TJSP 24/02/2016 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
2092
dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos físicos a instauração e encerramento do expediente digital. Int. - ADV: JOAO
CARLOS DA SILVA (OAB 194650/SP), AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
(OAB 151765/SP), AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB 299562/SP), CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP)
Processo 0000606-71.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000606) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência MédicoHospitalar - Breno Montoro Ulian e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fpsp - Ciência aos autores da juntada
da petição e documento de fls. 180/181 (comprovante da obrigação de fazer). - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP), AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 194650/SP), CLAUDIO
GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP), AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB 299562/SP)
Processo 0000608-41.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000608) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Aparecido Donizete Blas Dias - São Paulo Previdência Spprev - Fl. 272/273: Ciência. Fl. 274/276: Ciente.
O cumprimento de sentença no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública não se submete ao ritual dos arts. 730 e
seguintes do Código de Processo Civil. Assim, ciência à Fazenda dos cálculos apresentados pelo credor, facultada impugnação
em dez dias. No silêncio, aprovada a memória de cálculo colacionada pelo autor, anoto que, a teor do Comunicado do TJ/SP nº
394/2015, de 02/07/2015, é ônus do exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito
em regime de precatório. Aguardem-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar
nestes autos físicos a instauração e encerramento do expediente digital. Int. - ADV: CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB
295817/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), JOAO
CARLOS DA SILVA (OAB 194650/SP), AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB 299562/SP)
Processo 0000646-19.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000646) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência MédicoHospitalar - Ademilson Pereira Neris - Caixa Beneficente da Policia Militar de São Paulo - Vistos. Ciência à requerida dos
cálculos apresentados pelo credor a fl. 236/237, facultada impugnação em dez dias. No silêncio, aprovada a memória de cálculo
colacionada pelo autor, anoto que, a teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, é ônus do exequente proceder
ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em regime de precatório. Aguardem-se providências de
parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos físicos a instauração e encerramento do
expediente digital. Int. - ADV: DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
(OAB 151765/SP)
Processo 0000698-44.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cássia
Cristina Perpetua Chiavelli Sertório - - Luis Francisco Sertorio - - Lorena Chiavelli Sertório - Motor 3 Veículos Ltda - - General
Motors do Brasil Ltda - Vistos. Fl. 232/252: ciente. Anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso por
parte da corré Motor 3. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB
299674/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB
228695/SP), FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI (OAB 156197/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP)
Processo 0000993-52.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000993) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Irma Izabel Babo - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos. Fl. 121: ciência. A teor do Comunicado do TJ/SP nº
394/2015, de 02/07/2015, é ônus da autora proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito em
regime de precatório. Aguardem-se providências de parte da interessada por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar
nestes autos físicos a instauração e encerramento do expediente digital. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB
268637/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB
226311/SP)
Processo 0001226-15.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos
Antonio Valério - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 144/149, intimando-se as
partes da baixa do processo em cartório. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, apresentando memória
de cálculo atualizado do valor que entende devido pela requerida. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
(OAB 151765/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001376-64.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001376) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Marcelo Leandro Fioravante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo
de 10 (dez) dias, acerca da certidão de fl. 280 e petição de fl. 285/286. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
(OAB 151765/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), LUIZ
PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP)
Processo 0001432-97.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001432) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - Valkiria Xavier Soares de Almeida Monteiro - Banco do Brasil Sa - Certifico e dou fé que em cumprimento
à r determinação de fls. 231 haver expedido o mandado de levantamento judicial nº 13/2016, que se encontra em cartório
aguardando ser retirado pela autora. Nada Mais. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001438-70.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001438) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência MédicoHospitalar - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fl. 90/93: Ciência. Manifeste-se a autora, visando o
prosseguimento do feito. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), WALMIR FAUSTINO DE
MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0001568-89.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Gilberto
Carlos Massuia Me - S L Silva Pestana Construção-ME - Ressalto que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao
Banco Central do Brasil, conforme comprova o recibo de protocolo que segue em frente. Realizadas as buscas, o bloqueio não
se realizou por falta de saldo positivo nas contas encontradas, conforme demonstra o documento em anexo. Assim, manifestese o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de
extinção (art. 53, § 4º da 9099/95). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/
SP), DÉBORA MACÊDO DA SILVA MILITÃO (OAB 306425/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
Processo 0001652-27.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Jeferson da Silva Souza
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 121/123: ciente. Decisão já proferida a fl. 118/119. Aguarde-se a
devolução da Carta Precatória expedida a fl. 125. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP),
FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP)
Processo 0001694-76.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Januário José dos
Santos - Paulo Sérgio Rodrigues e outros - Vistos. Defiro a penhora dos veículos indicados pelo autor a fl. 151/152. Expeça-se
mandado de penhora e avaliação. Efetuada a penhora, intime-se o executado para oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze)
dias (artigo 738 do Código de Processo Civil), contados da intimação da penhora (FONAJE, Enunciado 104). Intimem-se. ADV: PAULA CRISTINA RESENDE DA COSTA GUARESEMIN (OAB 251843/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º