TJSP 25/02/2016 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
1725
G.A.L.S. - O comparecimento espontâneo do requerido supre eventual vício citatório. Homologo o acordo celebrado pelas partes
(fls. 92/93) para que produza seus legítimos e regulares efeitos, o qual a despeito de não ter sido assinado na segunda folha
pela autora, como bem observado pelo Ministério Público, consta sua assinatura na primeira página, além do que está subscrito
por sua procuradora. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre créditos de FGTS devidos ao autor.
Informem se o valor remanescente foi pago, previsto que estava para 15/02/2016. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO
MARQUES (OAB 140423/SP), ALINE ORLANDIN (OAB 326109/SP)
Processo 1000267-73.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto P.j. Ltda - Fls. 45/46:
inscreva-se a dívida. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000269-77.2014.8.26.0698 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - JOSÉ ANTONIO
CASASANTA e outro - SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR - Decisão - Interlocutória - ADV: JOSIEL
BELENTANI (OAB 190238/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000271-13.2015.8.26.0698 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Comercial Supermercado Portugues Ltda
e outros - Banco Itau - Unibanco S/A - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob
pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de
conciliação a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.
Intime-se. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA FILHO (OAB 317835/
SP)
Processo 1000280-09.2014.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Cheque - T.R. - J.L.S. - Vistos. Fls. 114: assiste razão
ao vencido. Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias, podendo ser desarquivado na hipótese de comprovada a
suficiência de arcar com a sucumbência. Intimem-se. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), ROBERTO BAFFI
CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/SP)
Processo 1000319-69.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cofevar Indústria e Comércio de
Ferros Ltda - Concedido prazo de 90 dias independentemente de autorização judicial, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste
Juízo. - ADV: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
Processo 1000320-88.2014.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Cheque - JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS - Vistos. Fls.
156/157: defiro. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1000347-37.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iraci
Damazio dos Santos - Banco Bonscucesso S/A - Isso porto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda ajuizada
IRACI DAMAZIO DOS SANTOS desconstituir a contratação do empréstimo narrado na exordial, declarar a inexistência do
débito decorrente da cédula de crédito bancário nº 63574154 e condenar BANCO BONSCUCESSO S/A à restituição em dobro
todas as parcelas de empréstimo efetivamente debitadas nos proventos de aposentadoria da autora, corrigidos monetariamente
pela tabela prática do TJSP a partir do desconto indevido e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação.
Nessa fase, ausente condenação em custas e honorários, diante do rito do Juizado. P. R. I. C. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB
190238/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
Processo 1000349-07.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.A.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 1000363-88.2015.8.26.0698 - Mandado de Segurança - Nomeação - S.T.M. - M.P. - Vistos. Subam os autos ao
E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se.
- ADV: CEZAR HIDEAKI KATAYAMA (OAB 265981/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), LUIS FERNANDO
GIROLLI (OAB 253674/SP)
Processo 1000364-73.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Geni Garcia
Garilio - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com
resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo também a
renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias Publiquese e intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1000377-72.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Exequente providenciar as custas para a pesquisa solicitada. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000405-74.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FRUT’AGRO COMÉRCIO DE FRUTAS
E INSUMOS LTDA. - Exequente manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (fl.107). - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA
(OAB 170252/SP)
Processo 1000443-86.2014.8.26.0698 (apensado ao processo 1001273-86.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Banco Bradesco S/A - ALCEU UNGARO - Requerente manifestar-se sobre as informações da
Receita Federal, disponíveis para consulta em cartório, vedada sua retirada, nos termos do Provimento nº 293/86, artigo 4º do
C.S.M. “as informações sobre situações econômico-financeira, deverão permanecer arquivadas em pasta própria do Cartório,
intimando-se o interessado para ciência, no prazo de 30 dias, com a certidão a respeito nos respectivos autos”. - ADV: SÉRGIO
LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), MARCOS AURELIO
CHIQUITO GARCIA (OAB 123583/SP)
Processo 1000447-89.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Jd Transportes & Logistica Pirangi Ltda - Me - Isto posto, Julgo PROCEDENTE a demanda para, a teor do artigo 66 da
Lei nº 4.728/65 e no Dec.-lei nº 911/69, declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e consolidar nas mãos do autor,
BANCO BRADESCO S/A o domínio e a posse do bem apreendido às fls. 109. Sucumbente, o réu arcará com o pagamento de
custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios que, na forma do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo
Civil (cf. RTJ 81/996 e RT 521/284), fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). P. R. I. C. - ADV: THIAGO NOGUEIRA SANDOVAL
(OAB 256012/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP)
Processo 1000451-29.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nilse Valentina Zanine do
Amaral - Fls. 119: ciência à autora. Manifeste-se o requerido. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000464-28.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rodrigo André
Martoneto - Ativos S/A Securitizadora de Creditos Financeiros - Vistos. Fls. 234/236: oficie-se à agência bancária, conforme
requerido. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), MARCIO
ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000476-42.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Claudio
Roberto Moreto - Vivo S/A - Manifeste-se o autor nos termos do artigo 398 do CPC. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB
170252/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º