TJSP 25/02/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
2016
Processo 0049928-93.2005.8.26.0405 (processo principal 0009325-12.2004.8.26) (405.01.2004.009325/1) - Cumprimento
de sentença - Prestação de Serviços - Faculdades Metropolitanas Unidas-associação Educacional - Liliane Castro de Almeida
e outro - Fls. 241. Manifeste-se a exequente, EM 05 DIAS, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB
131443/SP)
Processo 0054084-51.2010.8.26.0405 (405.01.2010.054084) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - Severina Alaide da Silva - Fls. 219. Manifeste-se a exequente, EM 05 DIAS,
SOBRE AS RESPOSTAS DO INFOJUD (FLS. 209/213), RENAJUD (FLS. 214) E BACENJUD (FLS. 215/218). - ADV: PAULO
EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0057607-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057607) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Josuel
dos Santos Silva - Fabiana Gomes de Oliveira Queiroz - Fls. 195. Manifeste-se a autora, EM 05 DIAS, SOBRE O ANDAMENTO
DO FEITO. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP), SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP), ADRIANA
VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 0063460-90.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063460) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Econ e Cred Mutuo dos Empr das Empresas Metal de Osasco e Região Credmetal - Ciência ao exequente
sobre o desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, se nada for requerido. - ADV: CILENE
BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 3000413-57.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Ari
de Lima Junior - Fls. 496. Manifeste-se o exequente, EM 05 DIAS, SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.
460/495 CUMPRIDA NEGATIVA.. - ADV: FLAVIO SAMPAIO DORIA (OAB 84697/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/
SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP)
Processo 3008477-56.2013.8.26.0405 (processo principal 0047455-90.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação
de Serviços - Vaz Barreto Shingaki e Oioli Advogados - Manifeste-se o autor sobre o retorno da carta precatória de fls. 275/281
(negativa). - ADV: RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE (OAB 235129/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2016
Processo 1000503-31.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - ANDERSOM DE SOUSA NOBRE - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Em face do pagamento integral da dívida, dou por cumprida a ação movida pelas partes acima nominadas, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Não
havendo a exequente, em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo
503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados
os autos com as cautelas de praxe. P. R.I. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), FABIO CABRAL SILVA
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1000516-93.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Sanches e Sanches Com Veic
Ltda - Vistos. Conforme se verifica do exame do aviso de recebimento juntado aos autos, referido documento não foi recebido
pela pessoa inserida no pólo passivo. Portanto, não há como considerá-la citada. Nesse sentido: “Citação pelo correio. Pessoa
física. Para a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a entrega
da carta ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo”. (RSTJ 88/187). Destarte, e a fim de se evitar futura arguição de
nulidade, renove-se o ato por meio de carta precatória. Expeça-se o necessário e intime-se o autor a providenciar impressão e
comprovação nos autos da regular distribuição. Intime-se. - ADV: ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 1000594-87.2016.8.26.0405 - Consignatória de Aluguéis - Reivindicação - Claudia Cristina da Silva Rocha - Carina
Cleide da Silva - Vistos. Fls. 32: Desnecessário o decreto de nulidade do feito, posto que nada aconteceu nos autos que
pudesse prejudicar a demandada, e do mesmo consta certidão ter sido a citação recebida por pessoa diversa (fls.20), fato que
ensejaria, por si só, a renovação do ato. Com a juntada da peça de fls. 21/24, deu-se por citada a requerida; reabro o prazo para
defesa, que começará a fluir com a publicação da presente. Intime-se. - ADV: ELAINE MAGALHÃES MERIM SANTOS (OAB
242983/SP), REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP)
Processo 1000664-07.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Manifestese o autor sobre o decurso de prazo para oferecimento de contestação. - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1000983-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Mateus Lima Rocha BANCO BRADESCO SA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestarse, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP),
ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI (OAB 343935/SP)
Processo 1001071-13.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Manifestese o autor sobre o decurso de prazo sem oferecimento de contestação. - ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1001261-73.2016.8.26.0405 - Protesto - Medida Cautelar - Jussara Neptune Herrmann e outro - Vistos. Recebo a
petição de fls. 67 como aditamento à inicial. Havendo menor no polo ativo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimese. - ADV: MARCELO HARTMANN (OAB 157698/SP)
Processo 1001495-55.2016.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Valmir de Paula Santos - BANCO BRADESCO SA
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1001528-45.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Paulo Caetano Sena Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da certidão do oficial de justiça. - ADV: JAQUES
BUSHATSKY (OAB 50258/SP)
Processo 1001767-49.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Doria dos
Santos - Vistos. Descumprida a determinação judicial proferida no sentido de recolher as custas judiciais sob as penas da lei, só
resta ao juízo aplicar o comando inserido no artigo 257 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial
mediante o cancelamento da distribuição. Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado a intimação da
parte para tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da providência: “A Corte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º