TJSP 01/04/2016 - Pág. 263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
263
PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA (OAB 149519/SP), LUCIA CATARINA
DOS SANTOS (OAB 171129/SP), EDUARDO MORETTI (OAB 131517/SP)
Processo 0001395-43.2016.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5080494-70.2014.4.04.7 - 2ª Vara Federal
Curitiba) - DOTTI TRANSPORTE E ARMAZENS GERAIS LTDA - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
- AUTARQUIA FEDERAL - Fls. 77: Vistos. Intime-se o requerente para que, no prazo de 10 dias, providencie o recolhimento das
custas judicias de distribuição (R$ 235,50 - 10 UFESP’S) da presente carta precatória, bem como o recolhimento da diligência
do(a) oficial de justiça (R$ 70,65), comprovando a este Juízo.Cumprida a determinação supra, tornem-se os autos conclusos
para designação de audiência para inquirição de Cláudio Rodrigo.Servirá a presente por cópia digitada como ofício ao Juízo
deprecante, encaminhando-o via e-mail institucional. Intime-se. - ADV: NELSON ELIAS PEREIRA COSTA (OAB 26123/PR),
LUCIMAR STANZIOLA (OAB 51065/PR)
Processo 0002487-61.2013.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mirian Aparecida de Oliveira Domingues Vistos.Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Com efeito a garantia da segurança das informações contidas no
Registro Imobiliário depende da perícia técnica a ser elaborada por perito de confiança do Juízo. Prossiga-se.Intime-se. - ADV:
VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP)
Processo 0003387-88.2006.8.26.0268 (268.01.2006.003387) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Athaíde Figueiredo
Leão - - Yolanda Figueiredo Leão - Jones Pereira - - Alice Matos da Silva Pereira - - Construjato Construções Modulares Ltda - Fazenda - - Ercilia Rossi - - Idalina Alves Ribeiro - Fls. 469: Vistos. Digam os interessados sobre o pedido de desistência da ação
feito pelos autores, no prazo de 5 dias sob pena de anuência. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB
126243/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO
(OAB 72591/SP), MOZART PRADO OLIVEIRA (OAB 176987/SP), LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA (OAB 80736/SP), WALDIR
ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP)
Processo 0003569-40.2007.8.26.0268 (268.01.2007.003569) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Munícipio de Itapecerica da Serra - Juracy Oliveira de Lima - Fls. 137: Vistos. Manifeste-se o requerente nos autos,
em especial sobre a certidão da oficial de justiça lançada a fls. 134, requerendo/providenciando o que de direito para o regular
prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB 174671/SP), ADRIANO DE MORAES (OAB
199941/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP)
Processo 0003834-08.2008.8.26.0268 (268.01.2008.003834) - Carta Precatória Cível (nº 012375-0/2003 - 3ª. Vara Cível) Aquarius Madeireira Ltda - Construjato Construções Modulares Ltda - (V.O.: Retirar o Mandado de Levantamento expedido sob
o nº 38/2016, referente aos depósitos de fls. 87/88, em favor de do(a) autor(a). Sem mais). - ADV: ROBERTSON RESCK (OAB
161018/SP)
Processo 0003835-03.2002.8.26.0268 (268.01.2002.003835) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.A.A. - L.J.P. - Fls. 189: Vistos. Diga o requerido se concorda com a extinção do feito, como sugerido pelo Ministério Público a
fls. 188. Int.; (V.O.: Cota do M.P., fls. 188: “MMª. Juíza: Diante do evidente desiteresse da autora que se mudou sem deixar novo
paradeiro, requeiro que a ação seja extinta sem resolução do mérito”. Sem mais). - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB
110823/SP), GILBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA (OAB 180144/SP), ANTONIO ABRANTES GONÇALVES (OAB 161428/SP)
Processo 0004013-29.2014.8.26.0268 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.M.S. - Fls. 51: Vistos.Acolho a cota do Ministério Público para designar o dia 28 de abril de 2016, às 15h00, a fim de ouvir
as testemunhas - no máximo 03 - que deverão ser arroladas pelo autor para comprovação dos fatos alegados na inicial. Anoto
ainda que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação pessoal por este Juízo.Intime-se. - ADV:
ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP)
Processo 0004629-77.2009.8.26.0268 (268.01.2009.004629) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.P.A. - M.G.A. - Fls.
136: Vistos.A prisão do alimentante deve ser mantida, pois o acordo entabulado não prestigia os interesses do exequente, como
bem observado pelo Ministério Público.Por outro lado a quantia impaga soma mais de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais) e,
portanto, não pode ser substituída por apenas R$5.000,00 (cinco mil reais), quantia essa bem inferior ao total devido.Indefiro o
pedido. Prossiga-se.Intime-se. - ADV: ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 281709/SP), PATRICIA RAMUNNI MARCELINO DA
SILVA (OAB 178494/SP), RUY CESAR EGYDIO DE TRES RIOS (OAB 192315/SP)
Processo 0004650-77.2014.8.26.0268 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ademir Scorsatto
- Jorge Athuy - Fls. 357: Vistos. Recebo a apelação em seus regulares efeitos, por ser tempestiva e as custas devidamente
recolhidas. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após a apresentação ou o decurso do prazo para tal, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP), CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO
(OAB 180478/SP)
Processo 0005942-97.2014.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.V.C. - S.G.C. - fls. 48: Vistos.
Ante a manifestação das partes a fls. 43/45 destes autos, designo sessão/audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, sito na Rua Major Matheus Roger Domingues, 140
- Jardim Santa Izabel - Itapecerica da Serra/SP, (em frente ao Fórum), para o próximo dia 25 de abril de 2016 às 14h30min.
Intimem-se as partes e suas respectivas advogadas para comparecimento, estas pela imprensa oficial e aquelas pessoalmente.
Expeça-se novo ofício nos termos da cota retro do i. r. do Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado de intimação para as partes. Int. - ADV: KAREN ALYNE FARIAS DE MORAES (OAB 237583/SP), GREICE LANE
MORAES (OAB 188486/SP)
Processo 0006302-37.2011.8.26.0268 (268.01.2011.006302) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.A.S. - F.S. - Fls. 122:
Vistos. Diante do decurso do tempo desde a solicitação da transferência, oficie-se COM URGÊNCIA à Agência 6812-8 (Banco
do Brasil) para que envie a este Juízo, com a máxima brevidade possível, os comprovantes dos depósitos judiciais referentes
aos valores cuja transferência se solicitou eletrônica-mente, instruindo o ofício com cópia de fls. 112/117. Com a vinda dos
comprovantes, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Int.; (V.O., fls. 123: Oficiado conforme determinado à
fls. 122. Está no aguardo de resposta. Sem mais). - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), CRISTIANE LOPES
SILVA MARTINS (OAB 268171/SP)
Processo 0008235-84.2007.8.26.0268 (268.01.2007.008235) - Inventário - Inventário e Partilha - A.P. - - L.T.B.P. - I.D.P.
- F.P.E. - - A.P. - (Vista Obrigatória: Retirar o interessado o Alvará. Referido expediente poderá ser retirado, se preferir,
diretamente pelo SITE do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), haja vista que foi assinado digitalmente,
ou em Cartório, se o caso. Sem mais). - ADV: LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/SP), WALDIR
ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), HERCY CORDEIRO (OAB 48516/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO
(OAB 107948/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0008305-09.2004.8.26.0268 (268.01.2004.008305) - Arrolamento de Bens - A.R.M. - - A.R.M. - - T.R.M. - E.A.R.
- F.E. - Sentença de fls. 132: HOMOLOGO a partilha de fls. 53/56, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º