TJSP 24/02/2016 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
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de preclusão. Decorrido o prazo e no silêncio do executado, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente. Sem
prejuízo, manifeste-se o exequente quanto ao resultado negativo da pesquisa Renajud (fls.333). Int. - ADV: RENATA ANDREA
SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP)
Processo 0001222-33.2014.8.26.0383 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.R.D. - Vistos. Intime-se o requerido para efetuar o pagamento
da quantia imposta na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: PEDRO DE SOUZA (OAB 252234/SP)
Processo 0001224-71.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001224) - Cumprimento de sentença - Posse - Petrobas Distribuidora
Sa - Julio Cesar Castardi - Vistos. Considerando que por decisão deste Juízo de 29/07/2015 proferida as fls. 434, os valores
bloqueados via Bacenjud, foram liberados em favor do executado por se tratar de conta poupança, restam prejudicados o ato
ordinatório de fls. 441 e a petição de fls.444 da exequente. Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), VALERIA RITA DE MELLO (OAB
87972/SP), CARLOS EDUARDO NARCISO (OAB 300755/SP)
Processo 0001236-08.2000.8.26.0383 (383.01.2000.001236) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Sandro Ivan Favero - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, ao exequente, nos termos do requerido
as fls. 266. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CARLOS ALBERTO RIGHI (OAB 93638/SP), JOAO
ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP)
Processo 0001248-94.2015.8.26.0383 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Lesões Corporais - M.V.T.P. e outros Vistos. Tendo em vista o cumprimento da medida de advertência, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO SOUBHIA (OAB
123827/SP)
Processo 0001280-27.2000.8.26.0383 (383.01.2000.001280) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Estado de Sao
Paulo Sa - Oedina Aparecida da Silva Colosio e outros - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos a
Cessão de Créditos celebrada entre Banco Santander S/A sucessor de Banco do Estado de São Paulo S/A e Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A, as fls. 111/112, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Retifiquem-se a
Distribuição e a autuação para alteração do polo ativo da ação e anotação dos dados do(a) atual procurador do(a) exequente no
sistema SAJ. Diante da petição do(a) exequente (fls. 124), noticiando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de
Execução de Titulo Extrajudicial - contratos bancários, em que figura como exequente RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A e como executados Oedina Aparecida da Silva Colosio, Jose Eusvanil Colosio e Aldemiro
Alves Pereira, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Autorizo eventual desentranhamento, se requerido.
Expeça-se o necessário para levantamento/cancelamento e liberação de eventual(is) penhora(s) e restrições existentes nos
autos. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: RODRIGO
MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), MARIA LUCIA BRAZ SOARES (OAB
50212/SP), JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP)
Processo 0001292-16.2015.8.26.0383 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.F.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação ajuizada pelo membro do Ministério Público em face de
CAROLAINE FERNANDA PAGANELLI, e, por conseguinte, deixo de aplicar qualquer medida, o que faço com fundamento no
artigo 189, inciso II, da Lei nº 8.069/90. P.R.I. - ADV: FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO (OAB 124927/SP)
Processo 0001318-14.2015.8.26.0383 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Elza Tereza
Vicentin Francisco - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos
por ELZA TEREZA VICENTIN FRANCISCO e CARLOS FRANCISCO contra a UNIÃO. Condeno os embargantes no pagamento
das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo, com fundamento no artigo 20, § 4°, do
Código de Processo Civil, em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ressalvando-se o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.
Transitada em julgada esta decisão, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, prossiga a execução nº 0000510-14.2012.8.26.0383
em seus ulteriores termos, requerendo a exequente o que de direito. P.R.I. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB
267984/SP)
Processo 0001335-21.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001335) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Vistos. Sobre
as respostas da central de indiponibilidade e ofícios de fls.142 e 146/164, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: GRACIELA
MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP)
Processo 0001522-58.2015.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - JORDÃO MARTINS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Carta Precatória - expedida- poderá ser impressa pelo site do TJSP - comprovar a distribuição
no prazo de 30 dias. - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 0001559-85.2015.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - *Aguardando recolhimento de diligência de oficial de justiça bem como
esclarecimentos sobre endereço para expedir citação. - ADV: FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), DANTE VILLA CLE (OAB 349820/SP)
Processo 0001662-54.1999.8.26.0383 (383.01.1999.001662) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose
Alves Barbosa - Wilson Alves Barbosa - Joao Antonio Bustos Moreno - Joao Antonio Bustos Moreno - Vistos. Considerando
o levantamento da penhora realizada no rosto destes autos (fls.340) e estando a ação extinta, face o pagamento (fls.288),
expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados às fls. 190 (R$90.000,00) e eventuais acréscimos em favor do
exequente, nos termos do requerido as fls. 318/319 e 337. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO
ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), MINERVINO ALVES
FERREIRA (OAB 33890/SP)
Processo 0001662-54.1999.8.26.0383 (383.01.1999.001662) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose
Alves Barbosa - Wilson Alves Barbosa - Joao Antonio Bustos Moreno - Joao Antonio Bustos Moreno - Aguardando exequente
proceder o alvará de levantamento inclusive, através do sistema SAJ TJSP via Internet, para posterior arquivamento dos autos. ADV: JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), MINERVINO
ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP)
Processo 0001762-47.2015.8.26.0383 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Jerônimo Valcemiro de Almeida - Vistos. Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 13), manifeste-se a
exequente. Int. - ADV: LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 0001765-02.2015.8.26.0383 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agropecuaria Irmaos Domingues e Representacoes Ltda - Vistos. Sobre a certidão e
documentos juntados pelo Sr Oficial de Justiça (fls. 14/17), noticiando o pagamento do débito, manifeste-se a exequente. Int. ADV: LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
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