TJSP 04/04/2016 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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os, contudo, por terem caráter infringente, vez que não formalizada qualquer alegação de obscuridade, contradição, omissão
ou erro material na sentença proferida.A questão suscitada, de outra parte, apenas revela o inconformismo do embargante
com a decisão prolatada, de modo que deve-se utilizar do recurso apropriado para nova análise do mérito.Pelo o exposto,
REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.P.R.I. - ADV: CARLOS
EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/
SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 1001151-25.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo
Sergio Durante - - Elídio Luiz Durante - - Eugenio Alberto Durante - Maristela Durante Caldeira - INTIMAÇÃO DAS PARTES
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAREM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP),
WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP)
Processo 1001157-95.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Antônio Sérgio Mistro Epp - João
Carlos Martins - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em) o valor fixado no julgado da ação em epígrafe, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora
e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP), ALESSANDRA
FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP)
Processo 1001377-93.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose
Maria Ferreira ME - CRBS S/A - CDD Araraquara - Manifeste-se o autor o que de direito, sob pena de extinção. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1001444-24.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Caio Rodrigo
Magalhães Mei - Cirlei Aparecida Cardoso Saletti - - Alfredo Saletti Neto - Designado audiência de conciliação para o dia
03/05/2016, às 15:30 horas,a realizar-se no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA RUA CESÁRIO MOTA, 1290 - VILA SANTA CRUZ (PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL) - CEP. 15990-340 - MATÃO-SP.
Em - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1001504-31.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Willian de Souza Carneiro Rogerio Gruneich Me - Willian de Souza Carneiro - Vistos.Defiro a pesquisa junto ao RENAJUD, conforme requerido. Encontrados
veículos em nome do executado, ficam desde já autorizados o bloqueio e a penhora.Providencie-se.Int. - ADV: WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1001506-64.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jorge Roberto
Innocencio da Costa - José Roberto Miranda - - Ricardo Braga de Araujo - - Paulo Fernando Tamanini - Designado audiência
de conciliação para o dia 03/05/2016, às 16:00 horas, a realizar-se no a realizar-se no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - RUA CESÁRIO MOTA, 1290 - VILA SANTA CRUZ (PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL) - CEP. 15990-340 - MATÃO-SP.. Em consequência, nesta data expedi carta de citação/intimação às partes. - ADV:
FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1001628-14.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Diogo Alvaro Gouveia - Rejane Keli Mansi Me - Proceda o autor novo peticionamento eletrônico, o qual deverá
ser dirigido ao “Cumprimento de Sentença” (nº do processo/01). - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS
VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1001716-86.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo Rogerio Silva Rosemery Silva Alves Ferreira ME - - SILVIO ANTONIO ALVES FERREIRA - - ROSEMERY SILVA M. ALVES - Paulo Rogerio
Silva - Manifeste-se o exequente no tocante ao ofício de fls. 93. - ADV: PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP)
Processo 1001740-80.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Luci Helena Caliani Lucindo - Banco Santander (Brasil) S/A - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em) o valor fixado no
julgado da ação em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento
do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB
349638/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1001740-80.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Luci Helena Caliani Lucindo - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a exequente no tocante ao pagamento efetuado
nos autos. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP), ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001856-52.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Propriedade - Claudinei da Silva - Enotel
Hotels e Resorts S/A - Diante do exposto, julgo extinta a presente ação com fundamento no artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95.
Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Publique-se.Registre-se.Arquive-se.Int. - ADV: JOSÉ CIOFFI
NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1001878-47.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aldeir
Cornelio Casarine - Ferreira Comércio de Piscinas LTDA - ME - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.
Recebo o recurso da requerida “Aymoré” somente no efeito devolutivo.À parte contrária, para as contrarrazões.Após, remetamse os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), MARCELO NOGUEIRA (OAB 223474/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001900-71.2016.8.26.0347 - Embargos de Terceiro - Posse - Francislene Aparecida Amaro de Oliveira - Cobrança
Brasil Me Ltda - 1- Para apreciação do pedido de assistência judiciária (CF, art. 5º, LXXIV), deverá a autora, no prazo de 10 dias,
juntar cópia de seu holerite ou outro comprovante, atualizado, bem como a última declaração do imposto de renda.2- Deverá
a embargante comprovar nos autos o recolhimento devido à Carteira de Previdência dos Advogados, pois os emolumentos
deverão ser recolhidos ainda que concedida a gratuidade. 3- Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão
dos atos executórios quanto ao bem discutido. Certifique-se.5- Cite-se o embargado para contestar em 15 dias, consignando-se
que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante. Int. - ADV:
DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP)
Processo 1002038-72.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sergio Aparecido Angelico
Me - Alexsander Cosme Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAYRA
CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º