TJSP 01/03/2016 - Pág. 1014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
1014
2 - Ante a decisão supra mencionada, informe o recorrente se persiste o interesse no julgamento do recurso extraordinário. Int.
- Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP) - Ana Cristina Guidi- Fls 27 (OAB: 70999/
SP) - Fabio Llimona (fls. 154) (OAB: 287472/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0067059-88.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Jabes Carvalho
Junqueira - Processo n.º0067059-88.2012.8.26.0000/50000 Vistos. 1- Cumpra-se a decisão de fls. 618/626, que conheceu em
parte do recurso especial e negou-lhe provimento. 2- Diante da informação da DEPRE de fls.594, diga a recorrente, Fazenda do
Estado de São Paulo, se persiste o interesse no julgamento do recurso extraordinário de fls. 412/439. Int. - Magistrado(a) Paulo
Dimas Mascaretti - Advs: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB:
125142/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0072703-12.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do
Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Processo n.º0072703-12.2012.8.26.0000 Vistos.
1- Cumpra-se a decisão de fls. 248/249, que negou seguimento ao recurso extraordinário. 2- Sem manifestação em 30 (trinta)
dias, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti(Presidente Tribunal de
Justiça) - Advs: Rafael Rodrigo Teixeira (OAB: 181444/SP) (Procurador) - Antonia Marinete Barbe (OAB: 68773/SP) (Procurador)
- Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) - Marcia Pegorelli Antunes (OAB:
103327/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0139483-31.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Município
de Guarulhos - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessada: Simone Cristina Papesso
- Processo n. 0139483-31.2012.8.26.0000/50000 Vistos. 1 - Fls. 362: ciência às partes. 2 Sequencialmente, arquivem-se os
autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti(Presidente Tribunal de Justiça)
- Advs: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador) - João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) - Simone
Cristina Papesso (OAB: 151195/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0152705-03.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Síntia Mara de Souza
Ferreira da Costa - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Processo n.º0152705-03.2011.8.26.0000 Vistos. Informe a Serventia o atual andamento do RMS nº 38.422, inclusive se já
transitou em julgado. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Flávia da Silva Piovesan (OAB: 238073/SP) - Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0261124-54.2010.8.26.0000 (990.10.261124-8) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante:
Municipalidade de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Votorantim Participacoes
S/A - Processo n.º0261124-54.2010.8.26.0000 Vistos. 1- Cumpra-se a decisão de fls. 530/536, que deu provimento ao recurso
ordinário para determinar a incidência imediata da EC 62/2009, nos termos do julgamento das ADIs 4.357/DF e 4.425/DF,
pelo Supremo Tribunal Federal. 2 - Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso ordinário. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas
Mascaretti - Advs: Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) (Procurador) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP)
(Defensor Constituído) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0262053-53.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios - Interessado: Gelsio Aparecido Diniz (E sua
mulher) - Processo n.º0262053-53.2011.8.26.0000 Vistos. 1- Fls. 345 e 347/349:ciência às partes. 2- Aguarde-se o julgamento
do recurso ordinário. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti(Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Wladimir Ribeiro Junior
(OAB: 125142/SP) (Procurador) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) - Vilson Mileski (OAB:
153305/SP) - Vicente Jeronymo de Oliveira Junior (OAB: 148941/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0293936-52.2010.8.26.0000 (990.10.293936-7) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante:
Municipalidade de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: José Carlos
Deluca Magalhães (E sua mulher) - Processo n. 0293936-52.2010.8.26.0000 Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 215/222,
que deu provimento ao recurso ordinário para determinar a incidência imediata da EC 62/2009, nos termos do julgamento
das ADIs 4.357/DF e 4.425/DF, pelo Supremo Tribunal Federal. 2 - Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso ordinário. Int.
- Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0324232-57.2010.8.26.0000 (990.10.324232-7) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante:
Municipalidade de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Paulo Kenji
Nonaka - Processo n.º0324232-57.2010.8.26.0000 Vistos. 1- Cumpra-se a decisão de fls. 519/528, que deu provimento ao recurso
ordinário. 2- Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso ordinário. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti(Presidente
Tribunal de Justiça) - Advs: Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) (Procurador) - Patrícia Alves Suganelli (OAB:
134943/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0391381-70.2010.8.26.0000 (990.10.391381-7) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante:
Aricanduva S/A - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Processo n.º0391381-70.2010.8.26.0000 Vistos, etc. Intime-se novamente a Municipalidade de São Paulo para que
cumpra a determinação de fls. 534. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti(Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Walter
Ceneviva (OAB: 10008/SP) - Carlos Alberto Mari da Silva (OAB: 116127/SP) - Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468341-67.2010.8.26.0000 (990.10.468341-6) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante:
Victorio Nicastri - Impetrante: Silvanira Casdei Nicastri - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
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