TJSP 25/02/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
2006
- - Shirlene Farias Perez - Armando Sergente Rossa - - Catarina Riva Rossa - - Renato Sergente Rossa - Elisa Brito da Silva Alexandre Perez Torres - Processo n 968/12 Vistos. Fls.529: Cumpram os autores os despachos proferidos as fls. 521 e 527,
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GERCIARA APARECIDA BUENO (OAB 94223/SP), LENILDA LOPES
(OAB 85777/SP)
Processo 0025224-84.2003.8.26.0405 (405.01.2003.025224) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jack Alfred
Pierre Spencer - - Karin Luzia Schoeninger Spencer - Banco Bradesco S/A - ordem 2493/03 - Ciência ao interessado sobre
o desarquivamento dos autos, os quais ficarão disponíveis em cartório por (05) cinco dias. Decorrido, no silêncio, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: SONIA REGINA BERTI TONON (OAB 79810/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB
12199/SP), AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB
68723/SP), CRISTINA CANDIDA DA SILVA CORRÊA (OAB 187097/SP)
Processo 0026869-42.2006.8.26.0405 (405.01.2006.026869) - Procedimento Ordinário - Assunto não Especificado - Lucia
Valentim - Sistema Cooperativista Movimento Habitacional Casa para Todos - Processo n 996/06 Vistos. Fls. 283/284: Assiste
razão a exequente, assim, nada a deliberar acerca da impugnação apresentada pela executada, uma vez que não observou
as regras da legislação em vigor, notadamente o artigo 475 J do CPC. Intime-se a exequente para manifestação acerca da
penhora, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA
(OAB 139064/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA
(OAB 288219/SP)
Processo 0029148-25.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029148) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel
- Henrique Lopes Marques - Cefomus Centro de Formacao Multiprofissional da Saude S/c Ltda - - Aparecida de Lourdes
Antonio Rodrigues - - ESPÓLIO de Rubens Manuel Rodrigues - ESPÓLIO DE Neuza Maria Antonia Mariano - - Izete do Carmo
Nunes - - Luiz Carlos Mariano - - Thiago Luiz Mariano - Processo n 1472/11 Vistos. Fls. 255/299: Considerando que houve a
desconsideração da personalidade juridica da executada, primeiramente, promova o exequente as diligências necessárias para
citação dos sócios nos termos do artigo 475, J, do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOEL
FREITAS TEODORO (OAB 105225/SP), ADILSON ALVES FERREIRA (OAB 140034/SP), ESTER PASCUA VANCEA MARQUES
(OAB 93338/SP)
Processo 0031128-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031128) - Execução de Título Extrajudicial - Itau Unibanco S/A - Margarete
das Neves Santos Azevedo - - Margarete Neves Santos Azevedo - ordem 1599/11- Vistos. Diante da notícia do pagamento do
débito (fls. 59), declaro extinta esta ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por ITAÚ UNIBANCO S/A em
face de MARGARETE DAS NEVES SANTOS AZEVEDO (pessoa jurídica) E MARGARETE DAS NEVES SANTOS AZEVEDO,
nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. À míngua de interesse recursal declaro transitada em julgado esta sentença. PRI e
arquivem-se os autos com as anotações de baixa definitiva. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0033428-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033428) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Mendes de Melo - Fatima dos Santos - - LAURO ISMAEL - ordem 1383/12- Vistos. Fls. 142 - Defiro ao autor o prazo de
dez dias para promover as diligências necessárias a regularização do polo passivo em face da noticia do falecimento de Lauro
Ismael. Int. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), FRED FERREIRA (OAB 342191/SP)
Processo 0033462-72.2015.8.26.0405 (processo principal 0054565-77.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Multa
Cominatória / Astreintes - Laerte Faustino de Barros - Nilson G Pereira Com de Veiculos Me - ordem 2581-11-1- Vistos. Intime-se
o exequente para informar o endereço do do executado com vistas na expedição do mandado postulado, em cinco dias. Int. ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 0035194-74.2004.8.26.0405 (405.01.2004.035194) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Dercio
Cipriano da Silva - Movimento Habitacional Casa para Todos - ordem 1867/04- Vistos. Fls. 361/362 - Indefiro, o Contador Judicial
é auxiliar do Juízo e não da parte, a quem compete apresentar o débito a seu ver devido, observando o julgado. O pedido de
levantamento fica indeferido relativo a penhora nos autos da desapropriação n. 2293/99, uma vez que deverá ser observada a
ordem cronológica da penhora conforme manifestação do Sr. Fiscal (fls. 3375 verso) e concordância do Ministério Público. No
mais, aguarde-se o cumprimento do item “1” para posterior envio dos autos ao contador para conferência. E, oportunamente
tornem para deliberações acerca da averbação da penhora através do ARISP e avaliação. Int. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS
(OAB 109574/SP), SARAY SALES SARAIVA (OAB 182965/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0039643-31.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039643) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Varella S/c Ltda
- Claudio Benedito Igidio - - Amalia Aparecida Brayn - ordem 1999/11- Vistos. Fls. 672/674 - Com vistas no cumprimento do
julgado, necessário se faz a avaliação das benfeitorias realizadas no imóvel. Nomeio perito Dr. Rui das Neves que, deverá
ser intimado para estimar os honorários que serão adiantados pelo autor. Int. Cumpra-se. - ADV: FRANCISCA VERIDIANA
OLIVEIRA DE LIMA (OAB 148611/SP), AMIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 146123/SP)
Processo 0039900-27.2009.8.26.0405 (405.01.2009.039900) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Schunck
Terraplenagem e Transportes Ltda - Brasil Telecom S/A - Processo n 1982/09 Vistos. Fls.274/275: O documento apresentado
não é hábil para comprovar se houve transferência do valor “bloqueado”, devendo o réu encartar extrato da conta no período em
que houve o bloqueio. Prazo 05 dias. Int. - ADV: FABIANA TINOCO FERNANDEZ (OAB 289321/SP), JORGE LOIOLA DANTAS
(OAB 185001/SP), RODRIGO BAUERMAN SCHUNCK (OAB 221468/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0043199-27.2000.8.26.0405 (405.01.2000.043199) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Espolio de Domingos do Nascimento Joao Martins - - Espolio de Mario dos Santos Joao - - - Espolio de Maria Del Cielo dos
Santos Martins - Nilson Bueno da Silva - - Wilson Valentim Junior - ordem 2383/00-2 - Vistos. Analisando os autos, verifico que
o polo passivo já se encontra parcialmente alterado, restando a habilitação dos sucessores ou herdeiros dos falecidos. Indefiro
a pretensão, quanto aos mandados postulados com vistas na penhora de renda obtida com locação de imóvel penhorado
informado (fls. 181/184), uma vez que os pedidos deverão ser requeridos e direcionados diretamente ao Juízo do feito. No mais,
aguarde-se a regularização do polo passivo e resposta do ofício (fls. 280). Int. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES
(OAB 21210/SP), JOSE CLAUDIO BITTENCOURT (OAB 38839/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP)
Processo 0047615-57.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047615) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Franmari Comercio
Ltda Epp - Banco Bradesco S/A - Processo n 2274/08 Vistos. 1 Promova a Serventia as anotações necessárias em fase da atual
fase (execução de sucumbência) e bem assim a inversão dos polos em face do resultado do julgamento. 2 - Intime-se a executada
por meio de seu procurador, via imprensa oficial, a pagar em 15 dias o montante da condenação. (R$4.098,41-jan/2016 - fls
319/321). 3 Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo
em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do
débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). 4 Decorrido o prazo para pagamento promova o exeqüente as diligências necessárias
para realização da penhora. 5 - Int. - ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º