TJSP 26/02/2016 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
1314
do STJ). Tópico-síntese: Processo nº 0016985-31.2013 Segurado: Ilson Bernardes de Almeida Benefício concedido: Auxílioacidente Data do Início do Benefício(DIB): 16/03/2013. Renda Mensal Inicial(RMI): A calcular pelo INSS. P.R.I. - ADV: ADRIANA
REGUINI ARIELO DE MELO (OAB 265200/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP)
Processo 0018032-11.2011.8.26.0344 (344.01.2011.018032) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Reginaldo
Aparecido de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do
depósito de fls. 208, em favor do autor. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO CISNEIRO RODRIGUES (OAB
301135/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES (OAB 269598/SP)
Processo 0018032-11.2011.8.26.0344 (344.01.2011.018032) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Reginaldo
Aparecido de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Certifico e dou fé que expedi a guia de
levantamento referente ao depósito judicial de fls. 208, guia 121/2016, a qual após assinada será entregue ao autor, através de
sua advogada, cuja guia seguirá adiante oportunamente. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANA PAULA
COLTURATO GONÇALVES (OAB 269598/SP), LEONARDO CISNEIRO RODRIGUES (OAB 301135/SP)
Processo 0018771-42.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 0000460-71.2013.8.26) (processo principal 000046071.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Silvia Regina Pereira Frazão - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Manifestemse as partes sobre o cálculo do Contador Judicial às fls. 46. PRAZO: Dez dias para cada parte, a contar da publicação deste
ato, e começando pela exequente. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), SILVIA REGINA
PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 0019302-41.2009.8.26.0344 (344.01.2009.019302) - Procedimento Ordinário - Claudinei dos Santos de Brito Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 251: Anotem-se os nomes dos novos procuradores do requerido. No mais, cumpra-se fls. 248,
aguardando-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ (OAB 190601/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0019824-29.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019824) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana
Maria Raineri - Aparecida Pereira Benetti e outro - Manifestem-se as partes sobre o cálculo do Contador Judicial às fls. 237.
PRAZO: Cinco dias para cada parte, a contar da publicação deste ato, e começando pela exequente. - ADV: VITORIO RIGOLDI
NETO (OAB 134224/SP), VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/
SP)
Processo 0020296-69.2009.8.26.0344 (apensado ao processo 0009321-85.2009.8.26) (344.01.2009.020296) - Procedimento
Ordinário - Condomínio - Ivan Moret Stecca - Paulo Ricardo Franco Claro Stecca - - Emir Castilho - - Carmen Lúcia de Souza
Castilho - - Edson Moret Stecca e outro - Edson Moret Stecca - fls. 564: Vistos. Sentença proferida nesta data nos autos
0009321-85.2008.8.26.0344 (feito n. 1883/10). Int. - ADV: TEREZA CRISTINA MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 96021/SP),
MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), EDSON GABRIEL RABELLO
DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP)
Processo 0024057-35.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0003933-75.2007.8.26) (processo principal 000393375.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Alcides Pereira da Cruz - Município de Marília - fls. 31: Vistos, etc... Ante a
concordância do exequente, declaro por sentença a fim de que produza seus devidos e legais efeitos extinta a presente ação
nos termos do Art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 26, em favor
do exequente. Comunique-se o DEPRE sobre a extinção. Após, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SAMUEL DE ALMEIDA NETO (OAB 272205/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB
332768/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/
SP), GUSTAVO COSTILHAS (OAB 181103/SP), MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP), GUILHERME
MARTINHÃO SALDANHA (OAB 197800/SP)
Processo 0024057-35.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0003933-75.2007.8.26) (processo principal 000393375.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Alcides Pereira da Cruz - Município de Marília - Certifico e dou fé que expedi a guia
de levantamento referente ao depósito judicial de fls. 26, guia 115/2016, a qual após assinada será entregue ao exequente, cuja
guia seguirá adiante oportunamente. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), DOMINGOS CARAMASCHI
JUNIOR (OAB 236772/SP), WAGNER GIOVANETI TEIXEIRA (OAB 39163/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB
84547/SP), SAMUEL DE ALMEIDA NETO (OAB 272205/SP), MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES (OAB 196071/SP),
GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA (OAB 197800/SP), PEDRO GELSI (OAB 27838/SP), GUSTAVO COSTILHAS (OAB
181103/SP)
Processo 0026203-54.2011.8.26.0344 (344.01.2011.026203) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Walmir Augusto Men - Ivan Gomes Acanjo - fls. 380/388: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os embargos a execução opostos por WALMIR AUGUSTO MEN contra IVAN GOMES ACANJO, para o fim
de julgar extinta a execução, determinando o levantamento da penhora, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do CPC.
Cada aparte arcará com o pagamento de 50% de custas e despesas processuais, bem como honorários de Advogado, que fixo
em 15% sobre o valor dado à causa. P. R. I. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: RENATO GARCIA QUIJADA (OAB
185129/SP), ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP)
Processo 0026203-54.2011.8.26.0344 (344.01.2011.026203) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Walmir Augusto Men - Ivan Gomes Acanjo - fls. 389: C E R T I D Ã O D E P R E P A R O: Certifico nos
termos do Provimento nº 577/97 do CSM o valor do preparo a ser recolhido em caso de eventual interposição de recurso, o
seguinte: a) Mês/ano : (X) distribuição ( ) condenação : ................ Out./11 Valor singelo (4%):.R$ 4.800,00 b) Mês/ano do último
índice divulgado: Fev./16 Valor corrigido (DARE-CÓD. 230-6) R$ 6.547,61 c) Porte de remessa e retorno: (guia FEDTJ cód.
110-4) : R$ 32,70 X 2 volume(s).R$ 65,40 - ADV: ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP), RENATO GARCIA QUIJADA
(OAB 185129/SP)
Processo 0026885-48.2007.8.26.0344 (344.01.2007.026885) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil
Sa - Renata Vidraçaria e Calharia Ltda Me - Manifeste-se o autor, ante a apresentação de embargos monitórios pela Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, às fls. 228/229, na função institucional de Curador Especial, através de negativa geral, nos
termos do art. 302, parágrafo único, do CPC. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0030695-89.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030695) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Marigás Ltda - Fernanda Favrin Gomes - - Mirian Favrin Gomes - Vistos. Diante da certidão retro, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE (OAB 265249/SP)
Processo 0032814-57.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0025709-63.2009.8.26) (processo principal 002570963.2009.8.26) (344.01.2009.025709/1) - Cumprimento de sentença - Associação de Ensino de Marília Ltda - Arthur Cezar de
Sousa Oliveira - Vistos. Fls. 204: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido sem manifestação, retornem
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