TJSP 24/02/2016 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1570
383 - 0034230-72.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Erbetta Filho - Revisor
Silva Russo - Apelante: Instituto de Cirurgia Cardíaca e Doenças da Aorta Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do
Rio Preto - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) (Fls: 38) - Advogada: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB:
81644/SP) (Procurador) - Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP) (Fls: 38)
384 - 0034231-56.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Casa do Carro Comercial Ltda - Advogado: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP) - Advogada:
Roberta Michelle Martins (OAB: 197927/SP)
385 - 0035804-24.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Rodrigues de Aguiar Revisor Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: José Teixeira (Espólio) - Advogada:
Sueli Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497/
SP)
386 - 0037472-61.2001.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rezende Silveira Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Marta Maciel Santos - Me - Advogada: Sueli da Silva
Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador)
387 - 0040224-46.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Colégio Prisma Ltda. - Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) (Procurador)
- Advogado: Luiz Francisco Lippo (OAB: 107733/SP)
388 - 0043654-30.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Raul De Felice - Revisor Erbetta Filho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Manuel de Alcobia e outros - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB:
173429/SP) (Procurador) - Advogado: Sandro Cardoso de Lima (OAB: 199693/SP)
389 - 0046894-95.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Master Habitacional Ltda - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/
SP)
390 - 0047558-63.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Raimundo Miranda da Cruz - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
391 - 0049183-25.2003.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Luis Gonzaga Lima de Souza - Advogado: Paulo
Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP)
392 - 0050341-57.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Itacomar Empreend Imobiliarios Ltda - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
393 - 0050965-36.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Serralheria Lagoinha Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Joao Lourenco Barbosa Terra (OAB:
72260/SP) - Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador)
394 - 0052630-66.2011.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio
Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Guariba - Apelado: Tespro - Tecnologia em Automoção Ltda - Advogado: Flavio de
Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogado: Francisco Ricardo Petrini (OAB: 196013/SP) (Fls:
20)
395 - 0053111-90.1999.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rezende Silveira Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Valter Hato - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB:
147376/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Luz Bertocco (OAB: 253298/SP)
396 - 0053873-73.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Antonio Mendonça - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 13)
397 - 0054576-04.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Antonio Wenceslau Carneiro - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
398 - 0055612-47.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva Russo
- Apelante: Walter Quinta Reis Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogada: Tonia Andrea
Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) (Fls: 07) - Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) (Procurador)
399 - 0058504-36.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Katia Maria Silva - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP) (Procurador) Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador)
400 - 0060875-31.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Francisco Paulo dos Santos - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador)
401 - 0061155-41.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Colon Sa Industria de Equipamentos Rodoviarios - Advogada: Lizandra do Amparo Pires
(OAB: 281295/SP) (Procurador)
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