TJSP 24/02/2016 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
2000
(Resultado do Bacen: R$491,70 bloqueados de Jose Eduardo Marques) - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP), GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003862-69.2014.8.26.0363 - Embargos à Execução - Retificação de Nome - J.S.C. - E.M.C.G.P.L. - - Z.P.L. Manifestar sobre as certidões do oficial de justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
363.2016/000528-0 dirigi-me ao endereço indicado, e ali sendo, fui informado que a requerente J. S.C. que ali residiu, a mesma
dali se mudou para o Parque Real, na cidade de Mogi Mirim SP., sendo desconhecido o endereço onde possa a mesma ser
localizada., assim sendo, devolvo o presente Mandado em cartório para que sejam tomadas as devidas providências de praxe.
“ e “Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado, nº 363.2016/000528-0, dirigi-me à Rua Antonio Moreno Perez, Jd.
Parque Real, onde DEIXEI DE INTIMAR a embargante J. S. C., por não localizar, na rua indicada, o número 1813. Ao percorrer
a extensa via, verifiquei a numeração: 1545, 1555, 1565, 1575, 1585, 1679, 1849, 1859. Posteriormente, na Prefeitura Municipal
local (setor de cadastro) a funcionária, Sra. Tereza, informou que, na rua fornecida, não existe o número 1813, bem como não
consta, em seu cadastro, nenhuma referencia sobre a embargante. Motivo pelo qual, devolvo o presente mandado para o devido
direcionamento ao Oficial de Justiça responsável pela área/zona do endereço alternativo indicado. Mogi-Mirim, 04 de fevereiro
de 2016.” - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP), LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP)
Processo 0004002-16.2008.8.26.0363 (363.01.2008.004002) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.B.Z. - M.H.S.Z. - Serve
a presente decisão como ofício a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Defiro a expedição de ofício para desconto da
folha de pagamento de MARCELO HENRIQUE DA SILVA ZAFANI, para desconto da pensão alimentícia no valor de uma salário
mínimo nacional e depósito na conta poupança n.60012068-6, agência 047, banco Santander em nome de Amanda Beatriz
Zafani. Deverá a requerente retirar o ofício e protocolá-lo junto a referida instituição. - ADV: LUIZ RONALDO MACEDO (OAB
149647/SP)
Processo 0004092-58.2007.8.26.0363 (363.01.2007.004092) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cândido Dias da Silva - Mayara Mantovani Moreira - - Antonio Alves Moreira - Marítima Seguros Sa - Cumpra-se o V. Acórdão.
Requeiram os interessados o que de direito. - ADV: MILENA CARVALHO FRATIN (OAB 150173/SP), LUCIANO CARNEVALI
(OAB 106226/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0004156-87.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ODAIR DOS REIS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA - Informem as partes se pretendem a designação de audiência conciliatória. Sem prejuízo,
especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam
com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se
façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do
prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na
audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial
pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há
determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de
prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número
de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto
para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Intime-se. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO
(OAB 147121/SP), JOSE MIGUEL GODOY (OAB 79452/SP)
Processo 0004250-89.2002.8.26.0363 (363.01.2002.004250) - Cautelar Inominada - Liminar - Banco do Brasil Sa - Processo
desarquivado a pedido do Dr Luciano Von Zastrow, que deverá se manifestar nos autos em 30 dias. Nada sendo requerido,
retornarão ao arquivo. - ADV: LUCIANO VON ZASTROW (OAB 181372/SP)
Processo 0004263-68.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - FRAGA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTO MÉDICOS LTDA - MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPP - Recebo nos termos do artigo
518 do CPC, a apelação de fls.1003/1033, interposta pela parte, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte requerente para
oferecimento de contra razões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem as contra razões e não ocorrendo as hipóteses
do art. 518, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais. - ADV: MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), HEMERSON GABRIEL SILVA
(OAB 201029/SP)
Processo 0004534-05.1999.8.26.0363 (363.01.1999.004534) - Separação Litigiosa - Dissolução - G.A.S.O. - A.A.D.O. Processo desarquivado a pedido do Dra Mariana Bernardi Alves Bezerra , que deverá se manifestar nos autos em 30 dias. Nada
sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 297338/SP)
Processo 0004747-49.2015.8.26.0363 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança LEANDRO PERINI BORGES DE LIMA - - LUCIANA PERINI BORGES DE LIMA - ALTINO SEGATTI - MARIA JOSEÉ DA SILVA
SEGATTI - Vistos. Providenciem os requerentes o solicitado pelo MP às fls.70vº. Intime-se. - ADV: MARIANA BERNARDI ALVES
BEZERRA (OAB 297338/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP)
Processo 0004927-51.2004.8.26.0363 (363.01.2004.004927) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Gilda Leon de Paula - BANCO BRADESCO S.A. interpôs embargos de declaração contra a decisão de
fls.22 alegando contradição, pleiteando efeito modificativo. Os embargos foram interpostos no prazo de cinco (05) dias, previstos
no art.536 do Código Processo Civil. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, já que apresentados tempestivamente, e
rejeito-os. A sentença na parte dispositiva é clara no sentido de que: “Não sendo o caso de gratuidade da justiça, isenção legal,
ou havendo acordo entre as partes em sentido contrário, recolha o exequente as custas judiciais...” Ora, como houve acordo
que as custas serão pagas pelo executados, a estes caberão recolhe-las. Em nenhum momento este juízo determinou o sentido
contrário. Se o embargante está a discordar da sentença proferida, deve interpor o recurso cabível nesse sentido e não que se
declare algo inexistente. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0005297-25.2007.8.26.0363 (363.01.2007.005297) - Outros Feitos não Especificados - Maria do Socorro Sousa
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Providencie a autora o solicitado pelo perito às fls.212, encaminhando
diretamente os prontuários ao “expert” do juízo. Prazo: 45 dias. Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/
SP), ANTONIO BUENO NETO (OAB 71031/SP)
Processo 0005417-10.2003.8.26.0363 (363.01.2003.005417) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S A - Fercay Industria e Comercio de Ferramentas Ltda - - Fernando Jose Feichtinger - - Sergio Fialho Leal - Vistos.
Fls.346: antes de analisar o pedido de pesquisa e bloqueio no sistema indicado, traga a exequente aos autos em 10 dias,
informações acerca do cumprimento da precatória expedida e retirada às fls.319/3210. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB
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