TJSP 01/04/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2012
Silva - Processo n 760/04Vistos.Diante da certidão da serventia (fls.228) intime-se a exequente para recolher a diligência do
Oficial de Justiça,no prazo de cinco dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0009416-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009416) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material João Paulo Rodrigues - J C Fernandes Automoveis e Utilitarios - Proc. 447/12 Vistos.Fls. 201 - Promovam-se as anotações
necessária s conforme postulado.Fls. 202/214 - Diante do julgamento do recurso especial, promovam-se as anotações
necessárias.Fls. 215 - Justifique a pretensão, em cinco dias.Int. Cumpra-se. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB
288219/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), RAUSTER RECHE VIRGINIO (OAB
217379/SP)
Processo 0010724-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010724) - Usucapião - Propriedade - Jurasteo Figueiredo e outro Neide Vieira da Costa Romano e outros - Antônio Alves de Carvalho e outro - Proc. 541/11 Decido. Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação de usucapião que JURASTEO FIGUEIREDO e GALDINO DA SILVA movem em face de NEIDE VIEIRA
DA COSTA ROMANO e ANTONIO CARLOS ROMANO, para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito no laudo e
seus esclarecimentos, na forma do artigo 1238 do Código Civil. Com o trânsito em julgado, servirá esta sentença de título para
o registro imobiliário, expedindo-se o mandado acompanhado das cópias necessárias. P.R.I. - ADV: SABRINA NASSER DE
CARVALHO (OAB 246184/SP), ANA PAULA SANTOS (OAB 270695/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0011072-50.2011.8.26.0405 (405.01.2011.011072) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Lourivaldo
Lima Santana - Banco Bradesco S/A - Proc. 549/11 Vistos.Intime-se o autor mais uma vez para manifestação acerca da
pretensão do réu (fls. 265/266), em cinco dias.No mais, apresente o réu o recalculo nos termos do V.Acórdão, em dez dias.Int.
- ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), FABIANO
LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/SP)
Processo 0011744-34.2006.8.26.0405 (405.01.2006.011744) - Protesto - Medida Cautelar - Banco Bradesco S/A - Santana
Screen Brasil Ltda - Proc. 423/09 apenso ao 659/06 - retirar guia de levantamento - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0015249-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015249) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cozini
Distribuidora Importadora e Exportadora de Auto Peças Ltda - Maria Ivone Neto Mourão Turbo Me e outro - Processo n
650/12Vistos.Fls.249: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int. - ADV:
TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR (OAB 163675/SP), PAULA MARTINI BORSATO (OAB 230115/SP), ANA CAROLINA DE
CAMPOS HONORA (OAB 221920/SP)
Processo 0017871-03.1997.8.26.0405 (405.01.1997.017871) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Valdeque Carvalho - Osram do Brasil Cia de Lampadas Eletricas - Processo n 1438/97Vistos.Intime-se a executada acerca da
petição de fls. 2237/2239, devendo,se o caso , promover o depósito da diferença apontada.Int. - ADV: ALEXSANDRA VIANA
MOREIRA (OAB 189168/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), NILTON TADEU BERALDO (OAB 68274/SP)
Processo 0018551-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018551) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Diogo Eddino Fernandes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Proc. 761/12 Vistos.Nos termos da legislação
em vigor, a impugnação é oferecida após a penhora, e considerando que o executado efetuou depósito anteriormente (fls.
438) , manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada e cálculo apresentados (fls. 452/454), no prazo legal. Int.
Cumpra-se. - ADV: MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP),
ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP)
Processo 0024220-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Adelma Maria de Lima Silva - Companhia Brasileira de Distribuicao e outro - Proc. 963/12 Vistos.Diante da certidão da Serventia
(fls. 267) dando conta do decurso do prazo para pagamento do débito, requeira o exeqüente o que de direito, em cinco dias.
Decorrido, sem manifestações, arquivem-se.Int. - ADV: GILBERTO FRANCISCO SOARES (OAB 179656/SP), LUIZ CARLOS
AMERICO DO BRASIL (OAB 117401/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0025742-30.2010.8.26.0405 (405.01.2010.025742) - Reintegração / Manutenção de Posse - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Edivaldo Osorio de Souza - Processo n 1254/10Vistos.Fls. 150: A certidão de trânsito em julgado
do acórdão está acostada a fls. 141.Assim, requeira o exequente o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo.Int. - ADV: ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0028274-74.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028274) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício Condominio Residencial Guimaraes Rosa B - Ronaldo Batista Rodrigues - Proc. 1359/10 Vistos.Fls. 618 - Defiro. Oficie-se
conforme postulado pelo exequente, que deverá promover o encaminhamento em cinco dias, comprovando nos autos no mesmo
prazo.Sem prejuízo promova o encarte de vias legíveis dos documentos de fls. 612/613, no mesmo prazo.Int. Cumpra-se. - ADV:
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0029998-84.2008.8.26.0405 (405.01.2008.029998) - Procedimento Ordinário - Coisas - Companhia de Saneamento
Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Hospital Montreal S/A - Processo n 1736/08 Vistos.Fls. 1426: Diante do cálculo
elaborado pelo Setor de Contadoria Judicial, digam as partes.Int. Cumpra-se. - ADV: MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO
(OAB 215945/SP), ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), PEDRO DE JESUS
FERNANDES (OAB 183507/SP)
Processo 0030570-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030570) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Yhalub
Lubrificantes e Peças Ltda - Ouro Preto Produtos Automotivos Ltda Me e outros - PROC. 1248/12 Ao contrário do alegado o
douto advogado foi devidamente intimado pelo DJE deixando de se manifestar. Os autos estão desarquivados e permanecerão
em cartório por 05 dias - ADV: DARCIO AUGUSTO (OAB 95240/SP)
Processo 0032987-29.2009.8.26.0405 (405.01.2009.032987) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Jose
Carlos Pereira - Banco Bradesco S/A - Proc. 1665/09 Retirar guia de levantamento - ADV: ESTHER CRISTINA CASTRO DE
AGUIAR (OAB 271006/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0035356-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035356) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de
Contrato - Jeferson Stefani Reis - Bv Financeira S A - Proc. 1465/12 Vistos.Melhor analisando os autos, declaro erro material
na deliberação de fls. 200, uma vez que a apelação foi interposta pelo réu e não pelo autor, como constou. Assim, deixo de
receber, por ora, a apelação interposta pelo réu (fls.178/199), tendo em vista a ausência do recolhimento do porte de remessa
e de retorno dos autos que não acompanharam a peça.Assim, nos termos do artigo 511, § 2º do CPC, promova a apelante o
recolhimento do valor, observando a Lei n.º 11.608/03 e o Provimento 833/04. Prazo de cinco (05) dias, sob pena de deserção.
Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º