TJSP 04/04/2016 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
2224
BRASIL ) S/A - REPOLI COMERCIAL DE PLÁSTICOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - - WASHINGTON GONÇALVES COSTA Procedo a intimação do autor, para que, no prazo de 05 dias, informe qual o número da residência, para diligência no endereço
informado (fls. 150 e 153). - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 4011048-80.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - SAMUEL BENTO - SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - - GUILHERME NIGRO LIMA SARAIVA - Ciência às partes sobre os quesitos apresentados
pelo autor (fls. 418/420) e pelo réu (fls. 421/423). - ADV: MARCOS PRETER SILVA (OAB 144905/SP), EDUARDO COSTA
BERTHOLDO (OAB 115765/SP), LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP)
Processo 4012641-47.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - HERIBERTO
ANTONIO GIANNASI JUNIOR - - ROSANGELA ALVES DE CARVALHO GIANNASI - Lojas União Móveis e Decoração Ltda EPP
- - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 250: defiro o prazo improrrogável de 10 dias para a vinda
da minuta. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FLAVIO RICARDO DE ALMEIDA BRAGA (OAB
324282/SP)
Processo 4012835-47.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Substituição do Produto - Gesica Alves Ferreira - LE
MANS CAMPINAS VEICULOS E PEÇAS - - CITROEN DO BRASIL LTDA - Em complementação ao despacho saneador de fls.
161/162, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de maio de 2016, às 15:00 horas. Intimem-se as
partes para depoimento pessoal, devendo a requerida Peugeot Citroen do Brasil Automóveis providenciar o recolhimento da
taxa para intimação da autora, no prazo de cinco dias. Depreque-se a oitiva da testemunha arrolada pelo réu às fls. 166. Int.
- ADV: ANTONIO NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), TATIANE TAMINATO (OAB
228490/SP), CATIA DE LOURDES LOPES DE SOUZA (OAB 254744/SP)
Processo 4013227-84.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Marina Silva Prado - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Mandado de Levantamento expedido. Deverá o procurador do exequente aguardar a publicação
no DJE para proceder sua retirada. - ADV: FERNANDO CAPELLO CALAZANS (OAB 246691/SP), FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB 235379/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES
CARVALHO (OAB 204155/SP)
Processo 4013369-88.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- JOSEILDO LEITE BORGES - Procedo a intimação do autor, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça pág. 214. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 4014753-86.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Bosque das
Flores - FERNANDO DE LAMARE ARAUJO - Caixa Economica Federal - Vistos.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 142/146) e julgo extinto o processo nos termos do artigo
487, II, “b” do CPC.Não tendo as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição
de certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública,
correspondente aos atos praticados. P.R.I. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RENATO VIDAL DE LIMA
(OAB 235460/SP), ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT (OAB 187292/SP), GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP)
Processo 4015346-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - NEUTON NUNES
RIBEIRO - BANCO PANAMERICANO SA - Considerando o que dispõe o artigo 4º, inciso III da lei 11.608/2003, o valor em aberto
corresponde a 1% sobre o valor fixado na sentença, assim, com o recolhimento, o que concedo o prazo de 05 dias, arquivemse os autos. Int. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), VALDIR GOMES SILVA (OAB
146328/RJ), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 91811/MG), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP)
Processo 4019792-64.2013.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Mec Max Osasco Ltda EPP - LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA
- Manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias. Nada vindo, ao arquivo.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANA BOMFIM DE OLIVEIRA (OAB 293760/SP), JOAO CALIL
ABRAO MUSTAFA ASSEM (OAB 146740/SP)
Processo 4020065-43.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - SHIRLEY LUCAS CAMARGO - Fls. 142: Defiro. Fixo os honorários em 60% do valor
da tabela, nos termos do Anexo IX, §4º, II, “d”, do Termo de Convênio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO.Expeça-se certidão de honorários da advogada
nomeada pelo Convênio da Defensoria, ficando advertida que, nos termos do Termo de Convênio, cláusula quarta, XXIV, deverá
permanecer atuando durante a fase de cumprimento de sentença, visto que atuou na fase de conhecimento, não fazendo jus à
expedição de nova certidão de honorários, seja no cumprimento das obrigações de fazer/não fazer, de dar coisa ou por quantia
certa.Cumpra-se parte final do despacho de fls. 133.Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), CLEUZA
APARECIDA DOS REIS (OAB 121723/SP)
Processo 4020102-70.2013.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - ESPOLIO DE JOSÉ PARRA Y PARRA, REP,. JOANA
RODRIGUES PARRA - - JOANA RODRIGUES PARRA - - LUIZ CARLOS PARRA - - MARISA DE LOURDES SILVA PARRA - WAGNER APARECIDO PARRA - - ESTER FURQUIM PARRA - - PEDRO ACÁCIO PARRA - - CÉLIA DE ALMEIDA PARRA - Carmen Lucia Parra Rodrigues - - Sergio Ricardo Parra - - SILVIA DE OLIVEIRA HENRIQUE - ALFREDO FERREIRA VELLOSO
- - LUCILLA CAMARGO VELLOSO - - CONSTRUTORA LANHOSO MARTINS LTDA - Silas Petenuci - - MILCA DE ARAÚJO
PETENUCI - - Guilherme Thomaz de Aquino - - JOÃO BATISTA MARINHO - - DENISE MARIA DE MARINHO - - JANETE
PATUCI MENESES - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - - PROCURADOR GERAL DA FAZENDA ESTADUAL - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO, na pessoa de seu procurador legal - Ciência às partes da resposta das pesquisas on-line.
- ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 4023505-47.2013.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Liminar - Wagner Elio Mendes - - Olegna Máximo Mendes Jose Aurelio Gocalves de Faria - - Maria Bernadete Gonçalves de Faria - - Roberto Silva de Oliveira - - Maria Izabel Soares de
Lima Oliveira - - Agostinho Luiz de Faria - - Anaide Vasconcelos de Faria - - João Garbin Neto - - Evanilde Tereza Michelassi
Garbin - - Engenheiro Osvaldo - Informe o autor, em 05 dias, se ingressou com a ação principal, comprovando-se. Int. - ADV:
MAURO ALESSANDRO SMIRIGLIO DA SILVA (OAB 136689/SP), ROSENI DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 276241/SP),
VITORIA REGIA BISPO PINTO SOUZA (OAB 320495/SP)
4ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º