TJSP 01/04/2016 - Pág. 2123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2123
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7012453-92.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos
Roberto de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - afastadas as preliminares
arguidas, negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7013478-43.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rogerio
Rodrigues Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram provimento ao
recurso de Rogério Rodrigues Alves para considerar como pena executada os 84 (oitenta e quatro) dias declarados remidos.
V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7013994-97.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Joilson
Batista Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 9000014-52.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Bruno Mariano da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - deram provimento ao agravo para
cancelar a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade relativamente à execução nº 2, e os efeitos dela
decorrentes, procedendo-se a novo cálculo de liquidação de penas. V.U. - Advs: Monica Godano Schlodtmann (OAB: 186760/
SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 9000029-09.2015.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Luís Paulo
Pereira de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - deram provimento ao
agravo para cancelar a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade relativamente à execução nº 4, e os
efeitos dela decorrentes, procedendo-se a novo cálculo de liquidação de penas. V.U. - Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB:
265925/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0007826-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Durval Alexandre
Antonio de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advs: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0008095-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: José Bráulio
Vilches Panzarini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0008912-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Wilson de Souza
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram
por prejudicado o presente agravo. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0051911-32.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Odair Ramos da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, negaram
provimento ao recurso. Comunique-se à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas-SP. - Advs: Vanessa
Oliveira Martins Cayuela (OAB: 250904/SP) - 7º Andar
Nº 7003775-88.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gean
Teixeira Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime,
deram provimento ao agravo para conceder ao agravante Gean Teixeira Silva o indulto, com fundamento no Decreto 8.380/14,
remetendo-se cópia do acórdão, acostado às fls. 75/81, à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente
Prudente-SP. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7004340-52.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Anderson
Antonio de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação
unânime, negaram provimento ao presente agravo. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 7º
Andar
Nº 7004604-95.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Joyce Marcela Honorio Etscheid - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime,
negaram provimento ao agravo. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7005794-76.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Sandro
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - deram provimento ao
agravo para conceder a Sandro da Silva o livramento condicional, mediante o cumprimento das obrigações previstas no artigo
132, da Lei de Execução Penal, sem prejuízo de que lhe seja assegurado acompanhamento pela rede de proteção social do
município. v.u. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 9000045-61.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Eder Fernando de
Azevedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram provimento ao recurso para
unificar as penas de Eder Fernando de Azevedo quanto aos processos n°s 107/2006, 196/2006, 131/2006, 128/2006, 97/2006 e
127/2006 (o inicial da 4ª Vara, o segundo e o terceiro da 3ª, o quarto e quinto da 2ª e o último da 1ª Vara da Comarca de Araras)
em 10 (dez) anos de reclusão e, no que tange aos feitos nºs 113/2006, 130/2006 e 52/2006 (os primeiros da 4ª Vara e o final da
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