TJSP 01/04/2016 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2016
Processo 1000019-04.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - CARMITA MOREIRA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação( Art 350 ou 351 do
CPC). - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000097-95.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ODENIR DE ANDRADE
CINTRA - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000164-60.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA JOSÉ RODRIGUES
DA COSTA - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV:
LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 1000167-15.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DORACI DE MARINS
CAMPOS - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV:
ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1000188-88.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ARIOVALDO APARECIDO
DEMECIANO - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV:
LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 1000201-87.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - AURO HOFFMANN SGARBI
- Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000316-79.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - WILMA APARECIDA
PINTO DE CAMPOS - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1000339-88.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ CARLOS FRANÇA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 137/139: Manifestem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV:
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1000416-34.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - GEORGELINA COSTA
SEMINARA - Requeira o autor a autora o que entender necessário. Nada sendo requerido aguarde-se o feito provocação em
arquivo. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1000447-83.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ANDRÉ RICARDO DA SILVA - Vistos.
Diante dos documentos juntados aos autos, da cota favorável do Ministério Público e da prova de qualidade de segurado, concluise em cognição sumária, pela incapacidade laborativa do autor. Posto isso, convenço-me da verossimilhança da alegação.De
outro ponto, dada a natureza alimentar do pedido, existe o fundado receio de dano irreparável caso a tutela jurisdicional não seja
prestada neste momento.Sendo assim, defiro a antecipação de tutela requerida, a fim de que o requerido volte a pagar ao autor
o benefício do auxílio-doença, nos termos em que regularmente o fazia, a partir desta data.Entendo ser necessária a produção
de prova pericial para análise dos fatos alegados na inicial. Faculto às partes, em 20 dias, a apresentação de assistentes
técnicos e quesitos. Nomeio como perito o Dr Márcio Anibal Gonçalves Farinha. Laudo em 15 dias. Requisite-se o agendamento
de dia, hora e local para a realização do exame pericial. Fixo os honorários em R$ 200,00 nos termos da Resolução nº 541/07CJF, de 18 de janeiro de 2007. Após o agendamento da perícia, intimem-se as partes, através da Imprensa Oficial, esclarecendo
que caberá a(o) Patrono (a) do (a) autor (a), informa-lo quanto a data, hora e local da realização da perícia, cientificando-a (o)
da necessidade de levar consigo exames e resultados médicos que possua. Oportunamente, requisite-se o pagamento.Cite-se
a ré, com as advertências de praxe.Defiro os benefícios da assistência judiciária.Int. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB
182939/SP)
Processo 1000663-44.2016.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - COLLEN JANE MAC
FADDEN - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Considerando que a Fazenda do Estado é o órgão representativo
judicial da autoridade coatora, admito o seu ingresso na lide para figurar no polo passivo. Anote-se. Int. - ADV: NILÉIA ELIANE
PIPOLI (OAB 209662/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1000761-63.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - WALDOMIRO DELGADO
DA SILVA - ATO ILEGAL DO DIRETOR DO SAMS DA CIDADE DE TABATINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outro - Tratando-se de responsabilidade solidária dos entes públicos a matéria relacionada a sáude pública, não cabe a este
juízo dizer quem deverá arcar com os gastos referentes ao medicamento.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo com as homenagens de praxe. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), LUCIANA KARINE
MACCARI (OAB 196698/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 1000800-60.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SEBASTIANA GAMA
CASTRO - Fls. 152/154: Manifestem-se sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos. - ADV: MARIA DE LOURDES
SOARES (OAB 142188/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1000923-92.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROSALINA
JUSTINO PREVIERO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.197/198: Providencie a autora a execução
de forma incidental. Oportunamente, arquivem-se.Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP),
MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP)
Processo 1000989-38.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social - VALENTINA ROSA ROVERE RIBEIRO - Fica intimado o apelado para que, querendo,
apresente contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP)
Processo 1001220-31.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARCIA APARECIDA
CECILIO - No caso em tela, entendo que as questões apontadas como justificadoras devem ser submetidas a produção de
prova pericial, sob o crivo do contraditório, trazendo assim maiores elementos de convicção para a decisão. Ante o exposto,
indefiro, por ora, a tutela de urgência pleiteada.Entendo ser necessária a produção de prova pericial para análise dos fatos
alegados na inicial. Faculto às partes, em 20 dias, a apresentação de assistentes técnicos e quesitos. Nomeio como perito
o Dr. Ramon Antônio Leon Ituarte. Laudo em 30 dias. Requisite-se o agendamento de dia, hora e local para a realização do
exame pericial. Fixo os honorários em R$ 200,00 nos termos da Resolução nº 541/07-CJF, de 18 de janeiro de 2007. Após o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º