TJSP 26/02/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
2014
atendida, conforme se observa a fls. 168. 2. Aguarde-se a data da entrevista, no Setor Técnico. - ADV: AIRILISCASSIA SILVA DA
PAIXÃO (OAB 314754/SP), ROSEMARI TONIOLO (OAB 141687/SP)
Processo 1016470-19.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.A.R.S. e
outros - Homologação de Acordo-269, III - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016829-03.2014.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Guarda - J.R.C. - R.R.C. e outro - Vistos. Fls. 98/99. Dêse vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 241047/SP), WILSON PEDRO
PEREIRA DA SILVA (OAB 229722/SP), MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP)
Processo 1017355-33.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.C.H. - Designo audiência
de instrução e julgamento para o 25/04/2016 às 14:00h. Intime-se a autora, pelo correio, para comparecimento, inclusive para
depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 05, pelo correio. Intime-se - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017374-73.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1020129-70.2014.8.26) - Separação de Corpos - Medida
Cautelar - A.P.S. - J.T.S.F. - A certidão de honorários está disponível para impressão e encaminhamento. Após a publicação,
arquive-se. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP), SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP)
Processo 1017753-14.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.A.P.S. G.A.D.A. - Vistos. Anote-se a renuncia do Procurador dos exequentes às fls. 67, o qual continuará a representar os assistidos
pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o artigo 5º, da Lei 8906, de 04.07.1994. Assim, intime-se os exequentes na pessoa
do Procurador para que se manifestem nos termos da cota Ministerial de fls. 66, especialmente no que diz respeito que a
menor encontra-se residindo no Estado de Minas Gerais, em companhia de uma tia materna. Intime-se. - ADV: DIEGO FELILPE
ANTUNES DA SILVA (OAB 123070/MG), FABRICIO GONÇALVES DE MORAIS (OAB 132877/MG), MARCOS ROBERTO
RASQUINHO (OAB 325288/SP)
Processo 1017880-15.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.C.O. - Vistos. Fls. 34. Defiro a manifestação
do Ministério Público e determino que se oficie ao INSS solicitando informações a respeito de eventual endereço do requerido,
com a qualificação constante de fls. 25. Sem prejuízo, expeça-se Carta de intimação ao autor para que compareça em Cartório
no prazo de cinco (05) dias para assinatura do termo de Guarda Provisória, conforme já determinado. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018514-11.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.S.O. - Vistos. Fls. 24. Diante do decurso
de prazo decorrido, intime-se o requerente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, visando a sua finalização.
Intime-se. - ADV: PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP)
Processo 1018574-81.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.I.H. - HOMOLOGO, por sentença,
o acordo a que chegaram as partes às fls. 25/27 e 36 de modo que a pensão alimentícia devida pelo requerido G. I. De H. a
sua filha F. S. De H. será de R$200,00 mensais durante cinco meses e após esse período pagará a quantia equivalente a 40%
do salário mínimo com ou sem vínculo empregatício ou desemprego, a serem pagos todo dia 10 (dez) de cada mês mediante
depósito em conta bancária da representante legal e, nos termos da cota do Ministério Público às fls. 39, julgo extinto o processo
nos termos do artigo 269, III, do CPC. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. - ADV: PEDRO
LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP)
Processo 1018923-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.R.M. - A.S.E. - Anote-se a renúncia do
procurador da requerida às fls. 46/48 a qual continuará representar a assistida pelo prazo de (dez) dias, conforme dispõe o art.
5º da lei 8906, de 04/07/1994. Expeça-se a carta de intimação para a assistida para constituir novo procurador no prazo de 15
dias ante a renúncia do atual “ - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB
157979/SP)
Processo 1019327-38.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.M. e outro - EXTINÇÃO
homologação de desistência - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019555-13.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Alienação Judicial - Sueli Dias e outros - Vistos. Fls. 54 e 55/67.
Remetam os autos ao Contador Judicial para conferência e, com o seu retorno dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 1019611-80.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.M. - M.E.S.
- J.M.M. - Vistos. Fls.69. Defiro. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial, para que pague o
débito integral de fls. 64/65, mas as parcelas vincendas, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão. Fls.
70. Anote-se as renuncias anunciadas, devendo permanecer nos autos os procuradores indicados. Intime-se. - ADV: CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), EVANDRO
VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), ADILSON LUCIO SILVA (OAB 145780/SP)
Processo 1020296-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP)
Processo 1021156-54.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T.S.P. e outro - Ante a inércia dos requerentes
em dar andamento ao feito, julgo extinto o processo nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. P.R.I., arquivando-se os autos.
- ADV: CLÊUSER MARÍ LEMOS ALVES WEIGEL (OAB 37078/SP)
Processo 1021782-73.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.R.P.L. - Vistos. Fls. 14.
Recebo como aditamento a inicial, procedendo a Serventia as anotações de praxe e de estilo, inclusive no sistema. Dê-se vista
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 1022264-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.V.S. - S.G.S. - As partes deverão especificar
as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), EDISON
GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP)
Processo 1023086-10.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.M.S. e outro - O mandado de averbação de
divórcio e o ofício à empregadora estão disponíveis no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: VERA
LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 1023382-32.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Manoel Paes - Sandra Manoel Paes Lira e
outro - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se os requerentes a respeito da informação do Infojud
juntada às fls. 52. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), EVANDRO VENANCIO DA
SILVA (OAB 288219/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1023393-61.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.S.S. - P.M.S.
- Os exequentes deverão se manifestar a respeito da contestação juntada às fls. 56/60. - ADV: ROBSON LANCASTER DE
TORRES (OAB 153727/SP), CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 1023481-02.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.T.O. - J.C.M.M. - Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º