TJSP 29/02/2016 - Pág. 719 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
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RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (OAB 127771/RJ)
Processo 0027574-43.2010.8.26.0100 (100.10.027574-4) - Procedimento Ordinário - Sub-rogação de Vinculo - MARINA
TEIXEIRA LOUREIRO - - Célia Maria Loureiro - Fls.239/240: Ciência (ofício encaminhado pelo Banco do Brasil). Int. - ADV:
MARIA DA CONCEICAO DE ABREU (OAB 89230/SP), MARCIO ANDREONI (OAB 107326/SP)
Processo 0030188-45.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 0204277-04.2002.8.26) (processo principal 020427704.2002.8.26) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Sun Vision Consultoria e Participações Ltda - MARIA DAS
GRAÇAS SÃO MATEUS - - LUIZ ALBERTO AZEVEDO SÃO MATEUS - - JOSÉ CARLOS RUDOLF AZEVEDO SÃO MATEUS
- - MARIA LUCIA AZEVEDO SÃO MATEUS e outro - Vistos. Diante do processamento em conjunto dos inventários de Laurita
e Francisco, prossiga-se no processo nº 0030208-36.2015, uma vez que ambos possuem o mesmo objeto. Int. - ADV: PEDRO
FREDERICO CALDAS (OAB 107305/SP), PEDRO FREDERICO CALDAS (OAB 107305/SP), TALES FREDERICO QUEIROZ
CALDAS (OAB 166307/SP), TALES FREDERICO QUEIROZ CALDAS (OAB 166307/SP), PEDRO FREDERICO CALDAS (OAB
107305/SP), TALES FREDERICO QUEIROZ CALDAS (OAB 166307/SP), CARLOS MACHADO RODRIGUES (OAB 7922/MS),
SADI RONALDO XAVIER ANDRIGHETTO (OAB 10984/RS), SANDRA FARIA DE ALBUQUERQUE (OAB 58923/RJ), KEILA
DUCILIA DE ARAUJO COSTA (OAB 366753/SP)
Processo 0030208-36.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 0026400-91.2013.8.26) (processo principal 002640091.2013.8.26) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Sun Vision Consultoria e Participações Ltda - Laurita Azevedo
São Mateus - José Carlos Rudolf Azevedo São Mateus - - Maria das Gracas Sao Mateus Gaffree - - Maria Lucia Azevedo São
Mateus - - Luiz Alberto Azevedo São Mateus - Vistos. O requerente pretende a habilitação do valor correspondente a 10% dos
direitos hereditários dos herdeiros José Carlos, Maria das Graças, Luiz Alberto e Maria Lúcia. Todavia, verifico que o pretendido
crédito foi estipulado como o preço no contrato particular de prestação de serviços acostado a fls. 16/24. Ora, trata-se, em
verdade, de cessão de direito hereditário e, conforme preceitua o artigo 1.793 do Código Civil, deveria ter sido feita por meio de
escritura pública ou termo nos autos, uma vez que a sucessão aberta é equiparada a bem imóvel (artigo 80, II, Código Civil).
Dessa forma, indefiro a presente habilitação. Int. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), KEILA DUCILIA
DE ARAUJO COSTA (OAB 366753/SP), MARIA LUÍSA DE B. CORREIA (OAB 72454/RJ), FRANCISCO JOSÉ BASTOS (OAB
4281/BA), FRANCISCO JOSÉ BASTOS (OAB 4281/BA), FRANCISCO JOSÉ BASTOS (OAB 4281/BA), MARISTELA COSTA
MENDES CAIRES SILVA (OAB 245335/SP), SANDRA FARIA DE ALBUQUERQUE (OAB 58923/RJ)
Processo 0032397-89.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIANA RODRIGUES PRETO e outro - Vistos.
Diga o inventariante acerca da manifestação das herdeira Renata e Ana Paula às fls.530 e ss, em dez dias. Int. - ADV: LUCIANA
RODRIGUES PRETO (OAB 276983/SP), ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI (OAB 215695/SP)
Processo 0034942-35.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mylla de Monte Mozer - Fls.180/181: Ciência
(juntada de comprovante de depósito). - Fls.182/183: Ciência (ofício encaminhado pelo Banco do Brasil). Int. - ADV: YASUHIRO
TAKAMUNE (OAB 18365/SP), EDUARDO ALBERTO DERMARGOS NAMUR (OAB 299862/SP)
Processo 0035257-58.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 0234814-41.2006.8.26) (processo principal 023481441.2006.8.26) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - MARIA LUCIA DE FARIA - MARIA APARECIDA DOS SANTOS
PINHEIRO - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, REMOVO do cargo MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
nomeando, em substituição, MARIA LÚCIA DE FARIA, que deverá ser intimada para, no prazo de quinze dias, prestar o devido
compromisso, dando regular andamento ao INVENTÁRIO (promover a citação das demais legatárias e prestar as primeiras
declarações). Int. - ADV: PAULO RENATO TAGLIANETTI (OAB 177618/SP), JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO (OAB 59068/
SP), PAULO ROBERTO TAGLIANETTI (OAB 34431/SP)
Processo 0039953-89.2005.8.26.0100 (000.05.039953-5) - Inventário - Inventário e Partilha - ELIANA HOLZER - - MAURICIO
HOLZER - Guilherme Chaves Sant’anna - FISCAL DE TRIBUTOS - Carlos Henrique de Oliveira Junqueira - - Carolina de Fátima
Copi Junqueira - - Ocupante - imóvel - Guilherme Chaves Sant’anna - - Guilherme Chaves Sant’anna - - Guilherme Chaves
Sant’anna - Fls.1.012: Em Cartório. J. Sim, se em termos. Int. - Fls.1.015/1.028: Ciência (ofício da Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil). Int. - ADV: SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 87176/SP), CARLOS ROBERTO
NOGUEIRA DE FREITAS (OAB 303705/SP), CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), MOACIR DE MATTOS TAVEIRA FILHO
(OAB 227698/SP), MARÍLIA CAMPOS OLIVEIRA E TELLES (OAB 217244/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/
SP), MARCIA EVELIN DE MELO OLIVEIRA (OAB 299944/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 0043609-44.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARISA CARDARELLI GABRIELLI
e outro - Vistos. Diga a FESP, devendo o inventariante providenciar o encaminhamento dos autos aquele órgão. Int. - ADV:
JULIANA DURANTE BRASIL (OAB 287522/SP), JOAO BATISTA LISBOA NETO (OAB 80223/SP), CAMILA FRANCO LISBOA
(OAB 305283/SP)
Processo 0049268-83.2001.8.26.0100 (000.01.049268-2) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - RUBENS AURÉLIO MALVAZZO DOS SANTOS SERÓDIO - Para cumprimento ao Mandado de
Penhora no Rosto dos Autos, há necessidade de ser atualizado o valor devido, bem como, ser depositada a diligência do Sr.
Oficial de Justiça. - ADV: MARIA DE LOURDES VEIGA JABUR (OAB 67519/SP), CAETANA LEONOR FRANCO (OAB 64532/
SP), RENATO COSTA E SILVA (OAB 51502/SP), DORALICE LEME GONCALVES PANISSA (OAB 77637/SP), DORALICE LEME
GONCALVES PANISSA (OAB 77637/SP), MARIA LUCIA DE LUNAS LEME GONCALVES SANTOS (OAB 60573/SP), MARIA
DE LOURDES VEIGA JABUR (OAB 67519/SP), MARIA DE LOURDES VEIGA JABUR (OAB 67519/SP), MARIA DE LOURDES
VEIGA JABUR (OAB 67519/SP), MAURO REIS DOS SANTOS (OAB 50233/SP), DORALICE LEME GONCALVES PANISSA
(OAB 77637/SP), SERGIO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 78826/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP)
Processo 0062915-62.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.M.B. - S.H.M.M. - Vistos. 1- Fls. 1316/1334:
manifeste-se a requerida sobre os fatos narrados. 2- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de março de 2016,
às 14:30hs, a ser realizada na sala 429. Expeçam-se mandados de intimação e cartas precatórias para a oitiva das testemunhas
arroladas pelo requerente (fls. 1276/1277). Anoto que as testemunhas da requerida comparecerão independentemente de
intimação (fls. 1290). 3- No mais, acolho a sugestão do Ministério Público e determino que a Sra. Tamara Brockhausen seja
intimada para apresentar um relatório do trabalho terapêutico realizado até o momento. Expeça-se o necessário, com urgência.
Int. - ADV: MARIA PORTERO (OAB 48624/SP), MARIA SILVIA LEITE SILVA DE LIMA (OAB 54205/SP), MARIA ISABEL LEITE
SILVA DE LIMA (OAB 325098/SP), YASMIN VASQUES CHEHADE (OAB 328892/SP)
Processo 0092315-68.2005.8.26.0100 (000.05.092315-3) - Inventário - Inventário e Partilha - JOANA D’ARC FERNANDES
LIMA DI BERNARDO - MARIA ISABEL DI BERNARDO - Vistos. Conforme demonstrado (fls. 976/1030 e 1032/1037), os
pretendidos débitos existentes entre a viúva e a herdeira estão sendo discutidos em ações autônomas. Portanto, expeçase mandado de levantamento do valor depositado nos autos, conforme decisão a fl. 881. Após, encaminhem-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: SALVADOR MARIO DI BERNARDO NETO (OAB 119535/SP), VERA LUCIA ALVES (OAB 153273/SP)
Processo 0105471-31.2002.8.26.0100 (000.02.105471-1) - Inventário - Inventário e Partilha - ELIAHO HAIM TAMMAN Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º