TJSP 01/04/2016 - Pág. 2049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2049
OLIVEIRA SILVA e outros - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 39. - ADV: ANDREA KOSTECKI STEFANONI (OAB 364001/SP)
Processo 1024610-76.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.S.C.M. - K.M.S. - ( X ) manifestarem-se, em 05
dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP), DANIELE EZAKI DA COSTA
(OAB 327964/SP)
Processo 1024734-59.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.S. - M.Y.S. - Vistas dos
autos a requerida para:( X ) providencie a requerida a retirada do Oficio de fls. 285, comprovando-se o protocolo no prazo de
cinco dias. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), ISAQUE PIZARRO DE OLIVEIRA (OAB 264723/SP), PEDRO HENRIQUE
RODRIGUES (OAB 286706/SP)
Processo 1024734-59.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.S. - M.Y.S. - Vistas dos
autos ao réu para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 291/293. ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), ISAQUE PIZARRO DE OLIVEIRA (OAB 264723/SP), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES
(OAB 286706/SP)
Processo 1024924-22.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ricardo Ferreira Cardas e
outros - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. FLS. 65/66. - ADV: LEDA MARIA VITORIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 268650/SP)
Processo 1025278-13.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - E.P.S. - Estando preenchidos os requisitos
legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls.49 , HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado
pelas partes às fls. 44/45 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III
do CPC.Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de
interesse recursal.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1025504-18.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo José da Silva e
outro - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. Fls. 38. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1025504-18.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo José da Silva e
outro - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. Fls. 45/46. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1025504-18.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo José da Silva e
outro - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. Fls. 57. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1025532-83.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.P. - Aguarde-se o decurso de prazo para
contestação.P.e Int. - ADV: ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP)
Processo 1025669-65.2015.8.26.0405 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - V.F.P. - M.S.A. - Vistas dos autos aos
interessados para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 169/173. ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI (OAB 268672/SP)
Processo 1025701-70.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.A.S. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação, fls. 22. - ADV: CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP)
Processo 1025909-54.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.R.O.C. - Aguarde-se o decurso de prazo para
contestação, bem como a regularização da representação processual do requerido.P.e Int. - ADV: PAULO SOARES BRANDAO
(OAB 151545/SP)
Processo 1026224-82.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.A. - Atenda a parte interessada, no
prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls.63.Cumprida
tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: RUBENS
MONTEIRO DE ARAUJO (OAB 214912/SP)
Processo 1026226-52.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. - Estando preenchidos os
requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls.35, HOMOLOGO, por sentença, o acordo
informado pelas partes às fls. 31, e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso
III do CPC.Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta
de interesse recursal.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1026892-53.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.R.S. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 27/29. - ADV:
CRISTIANE MISITI MATURANA (OAB 166843/SP)
Processo 1027384-45.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Roberto Luiz Alves dos Santos e outro Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.
48/50. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 1028304-19.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1020065-60.2014.8.26) - Execução de Alimentos - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - J.V.R. - Vistos. 1- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art.733 do
Código de Processo Civil. 2-Recebo a petição de fls.21/23 como aditamento a inicial. Assim, determino a citação do devedor,
nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias em atraso a contar dos
três meses anteriores ao ajuizamento da presente ação, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça,
sem prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se
tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo 290 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou
as justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por ate 60 (sessenta)
dias. 3-Defiro desde já os benefícios do artigo 172, parágrafo segundo do Código de Processo Civil. Servirá o presente, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.Anote-se. Dê-se
ciência ao Ministério Público. P. e Int. - ADV: VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 246218/SP)
Processo 1028323-25.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.R.S. - (X ) manifestaremse, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. CAEX - ADV: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB
137215/SP)
Processo 1028681-87.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Alimentos gravídicos - Raquel da Boa Morte Conceição Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º