TJSP 04/04/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
2013
os herdeiros e cônjuges ou, se o caso, o recolhimento das custas processuais.Regularize a representação processual da esposa
do herdeiro, por representação, Milton Fernandes Cruz (fls. 131).Comprove a herdeira, por representação, Graciane Fernandes
Cruz Almeida, o estado civil alegado, apresentando aos autos certidão de casamento atualizada (expedida no máximo há
90 dias).Apresente certidão negativa de débitos municipais relativas aos imóveis inventariados, devidamente atualizadas.Sem
providências, aguarde-se provocação em arquivo provisório. - ADV: PAMELLA DE AMORIM JORDÃO (OAB 308185/SP), MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP)
Processo 0041709-79.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N.P.A. - W.N.S. - Arquivem-se os
autos.Int. - ADV: ELIANA ALVES MOREIRA (OAB 89214/SP), NATHÁLIA RODRIGUES PACIENCIA (OAB 313121/SP), ZURITA
JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB 21782/BA)
Processo 0042362-81.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - F.C.S. - M.C.M.S. - Deverão
as Partes se manifestarem sobre o Laudo Pericial do IMESC, no prazo legal. - ADV: MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (OAB
161615/SP), ORLANDO COELHO (OAB 342602/SP), TÂNEA PIAZZA GOMES MONTEIRO (OAB 301201/SP), PAULO ROBERTO
ISAAC FERREIRA (OAB 335483/SP)
Processo 0046203-55.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.S.G. - Deverá a Requerente se manifestar
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal (dirigiu-se ao endereço indicado eem dias e horários diferentes,
sempre encontrando o local fechado, não saindo ninguém para artendê-lo). - ADV: JOAO BATISTA PIRES FILHO (OAB 95696/
SP)
Processo 0048481-63.2010.8.26.0577 (apensado ao processo 0363217-81.2008.8.26) (processo principal 036321781.2008.8.26) (577.08.363217-9/00001) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - APARECIDA DE FATIMA PEREIRA
RODRIGUES - ESPOLIO DE JOSE SILVA SANTOS - Regularize a peticionária a fls. 128/129 que encontra-se sem assinatura.
- ADV: APARECIDA DE FATIMA PEREIRA RODRIGUES (OAB 85649/SP)
Processo 0049883-82.2010.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.D.J. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação que M.O.D., representada por sua genitora, ajuizou em face de D.F.D.J., para obriga-lo a pagar à autora,
a título de pensão alimentícia, na hipótese de emprego com vínculo ou de recebimento de benefício previdenciário, o equivalente
a 30% (trinta por cento) de seus vencimentos líquidos, nunca inferior a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional
vigente, incluídos 13o salário, férias gozadas, horas extras e PLR, excluídos FGTS e verbas rescisórias e indenizatórias,
efetuando-se o pagamento por meio de desconto em folha e depósito em conta bancária de titularidade da representante legal
da autora; e, em caso de emprego informal ou de desemprego, a verba alimentar será o equivalente a 50% (cinquenta por cento)
do salário mínimo nacional vigente, a ser pago todo dia 10 de cada mês, também por meio de depósito em conta bancária de
titularidade da representante legal da alimentada. Por via de consequência, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 269, I, do
CPC.Com a eficácia imediata da presente decisão, cessam os alimentos provisórios fixados a fls. 13/14.Não há condenação ao
pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão da gratuidade processual.Após o trânsito em julgado,
feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.P R I C. - ADV: SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO (OAB 290842/SP)
Processo 0050159-79.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.J.L.W. - 1) Ciências às partes e
ao MP do v.Acórdão.2) Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JORGE SHIGUEMITSU
FUJITA (OAB 41305/SP), FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB 169277/SP), DANIELA HANSCH PEREIRA
VIEIRA (OAB 215206/SP)
Processo 0050689-83.2011.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Casamento - C.A.S.G. - - F.A.G. - Autos disponíveis em
cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após este prazo, os autos retornarão ao arquivo independentemente de intimação. - ADV:
LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 299404/SP)
Processo 0051730-51.2012.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Severino da Silva - Manifeste-se o
inventariante em últimas declarações, requerendo o que de direito em relação ao veículo inventariado (fls.54).Apresente certidão
negativa de débitos municipais relativas aos imóveis inventariados, devidamente atualizadas.Int. - ADV: EMERSON JOSE DE
SOUZA (OAB 243445/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP), FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP)
Processo 0052668-80.2011.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Celia Gomes Araujo - Manifeste-se a
inventariante, em termos de prosseguimento, atendendo integralmente a cota da procuradoria da FESP, exarada a fls. 53,
sob pena do débito ser lançado em dívida ativa.No mais, ciência da penhora no rosto dos autos, a fls. 58/59.Int. - ADV: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 60841/SP)
Processo 0056850-12.2011.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Vilas Boas Simões Santos - Ciênica à
inventariante sobre a resposta do ofício CEF, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCEL PLINIO DA SILVA (OAB
283082/SP)
Processo 0058610-93.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - G.C.M. - G.A.G. Digam todos sobre a manifestação do perito. - ADV: FÁBIO HENRIQUE TEIXEIRA SILVA (OAB 322767/SP), ROLF HANSSEN
MADALENO (OAB 299066/SP), MARINA PACHECO CARDOSO (OAB 298654/SP), ULYSSES PINTO NOGUEIRA (OAB 58473/
SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), GABRIELA GUILHERMITTI (OAB 348422/SP)
Processo 0121656-76.1999.8.26.0577 (577.99.121656-9) - Separação Litigiosa - Casamento - S.I. e outro - Mandado de
Averbação expedido, à disposição para impressão no site e encaminhamento pela parte. - ADV: LUCIA HELENA MARTON DA
SILVA (OAB 170791/SP)
Processo 0309352-17.2006.8.26.0577 (577.06.309352-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.A. Deverá a Autora se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: LUISA CAMARGO DE CASTILHO
AZZALIN (OAB 58245/SP), DENISE MARCELINO DE PAULA (OAB 352373/SP)
Processo 0321433-95.2006.8.26.0577 (577.06.321433-9) - Inventário - Inventário e Partilha - SOFIA BEATRIZ MORAES
HARDT - Deverá a Inventariante indicar as cópias necessárias ao aditamento do formal de partilha, no prazo legal. - ADV: JOSE
FERIS ASSAD (OAB 27876/SP)
Processo 0328176-24.2006.8.26.0577 (577.06.328176-9) - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ RICARDO DE CARVALHO
FRACHETTA - Maria de Fatima Barboza Lima - Trata-se de inventário conjunto dos bens deixados por falecimento de Ione
Carvalho Fracchetta, Carlos Ivan de Carvalho Fracchetta e Antonio da Costa Fracchetta.Nomeado inventariante o herdeiro
Luiz Ricardo (fls. 28), instado a providenciar documentação faltante, necessária ao prosseguimento do feito, quedou-se inerte;
expedido mandado para intimação pessoal, houve notícia de possível internação em clínica para tratamento por dependência
química, através de pessoa da família (fls. 145).Todos os herdeiros encontram-se representados por procurador constituído.
Não há menores nem incapazes a integrar o feito.Deste modo, intimem-se os herdeiros, através de seu procurador, pelo DJE a
indicar quem assumirá a inventariança no feito, no prazo de 15 dias.No silêncio, certificando-se, manifeste-se a cessionária (fls.
152).Int. - ADV: NELSON ROBERTO DA SILVA MACHADO (OAB 107201/SP), VICENTE DE SOUZA (OAB 34094/SP)
Processo 0333641-77.2007.8.26.0577 (577.07.333641-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.A.R.C. - E.C. e outro
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