TJSP 02/03/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
2013
41452/SP), ROBERTO MELLO (OAB 63720/SP), OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), NEREU MELLO (OAB 9533/SP)
Processo 0043074-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043074) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça de fls. 164 (requerido não reside mais naquele
endereço...) - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 0043828-54.2007.8.26.0405 (405.01.2007.043828) - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Adelson Melo
dos Santos e outros - Ricardo Prates Goldoni e outros - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: KELI CRISTINA
ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP), DENIS RAMAZINI (OAB 69869/SP)
Processo 0044960-54.2004.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luciane Aparecida
Carracci - Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), ROSANGELA BARROSO DE ARAGÃO (OAB 227061/SP), ALINE PEREIRA
DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP)
Processo 0047334-09.2005.8.26.0405 (processo principal 0017435-73.1999.8.26) (405.01.1999.017435/1) - Embargos à
Execução - Arlindo Jose de Farias - Autos nº 1047/99 Vistos. Não há que se falar em remessa dos autos ao Juízo Federal
porquanto o feito encontra-se julgado inclusive transitado em julgado. Prossiga-se nos autos principais, anotando-se a extinção
deste. Intime-se. - ADV: BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 110499/SP)
Processo 0047998-40.2005.8.26.0405 (processo principal 0030450-41.2001.8.26) (405.01.2001.030450/1) - Cumprimento de
sentença - Espécies de Contratos - Conjunto Residencial Presidente Kenedy - Luiz Alberto Guimaraes Chagas e outro - Fls. 621.
Ciência DOS DEPÓSITOS EFETUADOS NOS AUTOS ÀS FLS. 582, 585, 602 E 620. - ADV: PASQUALE BRUCOLI (OAB 93719/
SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 245428/SP), LUÍS FERNANDO
CORDEIRO BARRETO (OAB 178378/SP), ALIETE SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 165676/SP), NORMÉLIA ALCÂNTARA SENA
MESQUITA (OAB 164777/SP), ADRIANA SOARES RODILHA (OAB 288115/SP), ISRAEL XAVIER FORTES (OAB 125282/SP)
Processo 0048091-56.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Taisa Ferreira
Giannasi - Venko Motors do Brasil Importacao e Exportacao de Veiculos Ltda e outro - Autos nº 2026/12 Vistos. Em face do
pagamento do débito (fls. 527 e 552), a comprovação da devolução do veículo à co-executada Venko, o decurso de prazo para
interposição de impugnação à penhora de fls. 552 e a concordância da credora (fls. 554), dou por cumprida a sentença proferida
nos autos da ação de rescisão contratual cc indenização por danos materiais e morais que TAISA FERREIRA GIANNASI move
em face de VENKO MOTORS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., CDV MOTORS COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., nos termos do artigo 794 inciso I do Código de processo
Civil. Não tendo a credora, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 527 e 552 em favor da autora como requerido às fls. 554. P.
R. I. providencie o autor a retirada do mandado de levantamento em cinco dias - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP), FABIO DE PAULA ZACARIAS (OAB 170253/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 0048417-55.2008.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital e Maternidade Sino
Brasileiro Ltda - Espolio de Lydia Marin Lima - - Unimed Paulistana - Autos nº 2020/08 Vistos. Fls. 941/943: defiro o bloqueio dos
ativos financeiros perante o Bacenjud, conforme requerido, mediante o pagamento da taxa pertinente. Sem prejuízo, intime-se
o espólio de Lydia Marin Lima na pessoa de Maria Cristina de Lima Fontes, por seu advogado e pela imprensa, para no prazo
de cinco dias informar o número dos autos de inventário de Lydia Marin. Intime-se. - ADV: EDUARDO BARROS MIRANDA
PERILLIER (OAB 301920/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), JOAO GUILHERME DE
MORAES SAUER (OAB 106884/SP)
Processo 0050659-55.2006.8.26.0405 (processo principal 0030432-88.1999.8.26) (405.01.1999.030432/1) - Cumprimento
de sentença - Títulos de Crédito - Carb Assessoria Comercial Ltda - Fornasa S/A e outro - Vistos. Recolhidas as diligências do
oficial de justiça, expeça-se novo mandado. Intime-se. - ADV: CARLOS CESAR SPÓSITO DE CAMARGO BRAGA (OAB 135396/
SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP)
Processo 0059598-19.2009.8.26.0405 (processo principal 0027487-21.2005.8.26) (405.01.2005.027487/1) - Cumprimento
de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reginaldo Galvão - José Monteiro Fernandes Neto e outro - Autos
nº 1812/05 Fls. 332. Vistos. Defiro a realização das pesquisas requeridas perante os órgãos Infojud e Renajud, conforme
requerido. Expeça-se mandado de constatação a fim de verificar se o imóvel penhorado está ocupado e a que título. Intime-se. e
Fls. 338. Manfeste-se o exequente, EM 05 DIAS, SOBRE AS RESPOSTAS DE OFÍCIOS DA D.R.F. e RENAJUD JUNTADOS ÀS
FLS. 333/336. - ADV: DANIEL VENANCIO DA SILVA (OAB 194486/SP), CÉLIA REGINA CALDANA SANTOS (OAB 179122/SP),
HELIO DE JESUS CALDANA (OAB 87483/SP)
Processo 0061445-51.2012.8.26.0405 (processo principal 0010789-08.2003.8.26) (405.01.2003.010789/1) - Cumprimento
de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilza Maria Macedo Haddad e outro - M&g Empreendimentos Ltda - Fls.
607. Ciência às partes da designação da 1ª PRAÇA que terá início no dia 11/04/2016, às 10:00 horas e encerramento da 1ª
PRAÇA em 14/04/2016, às 10:00 horas. Em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada até a data
supra, seguir-se-á sem interrupção a 2ª PRAÇA do leilão que se encerrará em 09/05/2016, à 10:00 horas. As praças serão
realizadas por meio eletrônico através do Portal www.leilaobrasil.com.br, conforme cópia do edital (fls. 602/604). - ADV: JANE
MARIA FRANCO (OAB 135075/SP), RENATO SOARES (OAB 95828/SP), ILZA MARIA MACEDO HADDAD (OAB 77645/SP)
Processo 3018317-90.2013.8.26.0405 (processo principal 0039890-75.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas
Condominiais - Condominio Edifico Monte Carlo - Manoel Cardoso e outro - Autos nº 1685/12 Vistos. Considerando o silêncio
dos devedores que, apesar de intimados, não efetuaram o pagamento da diferença dos honorários do perito, expeça-se certidão
em favor do perito a fim de que este possa exercer seu direito de cobrança, comunicando-se-o. Intime-se. - ADV: ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 3022702-81.2013.8.26.0405 (processo principal 0011535-60.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Margarete
Paiva Cardoso Oliveira e outro - Cooperativa Habitacional Nova Piratininga - Autos nº 554/09 Vistos. Fls. 346: defiro. Aguardese nos termos requerido pela exequente. Intime-se. - ADV: LIGIA LEONIDIO (OAB 254331/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES
AGUIAR (OAB 163675/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º