TJSP 01/04/2016 - Pág. 17 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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M.V.C. - Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc-Ibitinga-SP para o dia 12 de maio
de 2016, às 11h30m (sala 02). Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se
o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Dê-se ciência ao MP.Int - ADV: MARIA
APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1001018-54.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L.G.A. - D.L.A. - VistosDefiro os benefícios da
assistência judiciária pleiteada.Arbitro os alimentos provisórios em um terço(1/3) dos rendimentos líquidos do requerido, devidos
desde a citação e pagos até o dia dez(10) de cada mês a genitora da menor, mediante recibo ou em conta a ser aberta. Audiência
pelo setor de conciliação - Cejusc- Ibitinga-SP no dia 17 de maio de 2016, às 09:00 horas.Cite-se e intimem-se as partes.Caso
o(s) réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita.Cientifiquem-se
o(s) réu(s) que, caso não se obtenha a conciliação, o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da realização desta audiência, para
apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça ao ato, sob pena de revelia,
presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Caso necessário, oportunamente, será designada audiência
de instrução e julgamento. Autorizo o ato nos moldes do art. 212 e seus §§ do CPC. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: ACACIO
ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP)
Processo 1001131-76.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H.C.C. - E.A.M. - Designo
audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc, no dia 03 de maio de 2016, às 09:00 horas, devendo os
procuradores trazerem os autos as partes, independente de intimação pessoal por este juízo, face a celeridade que o caso
requer. Int. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 1001179-35.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.M.A. - L.S. - Fls. 146/155:
Manifestem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: IVAN COSTA DE PAULA (OAB 299027/SP), ANGELO AUGUSTO
DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1001506-43.2015.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - CLAISSON MENEGUÊS e outros - Fls. 40: Ciência às
partes, do ofício da Sicoob Credicitrus.Providenciem o requerido pela Fazenda às fls. 35. - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO
MERGULHÃO (OAB 214856/SP)
Processo 1001864-42.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.N.S. - E.A.R. - Fls.182:
Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), SILVIO ABRAHÃO GARCIA
RODRIGUES (OAB 333153/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 154509/SP)
Processo 1002497-19.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.G.P.B. - Manifestese o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 50, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002550-97.2015.8.26.0236 - Arrolamento de Bens - Liminar - L.A.S. - C.R.R. - Fls.438: Proceda-se o
desapensamento. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de
praxe. Int. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP),
ANTONIO DINIZETE SACILOTTO
Processo 1002656-93.2014.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Família - M.F.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 107, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: ANA PAULA GERETTO
CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
Processo 1002784-79.2015.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NAIR GONÇALVES DE PIERRI VISTOS NAIR GONÇALVES DE PIERRI, devidamente qualificada e representada nos autos da ação de ARROLAMENTO
SUMÁRIO que está ajuizando em face da morte de EDER GONÇALVES DE PIERRE JACYNTHO não deu regular andamento
ao feito, mesmo após intimação de seu procurador e da autora, quedando-se inerte.É O BREVE RELATÓRIO.FUNDAMENTO E
DECIDO.O processo comporta a extinção, pois a autora intimada a dar andamento ao feito quedou-se inerte, ficando o processo
paralisado por mais de trinta dias(30).Isto posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO EXTINTO este processo,
com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB
148499/SP)
Processo 1003250-73.2015.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.S. - Vistos.A fim de evitar futura
arguição de nulidade, converto o julgamento em diligência para que, querendo, manifeste-se o representante do Ministério
Público, uma vez que se trata de ação proposta por menor absolutamente incapaz.Após, tornem-me os autos conclusos para
novas deliberações.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP)
Processo 1003409-16.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Alimentos - S.S.R. e outro - Aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP)
Processo 1003650-87.2015.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.L. - Fls. 47/59: Ciência às
partes, da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, que negou provimento ao recurso. - ADV: LYVIA MARIA
ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1003672-82.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - K.S.F. - R.F.F.M. - Para melhor acomodação da
pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de junho de 2016, às 14:00 horas. Intimem-se as
partes e testemunhas. Exclua-se a anterior da pauta. Int. - ADV: JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), JULIANA CHILIGA
(OAB 288300/SP)
Processo 4000212-70.2013.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.L. - K.A.L. - Especifiquem provas, sob pena
de preclusão, justificando-as.Sem prejuízo, desde já, oficie-se a empresa, conforme requerido às fls.142, item “2”. Int. - ADV:
DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP)
Processo 4000869-12.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - C.R.S. - Providencie o autor o
endereço dos requeridos. - ADV: ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP)
Processo 4000935-89.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Adoção de Maior - L.M. - T.M.J. - - L.M.A. e outro Manifestar-se em 15 dias sobre a contestação( Art 350 ou 351 do CPC). - ADV: PATRICIA APARECIDA LOPES (OAB 310490/
SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º