TJSP 01/04/2016 - Pág. 2435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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DIREITO PÚBLICO - Wagner Alexandre Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/000539Vistos.
Fls.85/91: recurso apresentado pelo requerido.Apresente o requerente contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça. Intime-se.Piracicaba, 29 de março de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: WALDIR
APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP).
Processo 1002968-06.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - RENATTO PEIXOTO CRUZ - Ordem nº 2015/001608Vistos.Homologo o acordo de fls.103/104
a que chegaram as partes, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, suspendo o curso da execução.
Aguarde-se pelo prazo da avença (30/11/2016).Decorrido, diga o exequente acerca do pagamento do débito em 30 dias,
presumindo-se, no silencio, a quitação do débito.Intime-se.Piracicaba, 29 de março de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz
de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1003226-79.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Francisca Roccia
Burghi - São Paulo Previdência - Spprev - Vistos.Diante da tempestividade, informo que foi impetrada apelação da autora, as
fls.117/122.Às contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA
FUNES (OAB 113875/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 1003516-31.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - ROSELY CRISTINA VIEIRA FARIAS - Ordem nº 2014/036295Vistos.Fls.139: anote-se o atual
endereço do executado.Cite-se. Intime-se.Piracicaba, 28 de março de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP).
Processo 1003755-98.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - Cosan S/A
Indústria e Comércio - Fazenda do Estado de São Paulo - - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado
de São Paulo - Ordem nº 2015/000664Vistos.Fls.529/545: recurso de apelação interposto pelo requerido.Apresente o apelado
contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1010 do NCPC. Após, em cumprimento ao §3º do art. 1010 do NCPC, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), FERNANDO HENRIQUE
GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP), ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP).
Processo 1004440-08.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos da Silva
- Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2015/000748Vistos.Diante da tempestividade, informo que foi impetrada
apelação da (o) requerido, as fls.77/82.Às contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV:
RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), ALEXANDRE
MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP).
Processo 1005016-64.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Maria Estela de Andrade Moral - Ordem nº 2016/000501Vistos.Recebo
os embargos opostos para discussão, suspendendo a execução.Certifique-se.Ao embargado para impugnaçao, no prazo
legal. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA
BIANCHINI (OAB 329300/SP).
Processo 1005109-27.2016.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sueli
Sônia Egídio - São Paulo Previdência - SPPREV - Ordem nº 2016/000498Vistos.Tratando-se de causa que envolve interesse
público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em conciliar, de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo de designar a audiência de conciliação.Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito
no prazo de 30 dias úteis. Intime-se.Piracicaba, 28 de março de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP).
Processo 1005181-14.2016.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jonathan Luis Mariano
Rodrigues da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2016/000510Vistos.Para apreciação do
pedido de assistência judiciária, venha para os autos cópias das páginas subsequentes da CTPS do autor àquela apresentada
a fls. 12.Além disso, o autor deverá emendar a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para: (a)
trazer aos autos cópia de seu comprovante de endereço; e (b) adequar o valor atribuído à causa, nos termos do art. 292, V,
do Novo Código de Processo Civil. Após, voltem-me os autos conclusos.Intime-se. Piracicaba, 28 de março de 2016. Wander
Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP).
Processo 1006157-89.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Edison José Aparecido Angeli - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/007310Proceda o requerido
ao apostilamento do direito do requerente, em 15 dias, sob pena de multa diária. Intime-se.Piracicaba, 28 de março de 2016.
Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), CAMILA MONTEIRO
BERGAMO (OAB 201343/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP).
Processo 1006338-56.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do
Município de Piracicaba - Maria Celeste Sabino Liborio - Ordem nº 2015/000989Vistos.Remetam-se os autos à contadoria para
conferencia dos valores apresentados. Intime-se.Piracicaba, 28 de março de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de
Direito - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 216302/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP).
Processo 1007147-80.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - ZILDA MOREIRA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/008589Vistos.Defiro o desarquivamento.Nos termos do
Comunicado CG nº 1631//2015 (publicado no DJE em 15/12/2015, Caderno Administrativo, pg.6) o pedido de cumprimento de
sentença contra a Fazenda Pública deve ser protocolizado digitalmente como “petição inicial de 1º Grau, preencher “foro” e
“competência” e classe do processo (1114-Execução Contra a Fazenda Pública e 156 - cumprimento de sentença), bem como
deve obedecer os requisitos do art. 534 do CPC. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), RENATO FERRAZ
TÉSIO (OAB 204352/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º