TJSP 25/02/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
2021
Processo 1016211-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1016435-59.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/
SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1016589-14.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- Vistos. Considerando-se que o artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil (também aplicável aos casos de cumprimento
de sentença, por força do que determina o artigo 475, “R” do mesmo diploma processual) estabelece que a penhora deve recair,
preferencialmente, sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”, defiro o requerimento
formulado pelo credor. Expeça-se minuta via BACEN JUD. Defiro ainda, a pesquisa Renajud. Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
(OAB 120410/SP)
Processo 1016884-17.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Concrevit Concreto Vitória
Ltda - Recolha o autor a taxa de intimação postal em cinco dias, para remessa da carta expedida. - ADV: TENIZIA MOUTINHO
ASSIS (OAB 77353RJ)
Processo 1017806-92.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - INSTITUIÇÃO PAULISTA
ADVENTISTA - Região Administrativa Paulistana - Vistos. Anote-se a evolução para cumprimento de sentença. Intime-se o
devedor através de seu patrono, por meio da imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão final proferida
nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme o cálculo apresentado, no valor de R$ 14.874,28, sob
pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, a teor do que dispõe o artigo 475-J do Código de
Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. P. e Int. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO
(OAB 235115/SP)
Processo 1018171-15.2015.8.26.0405 - Exibição - Contratos Bancários - Edmara da Silva - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL de EXIBIÇÃO DO
CONTRATO MENCIONADO NA INICIAL. Deixo de determinar a exibição do contrato tendo em vista que o réu já o exibiu com
a contestação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DESTA AÇÃO, o que faço com fundamento no inciso II do artigo 269
do Código de Processo Civil. Considerando-se que a parte autora não juntou aos autos os termos da notificação encaminhada
ao banco, a fim de que o juízo pudesse, efetivamente, aferir se houve ou não recusa para a entrega do documento na esfera
administrativa a justificar o interesse de agir, deixo de estabelecer qualquer condenação em honorários. Com o trânsito em
julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP)
Processo 1018254-31.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Antonio Jose
da Silva Lima - Fls. 79/81: em prol do princípio da preservação dos negócios jurídicos; nestes potencializado ante o adimplemento
substancial da obrigação, confiro ao demandado o derradeiro prazo de 48 horas a fim de que deposite a soma declinada às fls.
76. Com o depósito, tornem conclusos, incontinenti, para deliberação. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), KAREN
CRISTINA GASPAR JOVANELLI (OAB 327100/SP)
Processo 1018359-42.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória. - ADV: FRANCISCO
CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 1018979-20.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Vandilson Alves Nunes André Hisamoto Flor - Vistas dos autos ao requerido para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para
intimação da testemunha arrolada, sob as penas da lei. Valor R$ 70,65. - ADV: DIEGO DE FARIAS HAMADA (OAB 281127/SP),
HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP)
Processo 1019323-35.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigações - INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL
FILADELFIA OSASCO LTDA. - Vistos. Ante o decurso de prazo certificado às fls. 123, manifeste-se a exequente, em cinco
dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no arquivo a sua
provocação. Intime-se. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 1019328-57.2014.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - SAVIMÓVEL COMERCIAL E IMÓVEIS
LTDA. - Vistas dos autos às partes para: manifestação sobre os esclarecimentos do perito redigitalizados e juntados às fls.
745/746. - ADV: APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), KEILA CRISTIA GOSHOMOTO (OAB 276940/SP), RAPHAEL
GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP)
Processo 1019937-48.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marka Serviços
Temporários Ltda - BANCO BRADESCO SA - Vistas dos autos aos interessados para: Vistos. Especifiquem as partes se possuem
outras provas a produzir justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação. P. E Int. - ADV: FERNANDO CELLA (OAB 177041/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1019948-35.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Processo Desarquivado - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 1019948-35.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 1020016-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ana Paula Santos Alves
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 60/65), no efeito devolutivo
. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP)
Processo 1020246-27.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Vilma
Burlim Martins - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Em face do pagamento do débito efetuado através do bloqueio e penhora
efetivada pelo BACENJUD às fls. 56 e o decurso de prazo sem interposição de impugnação pelo executado (certidão de fls. 71),
mesmo tendo sido intimado por carta com aviso de entrega (fls. 70), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação
civil coletiva que IDEC moveu em face do BANCO DO BRASIL e cuja exequente é ANA VILMA BURLIM MARTINS, nos termos
do artigo 794 inciso I do Código de processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato
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