TJSP 01/04/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2024
duas vezes em jornal de grande circulação.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1014154-67.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Mildre Pinto da Silva
Cardoso - - Ranieri Rebouças Cardoso - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de
arquivamento. - ADV: SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA (OAB 312683/SP), SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA
VALERIO (OAB 274200/SP), SIVANIR ALVES DE SOUZA (OAB 251986/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB
189533/SP)
Processo 1014681-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas da Flora
- Vistos.Em face da certidão de fls. 35, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido
para fins de extinção definitiva do processo.Anoto que o seu silêncio será interpretado como cumprimento e o feito retornará a
conclusão para sentença de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS FONTES L DE PAULA (OAB 74506/SP)
Processo 1014883-59.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú BBA
S/A - Vistos.Providencie o autor a redigitalização da petição de fls. 75/76, uma vez que às fls. 75 está incompleta.Intime-se. ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1015474-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Sérgio Agripino da Silva - Otavio
Yoshihiko Imamura - Sérgio Agripino da Silva - Fls. 186/8: recebo os embargos de declaração, na medida em que são tempestivos,
mas, no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer uma das situações previstas no artigo 1022, incisos I e II do
Código de Processo Civil.Com efeito, não se insurge o embargante com relação a um único ponto da sentença, saltando aos
olhos que se equívoco há, inelutavelmente é seu, na medida em que o incidente a que se referiu à exaustão não tem o condão
de suspender o andamento da principal. - ADV: SÉRGIO AGRIPINO DA SILVA (OAB 202182/SP), KLEBER KAWAMURA (OAB
284807/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), FABIANO CESAR CLARO (OAB 295502/SP)
Processo 1015555-67.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Arrendamento Mercantil - BANCO
PANAMERICANO SA - Pedro Alves de Oliveira - Ciência ao autor dos documentos juntados às fls. 115/142, facultada a
manifestação em cinco dias. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO
(OAB 237054/SP)
Processo 1016331-04.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Recebo a petição e documentos de fls. 160/162 como aditamento da inicial e defiro o pedido de conversão da ação de Busca e
Apreensão em ação de Execução. Providencie a serventia a alteração da classe do processo como de praxe.Cite-se o executado
para:pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por
cento) do valor do débito com a ressalva de que, se houver pagamento no prazo, haverá redução pela metade da verba honorária
estipulada. Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para
a satisfação integral do débito ou,no prazo de 15 (quinze dias), oferecer embargos, independentemente de penhora, depósito
ou caução, cujo prazo começará a fluir a partir da juntada do mandado aos autos (artigos 914 do CPC. Cientifique-se, ainda, o
devedor de que, no prazo para embargos, poderá, reconhecendo o crédito dos exequentes e comprovando o depósito de 30%
do valor em execução, requerer seja admitido o pagamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e juros de 1% ao mês (artigo 916 do CPC).Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1016701-80.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Leonardo Alexandre Oliveira Lousao Fernanda Donizeth Mateus - Vistos.Retornem ao MP.Intime-se. - ADV: CAMILA CIACCA GOMES (OAB 220172/SP), THIAGO
LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP)
Processo 1016857-68.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - DARLETE DA SILVA e outro
- Vistas dos autos ao autor para:Ciência da pesquisa BACENJUD, em cinco dias. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB
130979/SP)
Processo 1017150-38.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Aquarela Brasileira - Vistos.Intimem-se os devedores através de carta para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem a decisão
final proferida nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme o cálculo apresentado, no valor de R$
9.038,38, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, além dos honorários advocatícios
atinentes à primeira fase de 10%, a teor do que dispõe os artigos 523, § 1º c/c com artigo 513, § 2º, inciso I do Código de
Processo Civil.Providencie a serventia a evolução de classe para cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1018664-26.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- DANILO JAQUES SATURNINO - JOSÉ RUBIRA MARTINEZ JUNIOR - Vistos.Ante a certidão de fls. 107, manifestem-se as
partes, em cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido.Caso positivo ou no silêncio das partes, que será interpretado
como cumprimento do acordo, anote-se a extinção do processo no sistema informatizado, nos termos da sentença de fls. 101.
Intime-se. - ADV: JULIANA CAMARGO REIS DE OLIVEIRA (OAB 269900/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1018757-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - TAIS COSTA PEREIRA - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT - Vistos.Manifeste-se sobre o depósito efetuado para fins de extinção. Intimese. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILLE
GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP)
Processo 1018768-18.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ARTISTAS ARREGIMENTADOS
ASSOCIADOS TOCCATA CORAL E ORQUESTRA LTDA ME - Vistos.Tendo em vista que não houve a concordância da exequente
com a proposta de pagamento parcelado formulado pelos executados, fica esta rejeitada.Providencie a Serventia o bloqueio do
veículo indicado às fls. 116, item “b” pelo sistema RENAJUD.Manifeste-se o autor sobre a pesquisa efetuada perante o sistema
INFOJUD, cujas declarações foram arquivadas na pasta III, fls. 435/458. Recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, expeçase mandado de penhora e avaliação do veículo supra referido.Intime-se. - ADV: JOSE UNGARETTI NETO (OAB 41494/SP)
Processo 1018813-22.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - VILMAR URBANO - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos.Manifeste-se sobe o depósito para fins de extinção. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/
SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1018895-53.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Cond Ed Residencial Ibis
Ecologic - FERNANDA FAVERO SOUZA e outro - Vistos.Fls. 29: defiro o bloqueio dos ativos financeiros em nome dos devedores
perante o Bacenjud, conforme requerido.Intime-se. - ADV: VALÉRIA DIAS (OAB 178246/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS
(OAB 6977/RN)
Processo 1019991-69.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Riservatto - Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado.Intimem-se os devedores através de carta para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º