TJSP 24/02/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1566
Processo 0002499-88.2015.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maisa Aparecida de Oliveira
Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Controle nº 843/15 Vistos, MAISA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES
ajuizou a presente ação previdenciária para obtenção do benefício de pensão por morte contra o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL -INSS - e alegou, em síntese, que é viúva do segurado Agostinho Camilo Marques, falecido em 1º de fevereiro
de 2014 ... Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência,
declaro extinto o processo com resolução de seu mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da
sucumbência, arcará a autora com as custas processuais e os honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em R$
1.000,00 (CPC, art. 20, § 4º), verbas de cujo pagamento ficará isenta, por ser beneficiária da justiça gratuita, com a ressalva
contida no art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV: EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA
FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 0002541-11.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Kiosque da Kolina Promoção de Eventos Ltda Me - CERTIDÃO DE FLS. 171 - que na data de hoje foi feita a pesquisa junto
ao BACENJUD e foram localizados os endereços dos devedores, conforme documento que segue - Estrada Municipal Xadrez,
1200, CPC 1838, Bloco 04, Mairiporã-SP, Caxa Postal 1838, Mairiporã-SP, Rua Barroso, ALM 54 AP 15, Campo Grande, SantosSP, Av. Tabelião Passarella, 288, Centro, Mairiporã-SP, Avenida Getulio Vargas, n° 333, Centro, Araruama, Rio de Janeiro, Rua
Gabriela, n° 55, Cond Nova, Cach, Cahoeira Paulista-SP, Antonio Oliveira, n° 135, Quinta Carvalho, Rua Cel Fagundes, 241,
Mairiporã-SP, Estrada Pres Juscelino Kubitschek Oliveira, 69, Jardim Albertino, Guarulhos-SP, Av. Rotary, n° 680, apto 122,
Vila das Bandeira, Guarulhos-SP, Av Contorno, 69, Jardim Norma, Guarulhos-SP, R JZ Mato, n° 104, 32 B, CJ Res Jose, São
Paulo-SP, ciência aos interessados. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002550-02.2015.8.26.0338 - Monitória - Cheque - Canto das Piscinas Equipamentos e Acessórios Ltda - Larissa
Gonçalves Loge Brilha - Controle nº 859/2015 Junte a autora os documentos originais referentes às cópias reprográficas
acostadas às fls. 20/23. Prazo de 10 dias. Intime-se. Mairiporã, 02 de fevereiro de 2016. - ADV: LUCIANA MOREIRA DOS
SANTOS (OAB 256537/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP)
Processo 0002610-53.2007.8.26.0338 (338.01.2007.002610) - Monitória - Banif - Banco Internacional do Funchal (brasil)
S.a - Marcel Tadeo Tartaglioni - - Karina Collard Soleo Tartaglioni - Feito a pesquisa junto ao sistema RENAJUD e foi localizdo
o um veiculo em nome do devedor Marcel (Fiat/Palio Fire - Flex 2007 - com alienação Fiduciária) - Feito a pesjunto ao sistema
INFOJUD e foi localizado declaração de bens do Marcel, que se encontra em cartório a disposição das partes. - ADV: MANUEL
MAGNO ALVES (OAB 128587/SP), NANCY PINTO MARTINS (OAB 222598/SP), NELSON EDUARDO SERRONI DE OLIVA
(OAB 78126/SP), MARGARET SALOMAO CHAMA (OAB 94953/SP)
Processo 0002670-45.2015.8.26.0338 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Aparecida Pires Batista
Feliciano - Vistos. Ordem n° 899/2015 1. Fls. 52: Defiro. Elabore o cartório a minuta. 2. P. e Int. (MINUTA BACENJUD EXPEDIDA)
- ADV: WANDER BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0002773-23.2013.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Silveria de Lima - - Francisca
Josicleide Freitas de Lima - Wanda Rega - - Mlih Miguel Miziara - - Therese Avronsart - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública da União - - Município de Mairiporã - Mário de Mello Lima - Proc. Nº 952/13 1. Antes de apreciar o pedido retro,
providencie o Cartório pesquisa junto ao sistema INFOJUD visando a localização das confrontantes THERESE e WANDA. 2.
P. Int. (feito a pesquisa junto ao sistema INFOJUD E FOI LOCALIZADO O ENDEREÇO DE THEREZA (Rua Franca Pinto, 829 apto. 92 - Vila Mariana - São Paulo - Cep. 4016-003; Rua da Consolação, 3064 - apto 161 - Cerqueira Cesar - São Paulo - Cep.
1416-001) - ADV: ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP)
Processo 0002785-03.2014.8.26.0338 - Despejo - Locação de Imóvel - Ivani Bordello - Americo Salazar Pinto Ferreira - Proc.
Nº 983/14 1. Fls. 121: Expeça-se o mandado de notificação como determinado no julgado, mediante recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça. 2. P. Int. - ADV: CELIO ROMAO (OAB 40082/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP)
Processo 0003110-12.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauro da Silva - SEGPLUS
SECURITYS E SERVIÇOS LTDA ME - - Reinaldo Kobylinski - Vistos. Proc nº 1085/13 1. Fls. 91: Apresente o credor o valor do
débito atualizado. 2. P. Int. - ADV: ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 238796/SP)
Processo 0003393-98.2014.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - BVP ARTIGOS PARA LABORATORIOS
LTDA - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2016/000420-4 dirigi-me ao endereço
Alameda Tibiriçá, 374, Centro no dia 29/01 às 15h00min e ali CITEI a requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ na
pessoa de sua Procuradora Municipal, Sra. ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA para os atos e termos da ação proposta,
conforme cópia da petição inicial que foi entregue em mãos, e após ciência do conteúdo do referido mandado, que li e lhe dei
para ler, entreguei-lhe a contrafé e colhi sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 03 de fevereiro de 2016. ADV: MARCELO GONÇALVES CARDOSO (OAB 245225/SP), GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR (OAB 299887/SP)
Processo 0003653-15.2013.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.E.P.S. - J.S.S. - Proc. Nº
1281/13 1. Ante a certidão supra, decreto a revelia do requerido. Anote-se. 2. Oficie-se a Subseção da OAB local, para indicação
de um advogado para exercer a função de Curador do requerido, citado por edital. (expedido o ofício) 3. P. Int. - ADV: MAURA
FAGUNDES THEODORO DA SILVA BORBA (OAB 242122/SP)
Processo 0003822-85.2002.8.26.0338 (338.01.2002.003822) - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de
Educacao e Cultura - Sinec - Waldir Mendes de Souza - Proc. Nº 236/02 1. Fls. 336: Defiro. Providencie o Cartório a minuta.
(Elaborada a Minuta) 2. P. Int. - ADV: EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/
SP), SONIA MARIA SONEGO (OAB 102105/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP)
Processo 0004057-66.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cristiano Tavares da
Silva - Ismael Pereira de Camargo - Proc. Nº 1422/13 1. Fls. 154/155: As guias não acompanharam a petição. 2. Informe o
exequente quem são os titulares de domínio, bem como os atuais ocupantes do imóvel. 3. P. Int. - ADV: MANUEL CARLOS
JESUS CANTADEIRO (OAB 58331/SP)
Processo 0004104-69.2015.8.26.0338 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Maria Sonia Silva Bonet - Vistos. Proc nº 1424/15 1. Fls. 254/266: Mantenho a
decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2. P. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), JOSÉ
ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0004362-21.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004362) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Claudio dos Santos Silva - CARTA
EXPEDIDA E ENCAMINHADA - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0004385-25.2015.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S. - A.A.S. - - B.S. - Controle nº 1517/15 Vistos.
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