TJSP 01/03/2016 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
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ADV: VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), NOELIR CESTA (OAB
34508/SP).
Processo 1003463-16.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Alexandra Patricia Vasconcelos
Marques de Morais - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2015/000630 Vistos. Sobre o pedido de desistência da
ação formulado pela autora a fls. 181, manifeste-se a parte contrária. Após, tornem os autos conclusos com urgência para
liberação da pauta de audiência, em caso de concordância da ré com o pedido. Intime-se. Piracicaba, 26 de fevereiro de 2016.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), MARCO AURELIO
BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP).
Processo 1004125-77.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Flávio José Gomes - Semae
Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba - - Águas do Mirante S/A - Ordem nº 2015/000708 Vistos. Ante o teor de fls.
506, reconsidero a decisão de fls. 490/491 apenas no que se refere à nomeação do perito judicial e nomeio para a realização
dos trabalhos o perito judicial Marcelo Bortolotte Penteado, intimando-se. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva de seus
honorários periciais, bem como informando acerca da destituição do perito anteriormente nomeado. Intime-se. Piracicaba, 26 de
fevereiro de 2016. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), MARCO
ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO ANTONIO DA
CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP).
Processo 1005329-93.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Pedro Rocha de Souza PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - - IRMANDADADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA - Ordem
nº 2014/006401 Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação das partes acerca dos ofícios juntados aos autos.
Sem prejuízo, esclareça a Irmandade Santa Casa se insiste na produção de prova oral. Após, tornem os autos conclusos para
deliberação. Intime-se. Piracicaba, 25 de fevereiro de 2016. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DANIELE
GELEILETE (OAB 137818/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), SÔNIA
DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP).
Processo 1006330-16.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Saulo Dias Moreira
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da tempestividade, recebo a apelação da Fazenda do Estado, de fls.95/100,
em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JAQUELINE DE
SANTIS (OAB 293560/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB
204509/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 1007238-73.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PAULO JOSE CHECOLI FAZENDA ESTADUAL - Ordem nº 2014/008604 Vistos. Fls. 249: Acerca do pedido de parcelamento apresentado pelo requerente,
manifeste-se o credor (Fazenda Pública). Intime-se. Piracicaba, 24 de fevereiro de 2016. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz
de Direito - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/
SP).
Processo 1007357-97.2015.8.26.0451 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Luciana Moreira Martins
Vieira - - Paulo Cesar Doimo Mendes - Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza - - Hermas Amaral Germek Ordem nº 2015/001120 Vistos. Fls. 218/224: Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão. Regularizem-se os autos e, após,
tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Piracicaba, 26 de fevereiro de 2016. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/
SP).
Processo 1009717-39.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - Camila Cação Vessoni - Ordem nº 2014/016195 Vistos. Defiro a pesquisa de bens da executado
pelo sistema Renajud. Cumpra-se o necessário. Intime-se. Piracicaba, 24 de fevereiro de 2016. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1009827-38.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - SEMAE - SERVIÇO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S/A. - - DNP Terraplanagem
e Pavimentadora Foresto Ltda - Ordem nº 2014/016086 Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade dos róis de
testemunhas. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. Piracicaba, 26 de fevereiro de 2016. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz
de Direito - ADV: FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO (OAB 285275/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP),
DANIELLE PACHECO DE SOUZA SANTIM (OAB 174229/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), EUGENIO JOSE
FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP).
Processo 1011096-78.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - José Luiz Tavares Lopes Supermercado Delta Max Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fls. 117/135: À réplica. - ADV: CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP), CAROLINA DINIZ
PAES (OAB 312604/SP), ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB 268853/SP), JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP).
Processo 1012196-05.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - JOÃO MARIO
APARECIDO ALVES DA SILVA - DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem
nº 2014/030132 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Notifique-se a autoridade impetrada do resultado do v. Acórdão. Ao MP. Após,
digam as partes em cinco dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI
(OAB 140949/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB
39631/SP).
Processo 1013194-70.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Arcelormittal Brasil S/A Estado de São Paulo (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Ordem nº 2014/030259 Vistos. Fls. 759/787: Ciência à parte contrária.
Fls. 790/791: Como se vê na decisão de fls. 757/758, o desentranhamento da carta fiança foi condicionado à apresentação da
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