Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 600 Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Advocacia Ubirajara Silveira (OAB: 4585/SP); Apelado: Aluizio Silveira de Carvalho Pereira; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Advocacia Ubirajara Silveira (OAB: 4585/SP); Apelado: Antonio Monteiro dos Santos; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Advocacia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 775 126 - 0269094-37.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Autor: Prefeito do Município de Macatuba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Macatuba - Advogado: Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogada: Patricia Anita Cavalheiro da Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1172 0029713-64.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Carlos Bueno - Suscitante: 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste - Interessado: Jose Carlos Hespanhol - JULGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1687 41 - 2038751-66.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Sérgio Rui - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Embargdo: Prefeito do Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2751 8 - 2027404-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Prefeito do Município de Batatais - Réu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1423 Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) 23 - 0028771-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Amparo - Relator Moacir Peres - Suscitante: 12ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1538 2140790-78.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Embargte: Prefeito do Município de Sorocaba - Embargdo: Presidente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1188 0271648-42.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Caetano Lagrasta - Autor: Prefeito do Município de Taubaté - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Taubaté - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador) (Fls: 27) - Advogado: Paul A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1443 - Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP) (Fls: 23) - Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB: 162828/SP) (Fls: 13) 2160979-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 2170844-61.2014.8.26.0000 meio eletrônico, nos termos do Impetrante: Antonio Rocha Lima 295570/SP) (Fls: 21) - Advogada: SP) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 985 Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Neves Amorim Impetrado: Prefeito do Municí