TJSP 25/02/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
2007
Processo 0049155-38.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049155) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Osmarino Jacinto de Moraes Junior - Processo n 2374/11 Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.182)
intime-se o exequente por carta a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0051280-76.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051280) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simão Alves de
Moraes - - Lucia Joana Bonassi Morais - Abram Moyses Pekelman - - Maria de Lourdes Baruffi Pekelman - - Francisco Vieira
da Silva - - Maria do Carmo Alves da Silva - - Nuno Vaidergorn - - Jeferson dos Santos Silva - - Nina Vaidergorn - - Nestor
Rodrigues Borba - - Luzia Murari Borba - - Francisca Pereira de Ataide - Rui das Neves Martins - Processo n 2474/11 Vistos.
215/224: Impossível aditar o mandado que não foi apresentado. Primeiramente, promovam os autores a devolução do mandado
de usucapião no prazo de cinco dias. Int. Cumpra-se. - ADV: JANAINA CRISTINA BUENO ALVES (OAB 191141/SP), ALLAN
RAMALHO FERREIRA (OAB 297047/SP)
Processo 0051848-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051848) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Elson dos Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ordem 2188/12- Ciência ao interessado sobre
o desarquivamento dos autos, os quais ficarão disponíveis em cartório por (05) cinco dias. Decorrido, no silêncio, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: AFONSO ANDREOZZI NETO (OAB 232481/SP), MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 253065/SP)
Processo 0054565-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054565) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Laerte
Faustino de Barros - Nilson G Pereira Com de Veiculos Me - - Banco Itaucard S/A - ordem 2581/11- Vistos. 1.Fls. 263/267 - Nos
termos do Comunicado 2195/2014 do CSM e com vistas na localização de bens e endereços do executado, recolha o exequente
as custas relativas as despesas de serviço de impressão de documentos no valor de R$-12,20 (código 434-1 na guia de fundo
de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco
dias. 2. Com o recolhimento, tornem para demais deliberações. 3. Int. - ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP),
PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP)
RELAÇÃO Nº 0122/2016 ( processos digitais)
Processo 0004284-44.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1015820-85.2015.8.26.0529 - VARA ÚNICA
FORO DE SANTANA DE PARNAÍBA - SP) - JOSAFA JOSE DE VERA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Cumpra-se, servindo está de mandado, anotando que trata-se de justiça gratuita. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as
nossas homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1000452-83.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Marli Edinir Romeiko Devide - Espólio de Joan Romeiko e Iracema Manojo Romeiko - Nelson Lopes - - Sylvia Anderson Blanes
Martinez - - Hermes Blanes Martinez - - Benjamin Berton - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação. Regularize a serventia
a inicial para ficar constando no polo ativo espolio de Joan Romeiko e Iracema Manojo Romeiko na pessoa da inventariante.
Fls. 24/26: Observo, que a declaração de rendimentos está incompleta, assim, cumpra a inventariante o despacho anterior, no
derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: SIDNEY AUGUSTO SILVA (OAB 201625/SP)
Processo 1000836-46.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Carlos Salgueiros Epp - Ciama
Refeições Ltda - Vistos. 1. Cite-se para pagamento em três (03) dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários
advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito. Expeça-se o necessário, constando as advertências legais,
inclusive a indicação do prazo para oposição de embargos. 2. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos
termos do artigo 172 e parágrafos do CPC. 3. Int. - ADV: LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP)
Processo 1002362-48.2016.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Antônio Ferreira da Silva - BANCO BRADESCO SA Vistos. Para melhor análise da questão da justiça gratuita, junte o autor cópias da carteira de trabalho, e certidão de regularidade
do CPF em cinco dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP)
Processo 1002902-96.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jorge
Cleomar Almeida Cunha - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Para melhor análise da questão da justiça gratuita, junte o autor
cópias da carteira de trabalho, demonstrativo de recebimento de proventos (holerite), declaração de IRPF, e certidão de
regularidade do CPF em cinco dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/
SP)
Processo 1002997-29.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Liliane Costa Magalhaes - Vistos. Emende o autor a inicial adequando o valor
da causa, inclusive com o recolhimento da diferença das custas relativas a taxa judiciária, em 48 horas, sob pena de extinção.
Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1003011-13.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Alexandre Boffo Transportes - Me - - Alexandre Boffo - Vistos. 1. Citem-se para pagamento em três (03) dias, sob pena de
penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito. Expeça-se o necessário,
constando as advertências legais, inclusive a indicação do prazo para oposição de embargos. 2. Autorizo a realização das
diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172 e parágrafos do CPC. 3. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 1006816-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rosemeire da Conceição
dos Santos - Promarkt Transportes Ltda. - Investprev Seguradora S/A - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 177) intimese a denunciante para manifestações. Sobrevindo o endereço cumpra-se conforme determinado. Int. - ADV: BENEDITO LUIZ
CARNAZ PLAZZA (OAB 98042/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA
DIAS (OAB 271235/SP)
Processo 1011558-13.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REGINA CELIA
RODRIGUES VILLACORTA - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos. Considerando que a ré não encartou os documentos
nem promoveu o depósito dos honorários, declaro preclusa a prova pericial e encerrada a instrução. Defiro às partes o prazo
sucessivo de 10 dias para apresentação de memoriais Int. Cumpra-se. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB
265364/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1013161-87.2015.8.26.0405 - Depósito - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO
E INVESTIMENTO - Mario Cesar Furlani - Vistos. Diante da manifestação do autor (fls. 51/56) e considerando a certidão do
Oficial de Justiça (fls. 49) defiro a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de DEPÓSITO, na forma do artigo 4º
do Decreto-Lei nº 911/69. Providencie a Serventia as anotações e comunicações de praxe, inclusive no sistema de dados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º