TJSP 04/04/2016 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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Jovelino Bruneti” não foi intimado da presente, devendo, portanto, o autor manifestar sobre a negativa do ato, bem como sobre
a contestação apresentada a fls. 184. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP),
VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOS (OAB 263542/SP), VANDA FERREIRA LOBO (OAB 263542/SP)
Processo 0103402-20.2009.8.26.0346 - Depósito - Alienação Fiduciária - OMNI SA- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - JOAO ANTONIO GESUINO - Vistos. Expeça mandado para entrega do bem, objeto da presente, ou o seu
equivalente em dinheiro, nos termos da sentença. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), JOSE
ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP), LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB 221678/SP)
Processo 0103547-42.2010.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização MARIA APARECIDA LOPES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Aguarde-se por mais 90 (noventa)
dias o pagamento do precatório requisitado nos autos. Int. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), ANA ROSA RIBEIRO
DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0103611-86.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Alimentos - J.O.M.G.R.E.C.M.R. - J.I.G. - Certidão de
honorários expedida. - ADV: ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 0103628-88.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS -SP - OSVALDO BERGAMINI - *Intimação da requerente para manifestar-se sobre a petição de
fls. 382/384- prazo 05 dias. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/
SP), WILSON BRAGA (OAB 107099/SP)
Processo 0104247-52.2009.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A JOSE CANISARES MOREIRA - Vistos. A fim de viabilizar a extinção da ação e o arquivamento definitivo do processo, informe o
banco exequente se o acordo noticiado foi integralmente cumprido. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: VIDAL
RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0104395-63.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - R.J.C. - G.J.C. - *Intimação do exequente para
manifestar-se sobre o ofício de fls. 132/133- prazo 05 dias. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 0700526-92.1999.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - ACHILES FACHIANO - - NEIDE DIAS FACHIANO - - EVILASIO FACHIANO - Vistos. 1. Infere-se dos autos que não
houve intimação válida para as partes manifestaram a respeito da avaliação do bem. Por isto, a fim de evitar-se futura arguição
de nulidade, reabro o prazo comum de 5 (cinco) dias, para as partes manifestarem a respeito da avaliação feita por Oficial
de Justiça às fls. 541, sob pena de preclusão. Decorridos, com a necessária certidão, tornem conclusos para designação do
praceamento. 2. Sem prejuízo, desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 519/520 para integral cumprimento (intimação dos
devedores para constituírem novo advogado), consignando o endereço obtido pelo Oficial de Justiça às fls. 525. Int. - ADV:
ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Criminal
1ª Vara
DOUTOR VANDICKSON SOARES EMÍDIO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARTINÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
Ré: VIVIANE ROSA DOS SANTOS Intime-se a I Subscritora da petição para, no prazo de 05 dias, informar qual o feito
correto a que ela se refere, considerando a informação prestada pela zelosa serventia. DRA. DANIELE FARAH SOARES- OAB
Nº 277.864-SPJUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2016
Processo 0002114-53.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública CLEITON ROBERTO DA ROCHA - Reconsidero a determinação de fls. 87, dando-se baixa na pauta e recolhendo-se o mandado
expedindo-se o mandado de fls. 88, independentemente de cumprimento. Acolho a manifestação Ministerial de fls. 86 e deixo
de oferecer ao réu qualquer benefício previsto na Lei 9099/95. Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que
seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código
de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira
manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se
o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo
denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denúncia e desde já designo audiência
de instrução, debates e julgamento, para o dia 21 de junho de 2016, às 14:30 horas, oportunidade em que será(ão) inquirida(s)
a(s) testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após o(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a realização dos
debates. Intimem-se o acusado, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas. Havendo testemunha residente em outra
comarca, depreque-se sua oitiva, com o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes para fins do
artigo 222 do Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/
SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
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