TJSP 26/02/2016 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
2019
Processo 0044706-71.2010.8.26.0405 (405.01.2010.044706) - Procedimento Ordinário - Guarda - Pedro Geraldo Aleixo Rosimeire de Jesus Lucindo - Em seguida, pelo MM. Juiz foi determinado que diante do teor da certidão de fls. 203 e a fim de
evitar nulidade futura, foi determinada a redesignação da presente audiência para o próximo dia 26 de abril de 2016, às 14:30
horas. Saem a autora e a Defensoria Pública devidamente intimadas da data de audiência. Sai a autora também intimada da
data da entrevista com a Psicóloga, qual seja: 16 de março de 2016, às 10:30 horas, no 4º Andar deste prédio. Fica consignado
que a autora leva cópia deste termo. Intime-se o autor da data da audiência por mandado. Expeça-se carta precatória para
oitiva da testemunha arrolada às fls. 183. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Nada mais. - ADV:
MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), KARINA
DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
Processo 0046701-56.2009.8.26.0405 (405.01.2009.046701) - Alvará Judicial - Família - Stela Duarte Ferrari Leite e outros
- Vistas dos autos ao autor para ciência de fls. 134, em 5 dias. - ADV: SILIO ALCINO JATUBA (OAB 88649/SP)
Processo 0046926-42.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046926) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.E.M. - Vistos. O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia da autora. Intimada a dar andamento ao feito,
a autora permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de carta precatória às fls. 125 e
127, com as advertências sobre as consequências que seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à
ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, oportunamente,
observadas as formalidades legais. (Proc. nº 3374/2010). P.R.I.C. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0048960-58.2008.8.26.0405 (405.01.2008.048960) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Leda Silva dos
Santos - Maria dos Santos e outro - Leni Martins dos Santos - Fls. 335: manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco
dias. - ADV: MANOEL DA SILVA SENA (OAB 258895/SP)
Processo 0051762-92.2009.8.26.0405 (405.01.2009.051762) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.L.O. - Vistas dos
autos ao autor para ciência de fls. 154/155, em 5 dias, requerendo o que julgar de direito. - ADV: EDUARDO CESAR DELGADO
TAVARES (OAB 176717/SP), LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP)
Processo 0053957-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053957) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Antonio Paes de Camargo e outros - Manifestem-se os requerentes, no prazo de cinco dias, quanto ao prosseguimento do feito.
(Proc. nº 3383/2012). - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0055573-60.2009.8.26.0405 (405.01.2009.055573) - Procedimento Ordinário - Guarda - Antonio Tomas Rodrigues
- Francisca Luzimar Gomes dos Reis - Vistas dos autos à requerida para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da carta precatória. Fls. 138/140. - ADV: NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA (OAB 151071/SP)
Processo 0057088-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057088) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.B.S. e outro - Tendo em
vista que na petição de fls. 23/24, conste o número desse processo em epígrafe, a petição juntada não se refere aos presentes
autosa, e sim à ação de execução nº 4003733-987.2013.8.26.0405, desentranhe-se a referida petição, a qual deverá ser retirada
em Cartório pelas partes interessadas, no prazo de cinco dias, a fim de que peticionem novamente nos autos corretos, por se
tratar de autos digital. Cumprida a determinação supra, retornem os autos ao arquivo. (Proc. nº 3790/2012). - ADV: EDILENE
BARBOSA (OAB 263852/SP), MARIA DE FATIMA MIRANDA (OAB 73274/SP)
Processo 0059074-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059074) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - K.F.S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória
Fls. 93/94. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP)
Processo 0064912-87.2002.8.26.0405 (405.01.2002.064912) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações
de Parentesco - Fabiano Rodrigues Costa - Manuella Cristina de Jesus da Costa, Repr.p/gen Maria Lourdes Jesus da Costa
e outros - 1. Já tendo sido concluída a prova pericial, a respeito da qual já foi concedida oportunidade às partes para se
manifestarem sobre os laudos periciais juntados aos autos, determino que as partes informem, no prazo de 05 dias, se possuem
interesse na produção de mais alguma prova nos autos, com a ressalva de que seu silêncio nesse prazo será interpretado
de forma negativa, o que implicará no encerramento da fase de instrução. 2. Cumprida tal determinação, tornem conclusos
para novas deliberações. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP), REGINALDO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 172210/SP), JOSE ANTONIO RONCADA (OAB 63304/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/
SP), MARCO TARTARI (OAB 223138/SP), DANIELLE MORAES PEREIRA COELHO (OAB 214281/SP)
Processo 2050040-82.1992.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.I.B. - Oficie-se, com urgência, conforme determinado
às fls. 137, 2º§. Após, os autos ao contador, conforme requerido às fls. 154, item 2. (Proc. nº 6/1992). - ADV: TEREZINHA
FERREIRA DE OLIVEIRA CASTELLANO (OAB 89323/SP)
Processo 2050061-58.1992.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.S.M. e outro - Providencie a parte
interessada, no prazo de cinco dias, as cópias necessárias. Com as cópias, expeça-se carta de sentença. Após, retornem os
autos ao arquivo. (Proc. nº 11/1992). - ADV: RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP)
Processo 3000253-32.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.H.O.S. - E.S.S. - Cumpra a
Serventia, com urgência, a r. decisão de fls. 94. (Proc. nº 430/2013). - ADV: NELBA DOS SANTOS PORTO (OAB 341897/SP),
MARCELA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 314846/SP), ANA LUIZA DE OLIVEIRA BISCUOLA (OAB 276261/SP), IVAN SOARES
(OAB 146927/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2016
Processo 0017544-28.2015.8.26.0405 (processo principal 1002410-41.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Reconhecimento / Dissolução - EDNA CASTRO CONDE DOS SANTOS - VALDENICE DIAS DA SILVA - Vistas dos autos aos
interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 28/30.
- ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP), NADIA KATHERINE JANUZZI BRANDÃO (OAB 180973/SP), RAPHAEL
EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB 211650/SP)
Processo 1000099-43.2016.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Odila Carnevale Luzardo - Nomeio Odila Carnevale Luzardo
inventariante dos bens deixados por Luiz Luzardo Perera Junte-se aos autos no prazo de trinta dias, cópia do protocolo do
requerimento apresentado às repartições competentes, como previsto no artigo 21, do Decreto Lei nº 46.655/2002, primeiras
declarações, plano de partilha e certidão negativa federal e municipal. - ADV: JOÃO GARCIA FANTONI (OAB 201407/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º