TJSP 01/04/2016 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1504
memoriais, autorizados vistas às partes fora de cartório nos respectivos prazos. 2. Decorridos, remetam-se ao Ministério Público
para emissão de parecer meritório. 3. Devolvidos e regularizados, tornem conclusos para julgamento da causa. 4. Em tempo:
Fls. 162/163: Anote-se para futuras intimações, certificando-se, caso ainda não tenha sido feito. Int. - ADV: JOSE CARLOS LIMA
SILVA (OAB 88884/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), JOSE CARLOS LIMA SILVA (OAB 88884/SP)
Processo 0102669-54.2009.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - MARIA MARGARIDA LUCENA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Expeça-se novo Alvará sem a incorreção apontada. Após,
cumpra-se integralmente a sentença de fls. 179. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0102724-20.2000.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.M. - M.M.S. - Vistos. Por meio deste
despacho, fica o executado intimado da penhora de fls. 570, bem como para apresentar a impugnação que tiver no prazo de 15
dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 165881/RJ), AILTON DOS SANTOS
FERREIRA (OAB 98832/RJ), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 0102892-80.2004.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSE
ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Alvará emitido e à disposição da parte, no sistema
informatizado, podendo ser materializado e encaminhado. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0103220-97.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - OSVALDO LUIZ CALDEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) autor a
fls. 301/322, no efeito devolutivo e suspensivo. Vista ao INSS para ciência da sentença de fls. 156/157, bem como para as
contrarrazões no prazo legal. Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se os presentes
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LEONARDO POLONI
SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 0103372-87.2006.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - G.R.C.G.R.S.F.C. - L.A.G. - Mandado de
Levantamento emitido e à disposição da parte em cartório. - ADV: ANTÔNIO ROBERTO MONZANI (OAB 193566/SP), ARTHUR
ROBERTO MONZANI (OAB 355833/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0103397-42.2002.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EVILASIO FACHIANO e outros ADELIA BIASINI FACHIANO - Ciência à(o) advogado(a) subscritor da petição de fls. 314 do desarquivamento do autos. Desde
logo, defiro vista dos autos fora de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias
sem manifestação do(a) interessado(a), retornem os autos ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único), anotando. - ADV:
JOSE PEREIRA FILHO (OAB 169417/SP)
Processo 0103454-84.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - JULIO CESAR BRANDAO - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se de que foi expedido alvará de levantamento do valor comunicado às fls.210, o qual
encontra-se a disposição. - ADV: WELLINGTON LUCIANO S. GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0103739-43.2008.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - JOSE CARLOS PAULINO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cite-se a executada nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil, para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias. Atente a serventia para a forma pessoal, acompanhado das peças
essenciais. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0103989-47.2006.8.26.0346 - Embargos de Terceiro - Posse - JOSE CARLOS MIRANDA - MOISES ANTONIO DE
MORAES - GRASIELA DEL PORTO CITRÂNGULO - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo de vontades manifestado pelas partes (fls.243/245). Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente
feito, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas pela assistência judiciária gratuita. Arbitro
os honorários advocatícios do/a(s) advogado/a(s) nomeado/a(s) nos autos, no valor máximo existente na tabela do convênio
da OAB/PGE, devendo ser(em) expedida(s) a(s) respectiva(s) certidão(ões), após o trânsito em julgado. Certifique-se o trânsito
em julgado da sentença. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. - ADV: KELLY
APARECIDA PARIZI (OAB 250769/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0104192-67.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - VLADEMIR CALDEIRA - EDSON SANDALO - REGINALDO TRINDADE CANDIDO - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito por 60 dias, devendo o(a) requerente se manifestar nos autos ao final deste período, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB
158795/SP)
Processo 0105383-26.2005.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - JUDITH APARECIDA SCORPIONI QUE TAMBEM
ASSINA JUDITH AP S DE PAIVA e outro - THAIS TEODORA DA SILVA - Intime-se a autora de que foi expedido alvará conforme
determinado e encontra-se no sistema a fim de ser retirado. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), ADRIANA
AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 0700530-71.1995.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ‘Banco Bradesco S/A - JOSE
ROBERTO DE LIMA - - COPERTINO DE LIMA - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o(a) exequente não tentou buscar
dados que revelassem bens em nome do(s) devedor(es). Posto isto, indefiro, por ora, o requerimento formulado a fls. 226 e
determino a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção
da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2016
Processo 0000107-54.2015.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ADRIANA DO CARMO
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cuida-se de pedido de concessão de benefício
previdenciário formulado por - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP)
Processo 0000267-16.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - CLÓVIS MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto interposto pelo(a) autor(a)
às fls. 187/193, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Na sequência,
inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA
APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0000363-94.2015.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ZENILDA DE FREITAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º