TJSP 01/03/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
2011
(OAB 135328/SP), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0003268-28.2014.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Nogueira de Jesus - Autor, manifestarse, em 05 dias, sob o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 267, IV, do CPC. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BUENO,
JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 0003274-74.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003274) - Monitória - Rosana e Bigatto Comercio de Cimento Ltda Epp
- Juliana da Silva dos Santos Andrade - Rosana Calderaro de Freitas Bigatto - 721/10 Vistos. Fl. 74: Para o deferimento das
medidas requeridas, providencie a exequente o recolhimento da taxa legal, bem como novo demonstrativo de atualização do
débito, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 12,20 por CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem
necessidade de conclusão, proceda a Serventia à tentativa de penhora ‘on line’, e pesquisa de bens e veículos em nome da
executada através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, respectivamente, ficando autorizada a inclusão de restrição de
circulação, licenciamento e transferência dos veículos eventualmente encontrados. No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO (OAB 214290/SP), ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP),
ADRIANA PORTRONIERI PIRES DA CUNHA CANOVA (OAB 143115/SP), PAULO DONIZETI CANOVA (OAB 117975/SP)
Processo 0003325-12.2015.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C.R.S. - A.R.S. - Vistos. Concedo ao requerido
os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Converto em consensual o presente pedido de divórcio. Anote-se. Não tendo
havido oposição ao pedido inicial, sendo que na contestação o requerido concordou com todos os termos da exordial, DECRETO
o divórcio do casal A. C. C. R. D. S. e A. R.D.S., forte nos termos da emenda constitucional 66/2010 em vigor, e JULGO
EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex
lege, observando-se as ressalvas do art. 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.
Arbitro os honorários dos Defensores nomeados no patamar máximo previsto em tabela. Expeçam-se certidões. Cumpridas
as exigências legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DANIEL GIATTI ASSIS (OAB 199338/SP), MIRIELLE FIRMINO DE
SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 0003371-98.2015.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Q.J.S. - J.B.S.S. - AUTOR,
MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP), EVANIA APARECIDA
ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 0003528-71.2015.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Verginia Amaral - Ana Moreira
Cova e outros - Vistos. Fl. 76: Indefiro o quanto solicitado, uma vez que cabe ao procurador o contato com o representado,
e não ao Poder Judiciário. Assim, confiro ao autor mais 15 dias para cumprimento da determinação de fl. 70, sob pena de
indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 0004011-82.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004011) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Zioleta Pereira dos Anjos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 1715/2007 - RETIRAR O ALVARA ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR
(OAB 273429/SP)
Processo 0004155-90.2006.8.26.0372 (372.01.2006.004155) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.F.C.C. e outro - S.F.C.
- 1875/06 Vistos. Atenda o exequente a cota Ministerial retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON
DALL’ACQUA (OAB 121166/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0004218-08.2012.8.26.0372 (372.01.2012.004218) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de
Ensino e Cultura Ipec - Sandro Gomes da Rocha - Ordem nº 901/2012-Retirar a guia de levantamento - ADV: ERICO BARRETO
BACELAR (OAB 276889/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA
GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 0004301-92.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004301) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer W.S.C. - E.C. - 535/12 Vistos. Homologo o acordo de fls. 39/40 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o
seu cumprimento, devendo o exequente comunicar este Juízo tão logo ocorra o cumprimento da avença pelo executado. Int. ADV: JOSE LUIZ QUAGLIATO
Processo 0004631-89.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004631) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Elson Adriano Nonasco
Oliveira e Silva - Banco Itaucred Financiamentos Sa e outro - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV:
MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/PR), DENISE FORCHETTI
TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0004761-50.2008.8.26.0372 (372.01.2008.004761) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Francisca Candida Alencar - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 598/2008 - RETIRAR O ALVARA ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), MICHELLE MARIA
CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0005000-25.2006.8.26.0372 (372.01.2006.005000) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Carlos Almir
Giati - Paulo Roberto Lobo - 2135/06 Vistos. Intime-se o executado, via imprensa oficial, dando-lhe ciência do bloqueio ‘on line’
de fl. 258 para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se guia de levantamento em favor
do exequente. Intime-se. - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB
265591/SP), WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP), GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 0005228-87.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005228) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer N.D.O. - C.R.O. - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob pena de extinção pelo art. 267,
IV do CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0005367-39.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005367) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cbp Industria
Brasileira de Poliuretanos Ltda - Souto Maior Estofados Ltda Epp - Juliana de Poli Koury Marinho - 1042/12 Vistos. Fls.
124/129: Considerando o encerramento irregular das atividades da executada, e diante da inexistência de patrimônio suficiente
para satisfazer suas obrigações sociais, entendo que estão presentes os requisitos autorizadores da desconsideração da
personalidade jurídica previstos no art. 50 do Código Civil. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, para o fim de incluir no passivo da lide os respectivos sócios, indicados pela
exequente à fl. 129. Antes da efetivação de medidas constritivas, porém, é necessário a citação dos mesmos para os termos
da presente ação. Considerando que eles residem na Comarca de Sorocaba, a sua citação deverá ser realizada através de
carta precatória. Assim, expeça-se carta precatória, devendo a exequente retirá-la em cartório, quando intimada para tanto,
e comprovar a sua distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: NELSON ADRIANO DE
FREITAS (OAB 116718/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º