TJSP 26/02/2016 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
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os autos ao arquivo. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (OAB 1185/
AP)
Processo 0033338-30.2005.8.26.0344 (344.01.2005.033338) - Separação Litigiosa - Dissolução - P.H.M. - S.C.R.M. - Vistos.
Defiro o levantamento dos depósitos de fls. 595, 607, 612 e 613, expedindo-se guia em favor da requerida. No mais, sobre
o pedido de fls. 611, manifeste-se o autor. Sem prejuízo, intimem-se as partes, através de seus procuradores, de que foi
designado o dia 18/03/2016, às 15:00 horas, para início dos trabalhos periciais, que serão realizados no escritório do perito
André Palácio Alves, à Rua Sergipe, 863, Marília/SP. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP),
PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP), ANA
LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS (OAB 110175/SP), ANTONIO CARDOSO (OAB 10658/SP)
Processo 0033632-72.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0014078-88.2010.8.26) (processo principal 001407888.2010.8.26) (344.01.2010.014078/1) - Cumprimento de sentença - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Fls. 196:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP)
Processo 0033638-45.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0034468-21.2006.8.26) (processo principal 003446821.2006.8.26) (344.01.2006.034468/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Climeide
Aparecida Beluco Girotto - - Eitor Girotto - Moises Duarte - - Rodrigo Correa Roza - Vistos. Intimem-se os exequentes para
que informem se satisfeito seu crédito e se, eventualmente ainda credores, como pretendem prosseguir, no prazo de 10 (dez)
dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), BRASILINA
RIBEIRO DE GODOY (OAB 47393/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI
(OAB 96230/SP)
Processo 0034327-65.2007.8.26.0344 (344.01.2007.034327) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - Maria Magdalena de Campos Scarpelli - - Francisca Laura Campos Scarpelli - Vistos. Fls. 477: Sobre o
pedido de designação de audiência de conciliação, manifeste-se o exequente, em 10 dias. Int. - ADV: JULIO CESAR BRANDÃO
(OAB 34782/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0035462-39.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0026589-84.2011.8.26) (processo principal 002658984.2011.8.26) (344.01.2011.026589/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação de
Ensino de Marília Ltda - Renata Maria Pilan - Vistos. Fls. 124: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido
sem manifestação, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0036377-88.2012.8.26.0344 (034.42.0120.036377) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Joaquim Raimundo dos Santos - - Roseli de Fátima Barbosa dos Santos - Sebastião de Oliveira - - Therezinha Mochiatti
de Oliveira - fls. 288: Vistos. Por haver matéria de fato necessária à formação do convencimento e por ser a presunção
de veracidade dos fatos narrados na inicial relativa e não absoluta, designo audiência de instrução, debates e julgamento,
para o dia 07/04/2016, às 15:00 horas, para comprovação da data da construção por parte dos réus. Intimem-se as partes e
testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP), ANTONIO
GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), DJALMA RODRIGUES JODAS (OAB 93460/SP), CARINA ALVES DA SILVA
(OAB 266124/SP)
Processo 0036377-88.2012.8.26.0344 (034.42.0120.036377) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Joaquim Raimundo dos Santos - - Roseli de Fátima Barbosa dos Santos - Sebastião de Oliveira - - Therezinha Mochiatti de
Oliveira - fls. 291: Certifico e dou fé que conferindo estes autos constatei que até estas folhas nenhuma das partes apresentaram
rol de testemunhas. Nada Mais. - ADV: DJALMA RODRIGUES JODAS (OAB 93460/SP), MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA
(OAB 124952/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), CARINA ALVES DA SILVA (OAB 266124/SP)
Processo 0036377-88.2012.8.26.0344 (034.42.0120.036377) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Joaquim Raimundo dos Santos - - Roseli de Fátima Barbosa dos Santos - Sebastião de Oliveira - - Therezinha Mochiatti de
Oliveira - fls. 290: Providenciar os requeridos o depósito da diligência do oficial de justiça, para fins de expedição de mandado
de intimação aos autores nos termos do artigo 343, § 1º, do CPC. - ADV: CARINA ALVES DA SILVA (OAB 266124/SP), DJALMA
RODRIGUES JODAS (OAB 93460/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), MAURI DE JESUS
MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP)
Processo 3007153-20.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 0009981-40.2013.8.26) (processo principal 000998140.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar - Guilherme de Oliveira Rosa - Vistos.
Fls. 74: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido sem manifestação, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV:
GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 3008530-26.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 0007397-39.2009.8.26) (processo principal 000739739.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Mariza Batista Plates - - Claudia Lima Cabral Plates - - Fabiano Plates - Estado de São Paulo - fls. 94: Vistos, etc... Ante a
concordância das exequentes com relação aos valores depositados (fls. 92/93), deixo de apreciar os Embargos de Declaração
de fls. 79/80 pela perda superveniente do objeto. Diante do pagamento do débito, declaro por sentença a fim de que produza
seus devidos e legais efeitos extinta a presente ação, nos termos do Art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se
as guias de levantamento, conforme requerido. Comunique-se o DEPRE sobre a extinção. Após, cumpridas as formalidades
legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOÃO BOSCO DA COSTA AZEVEDO (OAB 244958/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 3008530-26.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 0007397-39.2009.8.26) (processo principal 000739739.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Claudia
Lima Cabral Plates e outros - Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que expedi as guias de levantamento referentes aos
depósitos judiciais de fls. 86/87, guias 117/2016 e 118/2016, as quais após assinadas serão entregues às exequentes Mariza e
Cláudia, respectivamente, cujas guias seguirão adiante oportunamente. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP),
JOÃO BOSCO DA COSTA AZEVEDO (OAB 244958/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º