TJSP 04/04/2016 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1118
Processo 1002167-67.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.E.M. - J.M.C. - Não há matéria preliminar a
ser apreciada, as partes estão bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a mandar sanar, dou o feito por
saneado. Fixo como pontos controversos o direito a guarda definitiva, visitas e a culpa recíproca. Proceda-se o estudo social e
psicológico entre as partes e o menor. Defiro prova documental e oral, designando audiência de instrução para o dia 02/06/2.016,
às 14:00h horas. Intimando-se as partes e testemunhas que deverão ser arroladas no prazo de dez dias, contados da intimação
desta decisão. Oficie-se ao Conselho Tutelar solicitando cópia do relatório de atendimento ao menor Yuri. Intime-se. - ADV:
DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), ALEXANDRE
BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)
Processo 1002289-80.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.S.M. - Cite-se a ré advertindo-se do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, proceda-se o estudo social entre as partes envolvidas, para um
breve relato. Intime-se. - ADV: THIAGO CORTE UZUN (OAB 336607/SP)
Processo 1002479-43.2015.8.26.0318 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.S. - intimação das
partes da certidão de objeto e pé juntada aos autos às fls. 48/49. - ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/
SP)
Processo 1002552-15.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.E.F.
- Defiro
o sobrestamento do feito, pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerido às fls. 31. Decorrido o prazo e nada sendo
manifestado, intime-se a autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de
extinção e arquivamento. Int. (INT. para a i. advogada da autora, esclarecer em 05 dias, sobre documento juntado ás fls. 33
destes autos, que não veio acompanhado de petição e a pessoa mencionada na referida conta da Saecil, não faz parte destes
autos) - ADV: APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP)
Processo 1002608-48.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.C.F. - INT da autora para falar sobre
contestação de fls. 32/38 + documentos de fls. 42/44, os quais foram apresentados INTEMPESTIVAMENTE nos autos - ADV:
CAROLINA ANTEGHINI CASTILHO (OAB 355687/SP), JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP)
Processo 1002751-37.2015.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.D. - Aguarde-se a audiência já designada
para o dia 20/04/2016, ocasião em que não sendo frutífera, o pedido de tutela antecipada será analisado.Intime-se. - ADV:
EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 1002762-66.2015.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Recebo a petição de fls. 46/471 como emenda à inicial. Comprovada a mora, defiro
a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida
pendente (STJ - Recurso Especial Rep. 1.418.593-MS) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas,
desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MANOEL
ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP), PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 1002945-37.2015.8.26.0318 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo José Rodrigues
- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA e outro - INT. Das partes para esclarecerem em 10 dias, nos termos da certidão da
serventia de fls. 91 dos autos, para o fim de contagem de prazo para contestação e prosseguimento do feito - ADV: TAMARA
GROTTI (OAB 217781/SP), BRUNA CARRERA GIACOMELLI (OAB 330398/SP), AMANDA REGINA VIEGAS (OAB 368797/SP)
Processo 1002956-66.2015.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Geraldo Nogueira - Maria Nogueira
- Tendo em vista que o inventariante recolheu as custas iniciais, resta prejudicado o segundo parágrafo do r. Despacho de fls.
26. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa (90) dias, conforme requerido às fls. 28. Decorrido o prazo e nada
sendo manifestado, intime-se o inventariante, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48:00 (quarenta e
oito) horas, sob pena de remoção. Int. - ADV: PAULO ARANHA PEIXE (OAB 11481/SP)
Processo 1003038-97.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Seguro - Carlos Alberto Alves - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - CIÊNCIA ao auto das certidões de fls. 79: INT. Da i. Advogada da ré para recolher CPA em 10 dias e INT.
Do autor para falar no prazo legal sobre a contestação de fls. 49/63, apresentada tempestivamente nos autos - ADV: JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), WOLNEY RIBEIRO DA COSTA (OAB 338322/SP), ROBERTO CARLOS
ZANARELLI (OAB 131578/SP)
Processo 1003124-68.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Terezinha
Morad Hansenn - Banco do Brasil S/A - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Diante do decidido no REsp.
1.438.263/SP, SUSPENDO a ação até pronunciamento definitivo do C. STJ. Int. - ADV: FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP),
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 1005847-60.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.T. - Recebo
a petição de fls. 21/22 como emenda a inicial. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, contados da juntada da intimação
desta decisão aos autos, efetue o pagamento do débito de R$ 877,05 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que
se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de
prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
CLEIDE TEREZA FACCIOLI RANIERI (OAB 189495/SP)
Processo 1006023-39.2015.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.C.S.S. - Tornem os
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