TJSP 04/04/2016 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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Processo 1012241-76.2015.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Manuel Aparecido Pinto - Vera Regina Pereira da Silva Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a requerida efetuasse o pagamento do valor reclamado ou oferecesse
embargos. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP)
Processo 1012241-76.2015.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Manuel Aparecido Pinto - Vera Regina Pereira da Silva Considerando que não houve o pagamento, nem foram apresentados embargos, a serventia aguardará por dez dias para que a
parte interessada promova a apresentação de cálculo atualizado da dívida para tentativa de penhora on line, salvo indicação de
outro bem para satisfação do crédito. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP)
Processo 1012281-92.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - NILSON ELIAS ESCOBARI
- BANCO ITAU SA - Valor ínfimo bloqueado pelo Banco Central (R$ 0,04 - fls. 138) não justifica a efetivação da penhora, incidindo
na hipótese do artigo 836 do Código de Processo Civil. Assim, ciência ao banco credor que foi frustrada a tentativa de bloqueio
on line de valores em contas bancárias do executado. Sem prejuízo disso, promova a serventia as providências necessárias
para fim de desbloqueio do valor. Aguarde-se por trinta dias a indicação de bens para penhora. Se nada for requerido, aguardese provocação no arquivo.Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP)
Processo 1012309-26.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Unimed de Presidente Prudente
Cooperativa de Trabalho Médico - Datamagno Informática Comércio e Assistência Técnica Ltda - ME - Manifeste-se a autora, no
prazo de 10 dias, acerca da juntada do AR-NEGATIVO (fl. 118). - ADV: CAMILA DAS NEVES FERREIRA MORAIS (OAB 300234/
SP)
Processo 1012352-60.2015.8.26.0482 - Nunciação de Obra Nova - Condomínio - Associação Village Damha Presidente
Prudente - Joao Wagner Fernandes - Oswaldo de Galles Junior - 1. O processo exige a realização de perícia e para tanto
nomeio perito judicial o Dr. Osvaldo de Galles Júnior, independentemente de compromisso.2. Intime-se a autora para que em
5 (cinco) dias promova o depósito dos honorários provisórios que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais).3. Compete às partes,
no prazo de 5 (cinco) dias, a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem. Em seguida, voltem
os autos conclusos para os fins previstos no art. 470 do novo Código de Processo Civil. A parte que promover a indicação de
assistente técnico deverá dar-lhe ciência dos atos em que deva participar.Int. - ADV: ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/
SP), TAYSE FERNANDA DE VASCONCELOS FERNANDES (OAB 189914/SP)
Processo 1012358-04.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - LIANE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. - RODRIGO DA SILVA LIMA - Defiro o pedido de fls. 67. Após o recolhimento da taxa devida (R$
12,20 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado - Cód. 434-1 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP -FEDTJ, “impressão de
informações do Sistema Infojud/Bacenjud/Renajud), promova a serventia consulta acerca da existência de veículos em nome do
devedor pelo sistema renajud. Em caso positivo, deverá ser imediatamente realizado o bloqueio administrativo para oportuna
constrição.Int. - ADV: SILVIO LUIS DE SOUZA BORGES (OAB 98925/SP)
Processo 1012405-41.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Genesio Ferreira Porto
- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Banco CSF S/A - Homologo o acordo manifestado pelas partes a fls. 172/174, que
substitui a sentença de fls. 168/171, e julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do novo
Código de Processo Civil.Proceda a serventia o cálculo das custas (observado o valor do acordo) e despesas do processo, se
houver, intimando-se a requerida para recolhimento em dez dias, sob pena de inscrição da dívida, tendo em vista o princípio da
causalidade, que é no sentido de que responde pelas despesas judiciais quem deu causa ao processo.P.R.I. - ADV: CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCEL LEONARDO OBREGON LOPES (OAB 233362/SP)
Processo 1012486-24.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Ginamari Gonçalves Bonfim - Banco
Cacique Sa - 1- Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada a fls. 71 em favor do autor, intimando-o para que venha
receber e manifestar se o crédito foi integralmente satisfeito.2- Se nada for informado, o crédito será considerado satisfeito e
o processo será julgado extinto.Int. - ADV: MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB
277949/SP)
Processo 1012491-12.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Luiz Carlos Hennes da Silva Igreja Batista Independente - 1. Tendo em vista que a requerida não atendeu o item 3 da decisão de fls. 88, indefiro o pedido de
gratuidade judiciária e determino o recolhimento da contribuição previdência relativa ao mandato.2. Nos termos do art. 139, V, do
novo CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de abril de 2016, às 16:30 horas.Compete aos i. patronos
das partes, que serão intimados pela imprensa oficial, promover o comparecimento delas ou de procuradores habilitados a
transigir.Int. - ADV: VITOR JOSÉ TERIN (OAB 361957/SP), EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP), MARCIA REGINA
SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP)
Processo 1012557-89.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Acesso Desenvolvimento Urbano
Limitada - Rodrigo Mitsuo Oshima - Certifico e dou fé haver deixado, por ora, de aditar o mandado de citação, pois a guia de
depósito apresentada às fls. 49 está ilegível - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), FERNANDA VIEIRA MARTINS
FERREIRA (OAB 239050/SP)
Processo 1012641-90.2015.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Soledade Paulino Arlati - - Carlos Arlati Arquiles Vantini - - Encarnação Fernandes Vantini - Oficial do Segundo Serviço de Registro de Imóveis e Anexos de Presidente
Prudente - - Oswaldo de Galles Junior - Ante os termos do ofício de fls. 56, intime-se o perito nomeado a fls. 49 para indicar dia
e hora para dar início dos trabalhos, encaminhando a senha de acesso aos autos digitais. Os documentos a serem elaborados
pelo perito (fls. 49, item 2) deverão ser entregues em quinze dias contados da data que for agendada. Após a entrega dos
documentos, oficie-se solicitando a liberação do valor reservado a título de honorários do perito. Int. - ADV: STENIO FERREIRA
PARRON (OAB 205654/SP)
Processo 1012661-81.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
SA - Marcos Hamilton Bonfim Pecas Me - - Marcos Hamilton Bomfim - Ante os termos da certidão exarada (fls. 104), intime-se o
banco credor para que, no prazo de dez dias, requeira o que for pertinente para fim de prosseguimento da execução, sob pena
de arquivamento dos autos. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1012691-19.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Obrigações - Sebastiana Aparecida Orbolato Botta Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - 1- Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada
a fls. 180, a título de honorários advocatícios, em favor do i. Advogado da autora, intimando-o para que venha receber e
manifestar se o crédito foi integralmente satisfeito.2- Se nada for informado, o crédito será considerado satisfeito e o processo
será julgado extinto.3.Sem prejuízo disso, proceda a serventia o cálculo das custas e despesas do processo, e intime-se a ré
para recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Int. - ADV: VICTOR MARIN SILVA (OAB 352050/
SP), EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), FLÁVIA GIANCURSI FORMÁGIO TELLES (OAB 325388/SP), VICTOR
FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), ALEX JUNIOR SILVA SOUZA (OAB 348779/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º