TJSP 04/04/2016 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1498
Processo 0000317-78.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000317) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Isac de Oliveira - Companhia de Agua e Esgoto de Matao Caema - - Luiza Bastia Barbosa - - Jose Carlos Barbosa - Vistos.Diante
do requerimento formulado a fls. 362, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias.Int.. - ADV: NUNCIO GERALDO ALCAUZA
FILHO (OAB 102746/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB
208858/SP), RODRIGO PINHEIRO (OAB 237677/SP), DJALMA APARECIDO GASPAR JUNIOR (OAB 240113/SP), MAURICIO
DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), MARIA DO CARMO SUARES LIMA
(OAB 135602/SP)
Processo 0001548-38.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001548) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G.H.S. - J.C.S. - Vistos.Diante da certidão de fls. 104, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data.Intime-se. ADV: VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP), ANDREA RODRIGUES SERAFIM (OAB 153578/SP)
Processo 0001561-37.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001561) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Andre Fagner Andrade - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: FABIANA GAMES DOS SANTOS (OAB
258701/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 0002599-84.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002599) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Triangulo
do Sol Auto Estradas Sa - Aquarius Som e Luz Comercio e Locacaode Equipamentos Ltda Me - - Adejar Gomes Faria Junior Vistos.Nos termos do artigo 523, do NCPC, o cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação
de pagar quantia certa far-se-á a requerimento do exequente.Assim, o curso do prazo não se inicia automaticamente, com o
trânsito em julgado da sentença ou acórdão, mas depende de requerimento expresso do credor, devidamente instruído com o
demonstrativo discriminado e atualizado do débito, que observe o disposto no artigo 524 do NCPC.Dessarte, indefiro, por ora,
a penhora on line de ativos financeiros, porquanto faz-se necessário oportunizar, previamente, o cumprimento voluntário do
julgado.No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo.Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE FERNANDES (OAB 254428/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP)
Processo 0002889-46.2006.8.26.0347 (347.01.2006.002889) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.C.M.M.R.P.S.M. - D.M.C.M. - G.C.M. - Vistos.Reitere-se o ofício acostado a fls. 229.Int.. - ADV: ANTONIO DE PADUA PEDRO (OAB 40966/SP),
SOLANGE DE MORAES VIEIRA (OAB 9076/PE)
Processo 0003150-69.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003150) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose
Porfirio Neto - Romilda de Moura Marinho - Valdenir Rodrigues de Lima - Vistos.Aguarde-se por mais sessenta dias.Int.. ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), LUIZ MAURO DE SOUZA (OAB 127683/SP), HERIVELTO CARLOS
FERREIRA (OAB 84282/SP)
Processo 0003210-71.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003210) - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - Thiago
Martello de Moura - Vistos.Deverá o exequente efetuar o recolhimento na guia FEDTJ, código 434-1, da quantia de R$ 12,20.
Com o atendimento, renovem-se os procedimentos da penhora on line pelo sistema BACEN JUD. Int.. - ADV: MARIA AUGUSTA
FERNANDES (OAB 282659/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 0003535-32.2001.8.26.0347 (347.01.2001.003535) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Refrescos
Ipiranga Sa - Sm Boselli Ltda - - ZUBEIDE BOZELLI - - NERINO BOZELLI (ESPOLIO) - - EYTER BOZELLI (ESPOLIO) - Vistos.
Diante da inércia da executada, aplico-lhe multa equivalente a 10% sobre o valor atualizado do débito, que se reverterá em
proveito do credor (artigo 600, inciso IV, c.c. artigo 601, ambos do Código de Processo Civil).No mais, diga a exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), ANTONIO
DE PADUA PEDRO (OAB 40966/SP)
Processo 0003651-67.2003.8.26.0347 (347.01.2003.003651) - Procedimento Sumário - Jair Francisco Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia do autor, julgo EXTINTA a
presente ação de Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente, promovida por Jair Francisco Santos, em face de Instituto Nacional
do Seguro Social, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ALDO MENDES (OAB 13995/SP), ANTONIO
APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB
50740/SP)
Processo 0003840-98.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003840) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fischer Sa Comercio Industria e Agricultura - Jair Aparecida Marqui - - Adriana Tereza Donega Marqui - Vistos.Providencie
a serventia a anotação e cadastro do nome do novo advogado constituído pela exequente, fls. 226.Após, republique-se a
decisão proferida a fls. 233.Int.. DECISÃO DE FLS. 233 “Vistos.O artigo 5º da Lei 8.009/90 estabelece que: Para os efeitos de
impenhorabilidade, de que trata esta lei, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar
para moradia permanente.Dessarte, a impenhorabilidade decorrente do aludido diploma protege um único imóvel, e não o único
imóvel, de modo que, ainda que os integrantes da entidade familiar possuam outros imóveis, aquele utilizado como moradia
permanente não poderá ser objeto de penhora. Ademais, o indeferimento da penhora em relação ao imóvel objeto da Matrícula
8.052 deu-se por motivo diverso. Assim, mantenho o indeferimento da penhora sobre o imóvel objeto da matrícula n. 8.052,
do CRI local. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se.” - ADV: LUIZ REGIS
GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOACYR VARGAS (OAB
218269/SP)
Processo 0003876-43.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003876) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Triangulo
do Sol Auto Estradas Sa - Melissa Schramm de Almeida - - Murilo de Souza Correa - Vistos.Aguarde-se por mais trinta dias a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º