TJSP 01/04/2016 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1831
apenso (proc. nº- 729-09.2011). Com a vinda das informações, requisite-se o pagamento conforme determinado no item 6 do
despacho de fl. 66/66vº dos embargos em apenso (proc. nº- 729-09.2011). Em seguida, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV:
VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 0000194-12.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000194) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Cojiba
Supermercados Ltda - Celso Jesus da Costa - Proc. nº 41/2013Fls. 118 e 122/123: Proceda a serventia o acesso ao sistema
BacenJud, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do requerido, ora executado, observando-se a minuta de
fl. 123. Aguarde-se o retorno das informações. Caso resulte frutífera a diligência junto ao BACENJUD, após a transferência
do valor bloqueado para conta judicial, dou por penhorada referida importância. Intime-se a exequente a providenciar o prévio
recolhimento da diligência de oficial de justiça e, a seguir, intime-se pessoalmente o executado sobre a penhora representada
pelo depósito judicial oriundo do BacenJud, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ou na
hipótese de restar infrutífera a diligência, manifeste-se novamente a exequente. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0000194-12.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000194) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Cojiba
Supermercados Ltda - Celso Jesus da Costa - Manifeste-se o exequente, através de seus respectivos patronos, sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, sistema BACENJUD, fls. 127 dos autos, que resultou infrutífero. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI (OAB
329610/SP)
Processo 0000220-10.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000220) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Manoel Miguel Nacarato - Banco do Brasil Sa - Manifestem-se as partes, através de seus procuradores, sobre
o laudo pericial juntado aos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, na ordem processual. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/
SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0000414-78.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000414) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Paulo de Souza Cruz Me - Helena de Souza Cruz - - Josias Pereira da Cruz - Proc. nº 83/2011 1. Fls.
253/255: Proceda a serventia a inclusão do nome do Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis, OAB/SP 23.134, para as futuras
intimações referentes ao presente, através do DJE. 2. O pedido está prejudicado, pois o processo já foi arquivado. 3. Nada
sendo requerido em 05(cinco) dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA (OAB 210933/SP), MÁRIO SOARES DE ALMEIDA FILHO (OAB 213013/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000520-31.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000520) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose Carlos de Oliveira Junior - Fazenda Publica Municipal de Monte Alto - - Carlos Luchezi - Proc. nº 704/1997 Vistos. 1) Tendo
em vista a concordância manifestada pela Municipalidade (fls.414/vº), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, o valor pleiteado pela parte exequente às fls.374/404, correspondente a R$206.299,29, na data de 01 de janeiro de
2016. 2) Decorrido o prazo legal para interposição de recurso à presente decisão, providencie o advogado da parte exequente o
peticionamento eletrônico, nos termos do COMUNICADO SPI nº 64/2015, disponibilizado no dje do dia 23 de outubro de 2015,
página 13, por meio do portal do TJ/SP, informando oportunamente nestes autos. 3) Aguarde-se, por 180 dias, o pagamento do
precatório. 4) Sem prejuízo, por força do § 10º da Emenda Constitucional n. 62/2009, fica a Fazenda Pública intimada, para que
apresente até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento, informação sobre eventuais débitos que preencham
as condições estabelecidas no § 9º da Emenda Constitucional em tela, “verbis”: “No momento da expedição dos precatórios,
independentemente de regulamentação, deles deverá ser abatido, a título de compensação, valor correspondente aos débitos
líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora,
incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação
administrativa ou judicial.” Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR
(OAB 163154/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP)
Processo 0000634-18.2007.8.26.0368 (368.01.2007.000634) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo - Luiz Antonio Francisco - - Aparecida de Lourdes Dal Santo Francisco - - Lays Dal Santo Francisco - - Municipio de Monte
Alto - - Lubian Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Valter Oscar da Silva Saravalli - - Pascoal Eduardo dos Santos Nacarato
- - Marcos Gonçalves Gomes - - Flavio Antonio Finatti - - Iracema Mendes da Silva Saravalli - - Lázaro Valdecir Alves Penteado
- - Maria Mendes Ferraz - Proc. nº 132/2007V.Fl. 596: Defiro o pedido de vista dos autos, fora de cartório, ao advogado do
terceiro interessado, Dr. Adílson Alexandre Miani, pelo prazo de 15(quinze) dias, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV:
MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARIA DO CARMO IROCHI
COELHO (OAB 146914/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/
SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MAURICIO
FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 0000646-51.2015.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S/A - ELITE PRODUTOS CERAMICOS MONTE ALTO LTDA - Manifeste-se o requerente, através de seu respectivo
procurador, sobre a certidão lançada na Carta Precatória oriunda da Comarca de Jaboticabal-SP, cujo teor informa: “CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 291.2016/001392-4 dirigi-me ao endereço indicado e, sendo aí
DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO do bem descrito no mandado, pois o Sr. Tiago, representante do autor, ao
constatar a complexidade para desinstalação e remoção deste bem, não forneceu os meios suficientes para sua realização. O
referido é verdade e dou fé.” - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP)
Processo 0000729-09.2011.8.26.0368 (apensado ao processo 0000091-15.2007.8.26) (368.01.2011.000729) - Embargos à
Execução - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Marilda Garcia Pinheiro - Vistos. Fls. 68: Tendo em vista que decorreu “in
albis” o prazo para interposição de embargos (fl. 76), HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos o cálculo de
fl. 68 (data da conta para fins de requisição: 08/06/2015), apresentada nestes autos da ação de Embargos à Execução (Execução
Judicial) ajuizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social em face de Maria Aparecida da Rosa Sampaio. Considerando que
o valor do débito é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, requisite-se o pagamento através de ofício requisitório, em favor
da Dr. Camila Cavarzere Durigan, por se tratar de honorários sucumbências. Concomitantemente, expeça-se precatória para
intimação do INSS sobre o teor desta decisão, que deverá ser instruída com cópias da requisição de pagamento. Aguarde-se o
pagamento. Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 0000741-52.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000741) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Jose Roberto Tercino - Zechi e Zechi Fomento Mercantil Ltda - Processo nº 310/2013 Nada sendo
requerido no prazo de cinco dias, procedam-se as anotações de extinção (artigo 269, inciso I, segunda figura, do CPC) e
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), ANNELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º