TJSP 01/04/2016 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1711
289501/SP) - Advogada: Regiane Ferreira dos Santos (OAB: 174032/SP)
1017763-55.2014.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Embargte: NOELI LEILA MUNIZ BENITE - Embargdo: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Samuel Ademir da Silva (OAB: 253748/SP) - Advogada: Natasha Campanholi Silva (OAB: 324965/SP) - Advogada:
Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP)
1018234-54.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor:
Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Ramon Pereira da Silva Felippe Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Advogado: Marcelo de
Deus Barreira (OAB: 194860/SP) - Advogada: Andreia Correia de Souza Barreira (OAB: 287801/SP)
1018798-08.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moreira
de Carvalho - Embargte: São Paulo Previdência - SPPrev - Embargdo: Ruy Nogueira de Campos - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Advogado:
Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP)
1018971-57.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Moreira
de Carvalho, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Luiza Barbosa de
Andrade - Preliminar afastada, reexame necessário e recurso voluntário desprovidos. V. U. - Advogado: Carlos Augustus Mauá
(OAB: 202587/SP) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo
Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP)
1019080-46.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho,
Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Ilda Carvalho Suteiro (E
outros(as)) e outros - Deram provimento ao recurso do município. V. U. - Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB:
248156/SP) - Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador) (Fls: 584) - Advogado: Antoniel Bispo dos
Santos Filho (OAB: 185164/SP) (Fls: 43) - Advogado: Marcos Brito dos Santos (OAB: 278606/SP) (Fls: 643)
1020133-62.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moreira
de Carvalho - Embargte: José Roberto Kopenhagen Feld e outros - Embargdo: Prefeitura Muncipal de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) (Fls: 203) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo
Lopes Filho (OAB: 254000/SP) (Fls: 203) - Advogado: Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) (Procurador) (Fls: 182)
1020674-95.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Embargte: Serveng Transportes Ltda - Embargdo: Artesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - Embargda: Viação Cometa S.A. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo
Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP) (Fls: 42) - Advogado: Mario Alvares Lobo (OAB: 14860/SP) (Fls: 42) - Advogado: Romualdo
Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) (Fls: 577) - Advogada: Soraia Aparecida Vaz Gabriel (OAB: 178507/SP) (Fls:
555)
1020815-60.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior,
Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: João Calsavari Neto - Apelado: Spprev - São Paulo Previdência - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653/SP) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/
SP) - Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
1021067-20.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moreira
de Carvalho - Embargte: Jose Roberto Kopenhagen Feld e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho
(OAB: 254000/SP) - Advogado: Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) (Procurador)
1021218-83.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho,
Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura do Muncipio de São Paulo - Apelada: Maria Lucia Antunes da Silva
- Apelado: Maria Cenira da Silva Vieira - Apelado: Maria da Gloria de Oliveira - Apelado: Helenimar Pereira Xavier - Apelado:
Helena Maria de Deus Melo - Apelado: Izolete Figueiredo Silva - Apelado: Irene Alves da Silva - Apelado: Ivone Bertoldo de
Campos - Apelado: Albertina Silva da Costa - Apelado: Ana Silva de Jesus - Apelado: Aparecida Paranhos Mioni Cazorla Apelado: Ivanete Vitalina Pereira - Apelado: Ivete Maximo Oliveira Soares - Apelado: Ana Maria Gonzales Cintra - Apelado:
Ivone Limeiro - Apelado: Edileuza Maria Carvalho da Silva - Apelado: Elisa Soares dos Santos Jacob - Apelado: Isabel Maria
dos Santos - Apelado: Ivete Pinheiro - Apelado: Ana Veronica Sena - Apelado: Iraci Diana da Rocha - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO DO MUNICÍPIO. V. U. - Advogado: Oscar Ziroldo de Souza (OAB: 283583/SP) - Advogado: Antoniel Bispo dos
Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Advogado: Raphael Perucci (OAB: 352799/SP)
1021443-06.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º