TJSP 01/04/2016 - Pág. 2436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2436
Processo 1007262-04.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Helio de Oliveira Rangel
Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2014/008607Vistos.Tendo em vista o Comunicado nº 1632/2015, regularize
o exequente o pedido de cumprimento da sentença.O protocolo deverá ocorrer no acesso do Peticionamento de Iniciais:a) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Inicial de 1º Grau”;b)Preencher os campos “Foro” e “Competência”;c)No
campo “classe do processo”, 156 - cumprimento de sentença”d)Preencher os campos “Assunto Principal”, “Outros assuntos”
e “Valor da ação”.Regularizados, voltem-me conclusos.Intime-se e cumpra-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB
183172/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI
(OAB 329300/SP).
Processo 1007876-72.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Celso Antonio Albiero de Souza - Ipesp Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando-as, no
prazo de dez dias. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP).
Processo 1008092-67.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antonio Rosa
Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2014/011629Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o vencedor
o que de direito, em 30 dias.Esclareço outrossim, que o eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser apresentado
digitalmente como “petição inicial de 1º Grau, preencher “foro” e “competência” e classe do processo (1114-Execução Contra a
Fazenda Pública ou 156 - cumprimento de sentença) bem como cumprir os requisitos do art. 534 do CPC.No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), KARLA DAIANE RAPHAEL
ESCOBAR (OAB 344512/SP).
Processo 1008562-64.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Waldymir Jose Gomes Governo do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), DANIELE PAROLINA
SETEM (OAB 341608/SP).
Processo 1009184-80.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Denis Campanelli Mediotti - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/059518-6
dirigi-me ao endereço indicado e lá estando INTIMEI FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO na pessoa de VANDERLEI
ANIBAL JÚNIOR. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP).
Processo 1009184-80.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Denis Campanelli Mediotti - Jose
Edvaldo Brito - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 2014/016050Vistos.Fls. 211: ciência ao requerente.
Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls.213/214.Intime-se.Piracicaba, 28 de março de 2016. Wander Pereira
Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), EDUARDO LIMA MEDIOTTI (OAB
298012/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP),
DENIS LIMA MEDIOTTI (OAB 233158/SP).
Processo 1009722-61.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Antonio Daniel Ribas - Ordem nº 2014/030181Vistos.Ante a manifestação da exequente,
defiro a proposta de parcelamento apresentada pelo executado e assim, suspendo o curso da execução (art. 916, §3º do CPC).
Defiro, desde já, os levantamentos dos depositos efetuados, presentes e futuros, em favor do exequente.Decorrido o prazo da
avença, diga o exequente em 30 dias, presumindo-se no silencio a quitação do débito. Intime-se.Piracicaba, 29 de março de
2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: DANILO CESAR ALVES DA SILVA (OAB 340393/SP), MARCELO
ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1009752-96.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - MARIA APARECIDA
FRANCISCO FOGAÇA - MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/016073 - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 5 dias úteis, sobre a juntada de documentos novos: Petição de fls. 210/219. - ADV: SILVANA APARECIDA C DE PAULA
ASSIS (OAB 97528/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB
193534/SP).
Processo 1010121-90.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Dennis Goss de Souza - SEMAE
- SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/016260Vistos.Tendo em vista o Comunicado
nº 1631/2015, regularize o exequente o pedido de cumprimento da sentença - Execução contra a Fazenda Pública:O protocolo
deverá ocorrer no acesso do Peticionamento de Iniciais:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Inicial de 1º
Grau”;b)Preencher os campos “Foro” e “Competência”;c)No campo “classe do processo”, selecionar o item 1114 - Execução
contra a Fazenda Pública” ou 156 - cumprimento de sentença.d)Preencher os campos “Assunto Principal”, “Outros assuntos”
e “Valor da ação”.Ademais, o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública segue o rito do art.534 e seguintes do CPC.
Regularizados, voltem-me conclusos.Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP), MARCELO MANTOVANI
(OAB 160517/SP).
Processo 1010486-47.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Custeio de Assistência Médica - AMARILIO BATISTA
DOS REIS - - ARIOVALDO KALIL - - DAVID WILLIAN TAVARES - - FRANCISCO VICENTE DE BARROS - - JOÃO MILTON
DE SOUZA - - JOSE CARLOS MAXIMO - - JOSE ROBERTO BERJAN - - MARIA DE OZENA ALVES MARINHO - - RAFAEL
DUARTE FALCÃO - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/016263Vistos.Nos termos
do Comunicado CG nº 1631//2015 (publicado no DJE em 15/12/2015, Caderno Administrativo, pg.6) o pedido de cumprimento
de sentença contra a Fazenda Pública deve ser protocolizado digitalmente como “petição inicial de 1º Grau, preencher “foro”
e “competência” e classe do processo (1114-Execução Contra a Fazenda Pública ou 156 - cumprimento de sentença)Assim,
proceda o exequente a regularização.Após, voltem conclusos. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP),
RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP).
Processo 1010638-95.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - ANA LUZIA BENTO
DE OLIVEIRA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º