TJSP 29/02/2016 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
2023
Laura Tavares - Embargte: Rodrigo Mendes Ussier - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Diretor do
Centro de Aplicação de Avaliações da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional SP - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Bianca Tiemi de Paula (OAB: 232323/SP) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB:
112868/SP) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
1003538-52.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apte/Apdo: Viação Santo Ignácio Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Diadema - Deram
parcial provimento aos recursos ex officio e fazendário e julgaram prejudicado o recurso da particular, em parte, e, na outra
parte, negaram provimento. V.U. - Advogada: Ana Paula Ribeiro Barbosa (OAB: 146553/SP) (Fls: 18) - Advogada: Wilcinete Dias
Soares (OAB: 78756/SP)
1004368-76.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maia e Scanavini Veiculos Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Advogada: Debora
Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogado: André Koshiro Saito (OAB: 187042/SP) (Fls: 20) Advogada: Sheila Damasceno de Melo Vega (OAB: 141753/SP) (Fls: 20) - Advogada: Juliana Roberta Saito (OAB: 211299/SP)
(Fls: 20)
1004858-44.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho,
Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Plastital Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Compareceu para apresentar sustentação oral Dr. Marcelo da Silva Prado. Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) - Advogado: Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Advogada:
Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP)
1005099-46.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Heloísa Martins
Mimessi, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto
S/A - Apelado: Pedro Henrique Silva Marques - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso; vencida, em parte, a
Relatora sorteada, que dclarará. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado:
Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Peter Varela Martins (OAB: 328276/SP)
1005161-86.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Heloísa Martins
Mimessi, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apte/Apdo: Isidorio Faria Santos - Apdo/Apte: Transerp Empresa Brasileira de
Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso da Ré e deram provimento parcial ao recurso
dos Autores. V.U. Fará declaração de voto convergente a Revisora. - Advogado: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP) - Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP)
1005428-59.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante:
Paula dos Santos (E outros(as)) e outro - Apelado: Diretor da Diretoria de Benefícios dos Militares - São Paulo Previdência
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB:
159666/SP)
1005969-92.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Alice Thobias de Aguiar e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso dos autores. V.U. Fará declaração de voto convergente a Revisora. - Advogada: Fernanda Eugenia
Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
1006057-86.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Reginaldo Barbin e outros - Apelado: UNESP - Universidade Estadual Paulista Julio de
Mesquita Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rogerio
Luiz Galendi (OAB: 86918/SP)
1006395-40.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano
de Ribeirão Preto S/A - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gabriel Henrique Rosa Campos - Não conheceram do recurso
ex officio e deram parcial provimento ao recurso de apelação.V.U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP)
1006459-97.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Augusto Frigieri Melo - Interessado: Procuradoria
Regional do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso; vencido o Relator sorteado, que
declarará. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogado: Augusto Fauvel de Moraes
(OAB: 202052/SP) - Advogada: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º