TJSP 24/02/2016 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
2093
262164/SP)
Processo 0001973-62.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Eulina
Cavalcanti Pereira - SPPREV São Paulo Previdência - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 95/98, intimando-se as partes da
baixa do processo em cartório. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento da ação, apresentando memória de cálculo
atualizado do valor que entende devido pela requerida. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP),
THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0002752-17.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - José Donizete Finati Silvio Luis Teixeira e outro - Vistos. Fl. 162/163: considerando que os autos foram retirados do cartório no período de 02/02/2016
a 12/02/2016, conforme certidão de fl. 166, devolvo ao executado o prazo para impugnação, como requerido. Intime-se o
executado, através de seu procurador constituído nos autos, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
Fl. 164/165: indefiro o requerimento de ofício ao DETRAN, tendo em vista que já foi realizada pesquisa de veículos através do
sistema RENAJUD a fl. 132/133. Por outro lado, com relação ao requerimento de adjudicação do bem penhorado, aguarde-se o
decurso do prazo para impugnação pelo executado (artigo 475-J, § 1º do CPC). Int. - ADV: MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB
364230/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0002820-35.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002820) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Angelo - Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - Vistos. Tendo em vista
o depósito efetuado pela requerida (fl. 98) e a penhora Bacen Jud (fl. 143), bem como a petição de fl. 153, julgo EXTINTA a
presente ação que Carlos Alberto Angelo ajuizou em face de Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda nos termos do artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de levantamento referentes à
importância depositada a fl. 98 e à importância penhorada a fl. 143, em favor do autor. Por derradeiro, notifiquem-se as partes
que decorridos 90 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos. Após as anotações de praxe, arquivemse os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.R.I. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB
159838/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0003185-21.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Marcos Augusto dos Santos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I
- Desbloqueei, nesta data, os valores aprendidos na minuta de fls. 144/145. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução,
com satisfação do credor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas nem honorários. PRIC. - ADV: STENIO AUGUSTO
VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0003393-05.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - Lucas Fermino Rodrigues
Cera Me - Município de Nipoã - Vistos. Fl. 120/121: ciente. Aguarde-se o encerramento do incidente processual digital. Int. ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0003454-60.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sérgio Freitas Assunção - Orlando
Pinatti e outro - Vistos. Fl. 82/83: Ciente. Providencie a Serventia a pesquisa através do sistema RENAJUD. Int. - ADV: GLAUCO
LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0003454-60.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sérgio Freitas Assunção - Orlando
Pinatti e outro - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, acerca da pesquisa Renajud de fls. 85, que localizou veículos
em nome do executado. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
262164/SP)
Processo 0004020-77.2012.8.26.0369 (369.01.2012.004020) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Marta Aparecida Constant Meirelles - Ricardo Eletrocom - Vistos. Fl. 32: Defiro a pesquisa das últimas declarações
de imposto de renda entregues pelo(a)(s) executado(a)(s) junto à Receita Federal, que será feita pelo sistema informatizado
Infojud. Com a resposta, intime-se o(a) exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LEONARDO DE
LIMA NAVES (OAB 91166/MG), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), MARIA EMILIA NAVES NUNES
(OAB 67177/MG), JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0004020-77.2012.8.26.0369 (369.01.2012.004020) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Marta Aparecida Constant Meirelles - Ricardo Eletrocom - Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de andamento do feito, tendo em vista a pesquisa Infojud negativa (pág 224). - ADV: LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB
91166/MG), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), MARIA EMILIA NAVES NUNES (OAB 67177/MG),
JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 3000324-45.2013.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - LOJAS CEM S.A. - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pela requerida (fl. 119) e a petição de fl. 131,
julgo EXTINTA a presente ação que CLAUDEOVALDO FRANCISCO BORGES ajuizou em face de LOJAS CEM S.A. nos termos
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento
judicial referente à importância depositada a fl. 119 em favor do autor. Por derradeiro, notifiquem-se as partes que decorridos
90 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos,
conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.R.I. - ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP),
EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP)
Processo 3001157-63.2013.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria
Alice de Souza Cabrera - Elektro Eletricidade e Servico S A - Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do
comprovante de depósito judicial de fls. 168 e petição de fls. 170/172. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP),
JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2016
Processo 0000429-73.2013.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ilda Ulian
- Vistos. Analisando os presentes autos verifico que a autora preencheu incorretamente os dados da requisição, conforme
certificado a fl. 03. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A autora deverá realizar novo
peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º