TJSP 01/03/2016 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
611
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2016
Processo 1000135-64.2015.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Batista Camargo - Edson Soares de
Camargo - Aguarde-se o cumprimento por parte da inventariante, do quanto determinado às fls. 37. Int. - ADV: ROSEMENEGILDA
DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2016
Processo 1000035-75.2016.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - GLORIA ROSA FERREIRA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 57/58: Anote a serventia para próximas publicações, lembrando a nobre advogada, que
o cadastro de nome dos advogados ocorre na distribuição da inicial. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória.
Int. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP)
Processo 1000142-22.2016.8.26.0294 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - EDSON DE PAULA
PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Citese o INSS(encaminhando-se a senha de acesso) para, querendo, apresentar resposta no prazo de sessenta dias, (art. 285 e
319 do CPC), ocasião em que, sob pena de preclusão, deverá dizer, motivada e especificadamente, as provas que pretenda
produzir ou, a contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. Fica, desde já indeferida a requisição genérica de prova.
Juntamente com a contestação, deverá o réu trazer aos autos todo e qualquer ato ou processo administrativo referente ao
objeto do litígio, deixando expresso, na hipótese contrária, sua eventual inexistência. Apresentada a contestação, havendo
alegação de preliminar ou a oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a), bem como a juntada
de documentos ao processo (ressalvada a juntada de jurisprudência ou texto de lei), intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se,
ocasião na qual, fundamentadamente, deverá especificar as provas que pretenda produzir ou requerer o julgamento antecipado
da lide. Fica indeferida, desde já, a requisição genérica de prova. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB
141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1000146-59.2016.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIO ALVES - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Cite-se o INSS(encaminhando-se
a senha de acesso) para, querendo, apresentar resposta no prazo de sessenta dias, (art. 285 e 319 do CPC), ocasião em que,
sob pena de preclusão, deverá dizer, motivada e especificadamente, as provas que pretenda produzir ou, a contrário, requerer
o julgamento antecipado da lide. Fica, desde já indeferida a requisição genérica de prova. Juntamente com a contestação,
deverá o réu trazer aos autos todo e qualquer ato ou processo administrativo referente ao objeto do litígio, deixando expresso,
na hipótese contrária, sua eventual inexistência. Apresentada a contestação, havendo alegação de preliminar ou a oposição de
fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a), bem como a juntada de documentos ao processo (ressalvada
a juntada de jurisprudência ou texto de lei), intime-se o(a) autor(a) para manifestar-se, ocasião na qual, fundamentadamente,
deverá especificar as provas que pretenda produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Fica indeferida, desde já, a
requisição genérica de prova. - ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP)
Processo 1000159-58.2016.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ILADY MARTINS
PEREIRA - ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro os beneficios da justiça gratuita à requerente e a prioridade nos termos da Lei
10.741/2003(Estatuto do Idoso). Anote-se. Cite-se. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/
SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Processo 1000173-76.2015.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - DELCI MADALLENA
MENDES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO PAULISTA - - FUNDAÇÃO BRADESCO - - ESTORAIL PALACE HOTEL
- Diante do contido na petição juntada as fls. 17, redistribua-se a presente ação para Comarca de Eldorado-SP. Int. - ADV:
CLENICE LOURENÇO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 335229/SP)
Processo 1000207-17.2016.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUIZ DOS PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - O autor juntou aos autos declaração de pobreza às fl. 73, afirmando não possuir
condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos
previstos no artigo 4ª, § 1º da Lei 1.060/50, torna-se responsável pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao
pagamento de até o décuplo das custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio.
Assim, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se o Município. Int. - ADV: RICARDO MOHRING
NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1000210-69.2016.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ANGELO CEZAR
CORDEIRO BONFIM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Observo que as fls 30 e 32 da petição inicial encontram
em branco; no entanto, manifeste-se a requerente se mantem ou em caso negativo, emende á inicial com a devida correção.
Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI
MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 22/02/2016
PROCESSO
:0000396-12.2016.8.26.0294
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º