Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 859 (OAB 254510/SP) Processo 0143085-94.2007.8.26.0100 (100.07.143085-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 682/691: A Carta Precatória foi devolvida sem o cumprimento e sem ordem do Juízo deprecado para sua devolução. Adite-se para cump

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 658 indenizável. O dano moral por provocar lesão aos valores da alma, isto é, por acarretar dor e sofrimento ao ser humano, é insuscetível de comprovação no plano fático, tendo em vista que não se tem como mensurar o abatimento psíquico do indivíduo. Diante das características supracitadas, a doutrina e a jurisprudência têm assentado o entendimento de que em se tratando de danos morais a simples

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 643 No caso em testilha o postulante, consoante se depreende da inicial, diante do evento lesivo, precisou se dirigir em diversas oportunidades aos canais de atendimento da empresa acionada e se deslocar várias vezes a uma de suas unidades para obter o detalhamento da fatura de energia vinculada a sua unidade consumidora, fatos esses que não foram impugnados pela parte contrária, razão pela qual devem g

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 850 O dano moral por provocar lesão aos valores da alma, isto é, por acarretar dor e sofrimento ao ser humano, é insuscetível de comprovação no plano fático, tendo em vista que não se tem como mensurar o abatimento psíquico do indivíduo. Diante das características supracitadas, a doutrina e a jurisprudência têm assentado o entendimento de que em se tratando de danos morais a simples prova do eve

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 622 que em se tratando de danos morais a simples prova do evento danoso faz presumir a existência do gravame sofrido, isto é, a dor ou o sofrimento experimentado pela vítima, conforme enfatiza Pedro Frederico Caldas: ‘Mas, no plano moral, como se aferir a real existência ou a extensão, do abatimento psíquico? Haveria uma presunção jurídica do dano frente à injusta violência moral? Estaria tal p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 719 RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (OAB 127771/RJ) Processo 0027574-43.2010.8.26.0100 (100.10.027574-4) - Procedimento Ordinário - Sub-rogação de Vinculo - MARINA TEIXEIRA LOUREIRO - - Célia Maria Loureiro - Fls.239/240: Ciência (ofício encaminhado pelo Banco do Brasil). Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO DE ABREU (OAB 8923

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1174 improvido¿ (TJDFT, 3ª Câmara CÃ-vel, APC 0011153-12.2010.807.0001, Relator Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, j. 28/08/2012). O dano moral por provocar lesão aos valores da alma, isto é, por acarretar dor e sofrimento ao ser humano, é insuscetÃ-vel de comprovação no plano fático, tendo em vista que não se tem como mensurar o abatimento psÃ-quico do indivÃ-duo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 783 SOUZA (OAB 111355/SP) Processo 0204277-04.2002.8.26.0100 (000.02.204277-6) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DAS GRAÇAS SÃO MATEUS e outros - JOSÉ CARLOS RUDOLF AZEVEDO SÃO MATEUS - LAURITA AZEVEDO SÃO MATEUS - FRANCISCO GOMES SÃO MATEUS - Gilberto Alves Dimas e outro - Autos desarquivados. Requeira o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4562 Neste panorama, se tem como solução adequada a alcançar a eficiência a extinção, retirando do acervo da Unidade Judiciária processo que não se mostra necessário e útil à finalidade para a qual foi manejado, como é o caso deste feito. Ressalve-se que não se vislumbra prejuízo à parte por duas claras razões: seja porque poderá propor a ação novamente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 558 (OAB 206900/SP) Processo 0169286-60.2006.8.26.0100 (100.06.169286-4) - Interdição - Tutela e Curatela - ROSANA MARIA DOS SANTOS - JOSÉ MARCONI SANTOS - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, às fls. 199/verso, dispenso a Curadora da obrigação de prestação de contas anuais. Oportunamente, arquivem-se o