TJSP 04/04/2016 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1712
referido procurador para regularizar a representação processual, sob pena de extinção do processo.Ressalta-se que a autora já
foi intimada pessoalmente para tanto.Int. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP), ROBERTO BRITO DE LIMA (OAB 257739/
SP)
Processo 1013875-82.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.K.S. - Recolha o requerente a diligência do
Oficial de justiça em guia própria. Nada Mais. - ADV: VICENTE ANTONIO DE SOUZA (OAB 88864/SP)
Processo 1015449-43.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Walcira de Macedo da Silva - Cristian
Regis Pereira da Silva - - Cristiane Regina Pereira da Silva - - Reginaldo Pereira da Silva - Fique, o(a) autor(a), intimado(a) a
recolher as despesas processuais, no valor de R$ 15,00 - Código 120-1, na guia de recolhimento F.E.D.T.J., no prazo de 05
(cinco) dias, para expedição de carta de cientificação. - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP), ELIANA GARRIGA DA
SILVA (OAB 176757/SP)
Processo 1016863-76.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.B. - Vistos.
Oficie-se como requerido.Int. - ADV: SILVANA SILVA DE AZEVEDO (OAB 342258/SP), FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB
311860/SP)
Processo 1017879-65.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.D.U. - Vistos.I- Processe-se
em segredo de Justiça. Anote-se.II- Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se.III- À partir de um juízo de cognição
sumária, característico das tutelas de urgência, não vislumbro a presença, na espécie, dos requisitos necessários à antecipação
dos efeito da tutela jurisdicional, razão pela qual INDEFIRO a tutela antecipada.IV- Com fundamento no art. 139, inciso V, do
Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data, horário e local para a realização
audiência prévia de tentativa de solução amigável do litígio.V- Após, cite(m)-se o(a)(s) e intime(m)-se o(a)(s) réu(s) por oficial
de justiça, e a parte autora pela imprensa (salvo se pela Defensoria - neste caso por carta postal), a fim de que compareçam à
audiência prévia de tentativa de solução amigável do litígio, acompanhados de seus advogados, importando a ausência deste(a)
(s) em extinção do processo e arquivamento dos autos e a daquele(a)(s) em imediato sentenciamento do feito na audiência
de conciliação prévia, com decretação de confissão e revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial
(Lei nº 5.478/68, art. 7º).Comparecendo as partes e, restando infrutífera a audiência prévia de conciliação, a parte ré poderá
apresentar contestação até antes da data da audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser eventualmente designada,
se for o caso.VI- Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV:
ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2016
Processo 0000471-78.2015.8.26.0361 (processo principal 1000176-58.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Contratos
Bancários - Renova Companhia Securitizadora de Crédito Financeiros S/A - Angelo Hideo Okamura - Vistos.I- Diante do negativo
bloqueio de valores junto ao bacenjud, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Desnecessário juntada de
cópias.II - Em querendo, defiro pesquisa infojud e renajud mediante recolhimento de taxas.Int. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO
(OAB 195570/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000758-07.2016.8.26.0361 (processo principal 1009704-19.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Empreitada
- Francisco Masatoshi Tahara - Valdomiro Moreira da Silva - Vistos.Ao arquivo.Int. - ADV: ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP),
SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), CLAUDIO GOMIERO (OAB 77317/SP)
Processo 0004195-56.2016.8.26.0361 (processo principal 1008649-67.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - EDSON SOUZA DOS SANTOS - TECNISA MOGI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos.Intime-se
a parte devedora, via imprensa, salvo os casos previstos nos incisos II a IV do § 2º do artigo 513 do CPC, para que efetue o
pagamento do valor apurado pela parte credora, espontaneamente, no prazo de 15 dias (art.523 do CPC) a contar da publicação
deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, arts. 513, § 2º, I, do CPC). Consigne-se o valor na publicação.Se a parte
devedora optar pelo silêncio, determino desde já que a serventia providencie: a) a intimação da parte credora para apresentar
nova memória de cálculo, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez
por cento) a que alude o art. 523, § 1º, do C.P.C., sem prejuízo do prazo de impugnação estipulado pelo artigo 525 do CPC.
No mesmo prazo poderá o executado requerer lhe seja analisado o favor legal previsto no artigo 916 do CPC, reconhecendo
a dívida e comprovando o depósito de 30% do valor total exequendo, inclusive custas e honorários advocatícios de advogado
e que lhe seja admitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%
ao mês. Em qualquer momento deste procedimento - caso haja inércia da parte exequente quanto ao prosseguimento - o
processo será arquivado.Int. - ADV: ANA CRISTINA CAVALCANTI (OAB 171099/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
(OAB 75081/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), ADEMIR APARECIDO FALQUE DOS SANTOS (OAB 97476/
SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
Processo 0007174-25.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1005892-03.2013.8.26) (processo principal 100589203.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Balbino Fundações Ltda - Ar Barufi Engenharia
Cons Empresarial Barufi Engenharia e Construção Ltda Epp - Vistos.I- Diante do negativo bloqueio de valores junto ao bacenjud,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Desnecessário juntada de cópias.Int. - ADV: GLAUCO FELIZARDO
(OAB 215338/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 0010576-17.2015.8.26.0361 (processo principal 1000089-68.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Contratos
Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - “Nos termos dos Provimentos CSM n. 1.826/10 e 1.864/11 e
Comunicado n. 170/2011 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 26 de abril de 2011, providencie a parte (exeqüente)
o recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesas
do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação dos Sistemas INFOJUD / BACENJUD / TRE” (R$12,20 PARA
CADA INFORMAÇÃO E PESSOA). Observando-se que em havendo número de CPF ou CNPJ/MF a primeira providência será
através do BacenJud. Prazo de 05 dias. “. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), THIAGO FRANCISCO DE LIMA
(OAB 316953/SP)
Processo 0011688-21.2015.8.26.0361 (processo principal 1000415-28.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas
Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL ARUÃ ECO PARK - Vistos.Defiro a penhora dos
direitos sobre o imóvel mencionado, mediante termo nos autos, figurando a parte executada como depositária.Lavrado o termo,
intime-se a parte executada pessoalmente.Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º