TJSP 26/02/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
2015
o pedido de justiça gratuita do requerido. Anote-se. A requerente deverá se manifestar em 10 (dez) dias sobre a contestação. ADV: PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 257490/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1023786-83.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.S. e outro - O mandado de averbação de
divórcio está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
FILHO (OAB 149154/SP)
Processo 1024006-18.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.F. - O.F.S.M. - Vistos.
Primeiramente oficie-se ao CAEX na tentativa de localização de endereço do requerido, que deverá ter seu nome corrigido no
sistema, para ANTONIO SÉRGIO FAGUNDES DOS SANTOS, filho de Antonio Fagundes dos Santos e de Maria Fagundes dos
Santos, natural de Itabuna-BA. Caso positiva a resposta, e não sendo o endereço fornecido na inicial, tente-se a citação. Intimese. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 1024428-56.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Alimentos gravídicos - Daniela Aparecida Ferreira da Silva
- Homologo o pedido de desistência de fls. 55 e, ante a concordância do Ministério Púbico às fls. 59, julgo EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil O trânsito em julgado opera-se desde
logo, ante a falta de interesse recursal. P.R.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB
341729/SP)
Processo 1024842-54.2015.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.H.N. - M.A.B.
- Regularize a requerida a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WILSON PEDRO PEREIRA DA
SILVA (OAB 229722/SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP), LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 241047/SP)
Processo 1024883-55.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.M. - G.M.F. Diante da certidão de decurso do prazo manifeste-s o requerente através do procurador constituído, em prosseguimento do feito
no prazo de 05 (cinco )dias. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 1025220-10.2015.8.26.0405 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - Luiz Roberto Stoco e outro - Vistos.
Certifique a serventia, se o caso, o trânsito em julgado da sentença. Fls. 37. Defiro a expedição de alvará, com o prazo de
validade de 90 (noventa) dias, autorizando o primeiro requerente a proceder todos os atos necessários para a liberação do
veículo junto ao pátio informado, sem prejuízo de estarem satisfeitas todas as demais exigências legais e administrativas junto
aos órgãos competentes. O cumprimento dessa determinação deve ser feita junto com aquela determinada na sentença, ou
seja, a expedição de alvará para venda do veículo. Intime-se. - ADV: BIANCA DE CASTRO BORTHOLOTTE (OAB 352135/SP)
Processo 1025240-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.P. - Isto posto, julgo
PROCEDENTE a ação para declarar que o autor não é o pai da menor B. DE P. P., excluindo-se seu nome da certidão de
nascimento, dos avós paternos e o seu patronímico do nome da menor. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas
e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, por não ter dado causa à presente ação. Providencie o autor, no
prazo de cinco dias, a juntada de cópia legível da certidão de nascimento da requerida (fls. 18). Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil, e arquive-se. Arbitro os honorários da Advogada Dativa da requerida às fls. 28
(convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela e, com o trânsito em julgado, expeça-se
certidão de honorários que será disponibilizada através do Sistema SAJ. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS
(OAB 999999/SP)
Processo 1025343-08.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.P.S. - Homologo o pedido de desistência de
fls. 18 e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil O
trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse recursal. P.R.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV:
MARIA IVONE DOS REIS (OAB 328246/SP)
Processo 1026543-50.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.C. - A.G.L.
- Manifeste-se a exequente a respeito da Justificativa e documentos de fls. 37/43. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB
299596/SP), CARLA EMANUELA DE SANTANA SILVA (OAB 316088/SP)
Processo 1026967-29.2014.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Guarda - J.A.M. - M.M.S. - Marli Martins da Silva - As
partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB
147618/SP), MARLI MARTINS DA SILVA (OAB 122371/SP), PATRICIA AMANDA SOARES (OAB 142601/SP)
Processo 1027317-80.2015.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Exoneração - E.L.L. e outros HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 31/34 e, nos termos da cota do Ministério Público
às fls. 38, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Expeça-se ofício à empregadora do requerente
nos termos acordados às fls. 33. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Arquive-se este
processo digital. O documento expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu
devido encaminhamento pela parte interessada P.R.I. - ADV: THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP)
Processo 1027322-05.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - C.E.S. - Ciência às partes acerca do dever de
conduzir o requerido ao IMESC, no dia 23/03/2016, às 15:15h, para realizar o exame pericial, observadas as informações
constantes às fls. 47. - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP)
Processo 1028025-33.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.F. - Fls.28 - Recebo como aditamento à petição
inicial. Anote-se. Designo audiência prévia de conciliação para o dia11/04/2016 às 14:10h, a ser realizada no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar,
Osasco. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze)
dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. Intime-se o autor pelo correio,
no endereço de fls.06. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028415-03.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.S. - Fls.14 - Recebo como aditamento à petição
inicial. Anote-se. Designo audiência prévia de conciliação para o dia11/04/2016 às 14:30h, a ser realizada no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar,
Osasco. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze)
dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. Intime-se o autor pelo correio.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1029098-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.M.M.T. - - C.M.S.S. e outro - Anote-se a
renúncia dos Procuradores elencados às fls. 27, com a exclusão de seus nomes do cadastro do processo no Sistema SAJ,
devendo permanecer apenas os procuradores Dra. Cecília Aparecida Soares dos Santos Sobral (OAB/SP 275.648), Dr. Evandro
Venâncio da Silva (OAB/SP 288.219) e Dr. Suelio Barbosa da Silva (OAB/SP 279.413), os quais continuarão representando os
requerentes. No mais, aguarde-se o comparecimento das partes nesta Unidade Judicial para assinatura do Termo de Guarda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º