TJSP 29/02/2016 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
2022
Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP) - Advogado: Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB:
154015/SP) - Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP) - Advogado: Rafael de Paula Campi Silva (OAB:
222368/SP) - Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP)
0216312-74.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Viação Santa Brígida LTDA Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP) - Advogado: Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB:
154015/SP) - Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP) - Advogado: Rafael de Paula Campi Silva (OAB:
222368/SP) - Advogada: Rosana da Silva Pacheco (OAB: 241550/SP)
0216421-88.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Viação Santa Brígida LTDA - Não
conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogado: Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB:
154015/SP) - Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP)
0223800-80.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Viação Santa Brígida LTDA - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogado: Mauricio Nalin dos Santos Ferro (OAB: 154015/SP) - Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB:
166794/SP) - Advogado: Rafael de Paula Campi Silva (OAB: 222368/SP)
0607913-44.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Albano de Araújo - Apelado: Decio Jesus de
Barros e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Advogada:
Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP) - Advogada: Marilena
Pagliari (OAB: 68915/SP) - Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP)
0700010-35.2012.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Marcelo Berthe Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Jacinta da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador) - Advogado: Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP)
0827870-48.1988.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.:
Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Der - Apelado: J. Malucelli Construtora de Obras Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso;
vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com a 3ª Juíza. - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB:
329156/SP) - Advogada: Carolina Pellegrini Maia Rovina (OAB: 301500/SP) - Advogada: Angela Maria Mansur Rego (OAB:
26535/SP)
1000867-28.2014.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Zeila Maria Pavan dos Anjos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos Ipmo - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso; vencido o
Relator sorteado, que declarará. Acórdão com a 2ª Juíza. - Advogado: Flavio Ribeiro (OAB: 301626/SP) (Fls: 8) - Advogada:
Eliana Santarosa Mello (OAB: 185465/SP) (Procurador) (Fls: 449) - Advogada: Leticia Akemi Yamamoto Speranza (OAB: 335798/
SP) (Procurador) (Fls: 435)
1001289-98.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Harumi Ito e outros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Aliberti
Di Carlo (OAB: 177493/SP)
1001824-90.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho,
Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Novelis do Brasil Ltda - Negaram provimento à
apelação fazendária e deram provimento parcial à apelação da autora. V.U. Apresentou sustentação oral Dr. Juliano Di Pietro.
- Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Advogada: Anali
Caroline Castro Sanches (OAB: 273768/SP)
1003271-63.2014.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi,
Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: PAULO SERGIO DUARTE (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 04)
1003334-41.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria
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