TJSP 02/03/2016 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
2110
Domingos Ferreira Leite - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Demonstrada, em cognição sumária, a compra e venda
entre as partes e o inadimplemento do preço ajustado, presentes os requisitos legais da antecipação da tutela, nos termos do
artigo 273 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, CONCEDO LIMINARMENTE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE da autora
no automóvel descrito e caracterizado na petição inicial. Expeça-se mandado de reintegração. Cite-se o réu para, querendo,
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos
termos dos artigos 297 e 319 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Processo 1000685-08.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil )
S/A - Sandra L T Bunder Miranda Me - - Sandra Luzia Tomaelo Bunder Miranda - Vistos. Defiro a expedição de ofício requerida
a fls. 102. Após, proceda-se a pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD, mediante prévio recolhimento do valor devido.
Oportunamente, dê-se vista ao exequente para requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB
163411/SP)
Processo 1000801-77.2016.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Viviane Armando Almeida
Amaral - Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Ante os fatos
narrados na petição inicial e diante do teor dos documentos juntados, com fundamento no artigo 273 do Código de Processo
Civil, defiro a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, e determino a suspensão da anotação em nome da autora junto aos cadastros do
SCPC e SERASA relativamente à dívida em discussão, expedindo-se o necessário. 3. Após, cite-se o réu com as advertências
legais. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP)
Processo 1001267-42.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ESCOLA CONSTRUTIVISTA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA LTDA ME - RICARDO AURÉLIO CAMARGO NASCIMENTO - Ciência ao exequente para que indique os
bens sobre os quais pretende que recaia a penhora, apresentando demonstrativo do débito atualizado - conforme determinado
no item “3” da decisão de páginas 59. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP)
Processo 1001370-49.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - ELZA FRANCISCA RODRIGUES CARRILLO - Omni S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Vistos. Anotem-se os nomes dos procuradores que pedem as intimações a fls 103. No prazo ce 30 (trinta) dias,
comprove a cessão do crédito, apresentando o instrumento de cessão, bem como documento idôneo que comprove que o crédito
objeto da lide engloba a transação, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB
329921/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1001973-25.2014.8.26.0408 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - ORESTES TROVO JUNIOR - Banco
Fiat S/A - Vistos. Ante o depósito nos autos e a manifestação do credor, dou por cumprido o julgado. Expeça-se, em favor do
credor, mandado de levantamento em relação ao depósito a fls. 105, observando-se a manifestação a fls. 109. Oportunamente,
arquivem se os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUILHERME MOREIRA DA LUZ (OAB 334559/
SP), DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP)
Processo 1001994-64.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Paulo Sérgio de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido a fls. 108/109, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: CLAUDETE
GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP)
Processo 1002127-43.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Ouricampo Agropecuária Ltda Leovir Walti - - Marisa Fogaça Domingues Walti - Vistos. Defiro o pedido a fls. 127, aguardando-se pelo prazo de 90 (noventa)
dias, findo o qual, no silêncio, cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/
SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP)
Processo 1002590-48.2015.8.26.0408 - Procedimento Sumário - Seguro - Bruno Henrique da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Mandados de levantamento disponíveis para retirada em balcão. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1002723-90.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Regina Campiom Sideliane Ferreira de Campos - Vistos. 1. A empresa indicada tem como um dos sócios a executada Sidelaiane, mas não
compõe o pólo passivo da presente execução. Assim, por incabível, indefiro o pedido. 2. Cumpra a serventia, o item “3” de fls.
13. Intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), CARLOS HENRIQUE DE MORAES (OAB 53292/PR)
Processo 1002934-29.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “miguel
Mofarrej” - Erico Renan Oliveira Gomes da Rocha - Exequente, atualizar o valor do débito. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1003039-06.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “miguel
Mofarrej” - Jonas Marcelo dos Santos Januário - Exequente, atualizar o valor do débito. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE
FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1003212-30.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú Unibanco S/A - Transpolako Transp Rodoviários Ltda - Vistos. Conforme decisão proferida na exceção de incompetência aos
03/09/2015, o feito encontra-se suspenso. Nessa ordem, equivocados os atos praticados a partir desta data. Em consequência,
providencie a Serventia, imediatamente, a exclusão das restrições lançadas, conforme fls. 156. Após, aguarde-se cumprimento
da decisão proferida nesta data na exceção. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ANNA
CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS (OAB 33002/GO)
Processo 1003293-76.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Valter de Oliveira - Vistos. Proceda a busca de endereço pelos sistemas BACENJUD,
INFOJUD e RENAJUD, nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos valores devidos (Comunicado CSM 170/2011). Intimese. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003357-86.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Diego
Honorio Serafim - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa BACENJUD, páginas 49/50, com resultado negativo quanto aos
ativos financeiros. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003494-05.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MARTA ABUHAMAD - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Dado o tempo em formulado o pedido a fls. 155, aguarde-se apenas por mais 10 (dez) dias
atendimento à decisão de fls. 152, findo o qual, no silêncio, tornem conclusos. Somente nesta data devido ao volume de serviço.
Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003943-26.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Natan Vinícius de Souza Schonemberger
- - Maria Aparecida de Souza - Renato Alves Silva - Vista dos autos as partes para se manifestarem quanto o oficio de páginas
114/125. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP)
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