TJSP 02/03/2016 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
2103
audiência designada para o dia 31/803/2016 às 16h30min para inquirição da testemunha C.A. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS
MALDANER (OAB 339381/SP), ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 318169/SP)
Processo 0000531-44.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS ANDRÉ
PEIXOTO DE SOUZA - - ALISSON MARINHO ALVES SANTANA - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - 1ª à 16ª
Câmara de Direito Criminal - São Paulo - Capital, no prazo e observadas as cautelas de praxe, com as homenagens deste
Juízo. O termo final da prescrição dar-se-á em 19/07/2023. Int. - ADV: ELSA MARTINS VILLATOR (OAB 67034/SP), RENATO
ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP)
Processo 0000835-43.2014.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade
- J.R.A.T. - Vistos. Homologo o P.I.A. de fls. 69/74. Aguarde-se a vinda do próximo relatório. Int. - ADV: CIRO PASOTTI
DURIGHETTO (OAB 254970/SP)
Processo 0000945-08.2015.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.G.S. - Vistos.
Homologo o P.I.A. de fls. 74/79. Aguarde-se a vinda do próximo relatório. Int. - ADV: JOSE CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA
(OAB 74435/SP)
Processo 0001196-26.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - K.C.O. - I- Ante o teor da r.certidão
de fl.53, diligencie a serventia pela indicação de defensor dativo ao réu (ré) através do sistema informatizado de solicitação de
indicações - M.I., procedendo-se as devidas anotações, bem como intimando-se o(s) causídico(s) nomeado(s) para os fins dos
artigos 396 e 396-Ado Código de Processo Penal. Int. II- Autos com vista para apresentação da defesa preliminar dentro do
prazo legal. - ADV: FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170932/SP)
Processo 0001304-65.2009.8.26.0407 (407.01.2009.001304) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - MARCOS ANTONIO KUBLISKI - - KARINE MENDES CZEKALSKI - Vistos. Oficie-se a Receita Estadual, nos termos
da r. manifestação ministerial de fl.465, instruindo-se com os documentos necessários. Int. - ADV: LEANDRO DE CASTRO (OAB
37660/PR), CRISTHOPHER HENRIQUE DA SIOVA (OAB 75945/PR)
Processo 0001499-11.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001499) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - Samir Alberto
Pernomian - Marcos André Moura Campoe - Intime-se o querelante, nos termos da r.manifestação ministerial de fl.158. Int.
- prazo dez (10) dias. - ADV: AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP),
HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP)
Processo 0001574-79.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - M.C.R.A.
- Arquivem-se os presentes autos, com as formalidades legais e cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA
NETO (OAB 172526/SP)
Processo 0001990-47.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.E.S. - I- Ante o teor da r.certidão
de fl.52, diligencie a serventia pela indicação de defensor dativo ao réu (ré) através do sistema informatizado de solicitação de
indicações - M.I., procedendo-se as devidas anotações, bem como intimando-se o(s) causídico(s) nomeado(s) para os fins dos
artigos 396 e 396-Ado Código de Processo Penal. Int. II- Autos com vista para apresentação da defesa preliminar dentro do
prazo legal. - ADV: FÁTIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA (OAB 244612/SP)
Processo 0002231-21.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.A.S. - Vistos. Para melhor
adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de abril de 2016, às 14:30
horas, intimando-se pessoalmente o acusado, bem como o representante do Ministério Público, Defensor, vitima e testemunhas,
requisitando-se, no caso de policiais militares. Int. - ADV: ADEMIR LUIZ DA SILVA (OAB 130263/SP)
Processo 0002305-12.2014.8.26.0407 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Abandono Intelectual - A.C.A.P. - - V.L.S. - - R.P.A. e outro - Vistos. Atenda-se o requerimento ministerial de fl.197,
extraindo-se certidão e cópias reprográficas das principais peças, encaminhando-se ao Doutor Promotor de Justiça da Infância
e da Juventude. Após, aguarde-se o recolhimento das parcelas, certificando-se a serventia ao término. Int.. - ADV: CLAÚDIO
ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP), CIRO PASOTTI DURIGHETTO (OAB 254970/SP)
Processo 0002584-66.2012.8.26.0407 (407.01.2012.002584) - Inquérito Policial - Estelionato - J.R.P.F. - - A.L.A.P. Comunique-se a Superior Instância a ocorrência do trânsito em julgado. Arbitro os honorários do defensor dativo nos termos
do convênio Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. Extraia-se a guia de execução de sentença do réu André Luis Alves Pereira,
encaminhando-se à VEC competente. No mais, diligencie a serventia pelo cálculo da pena de multa aplicada ao(s) réu(s). Com
o cálculo, intime(m)-se-o(s) para recolhimento no prazo de dez (10) dias, observando-se no que mais couber o artigo 479 e
seguintes das NSCGJ. Int. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), MARCELO APARECIDO DECURCIO
(OAB 94209/SP)
Processo 0002597-60.2015.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade
- T.M.B. - Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo de dez (10) dias, a respeito do relatório de fls. retro. - ADV:
LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP)
Processo 0002599-30.2015.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade J.P.O.D. - Homologo o P.I.A. de fls. 34/39. Providencie a serventia a regularização dos autos, haja vista que o despacho juntado
a fl. 43 é estranho ao presente processo. Aguarde-se a vinda do próximo relatório. Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI
FILHO (OAB 143071/SP)
Processo 0002600-15.2015.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.J.B. - Vistos.
Homologo o P.I.A. de fls. 34/39. Aguarde-se a vinda do próximo relatório Int. - ADV: RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/
SP)
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