TJSP 05/04/2016 - Pág. 1161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
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DE OLIVEIRA - - JOILSON TEIXEIRA DOS SANTOS - Vistos.Ante o trânsito em julgado para o réu Joilson, expeça-se mandado
de prisão.Intime-se. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 0002145-69.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - A.A.N.S. - Vistos.
Ante a certidão de fls. 159, extraia-se certidão de dívida ativa da pena de multa, encaminhando-se para a Fazenda Estadual e
comunicando-se por ofício os autos da execução penal do sentenciado.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos
do processo, cumpridas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP)
Processo 0002845-45.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - G.H.F. - Vistos. Recebo o recurso
interposto pela defesa do réu, ante a sua tempestividade. As razões serão apresentadas na Superior Instância, nos termos do
artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à defensora nomeada
pelo convênio OAB/DP, dos atos por ela praticados. Promova a Serventia o cálculo do prazo prescricional, nos termos do Prov.
03/94. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MAIRA
BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
Processo 0002885-37.2008.8.26.0315 (315.01.2008.002885) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Roberto Fuglini - - Jose Milton Mendes Arruda - Apresentar alegações
finais no prazo de cinco dias, iniciando pela Defesa de R. F., seguindo-se pela Defesa de J.M.M. Arruda. - ADV: LUIS GUSTAVO
MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0002989-19.2014.8.26.0315 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - J.P.
- A.R.N.A.C. - - Matheus Henrique de Souza Pereira - - M.G.B.C. - - K.D.E. - - M.D.G. - - R.S.A. - Vistos.Recebo o recurso
interposto pela defesa dos infratores M.G.B.C e M.D.G, ante a sua tempestividade. Cobre-se o cumprimento do mandado de fls.
193 e aguarde-se o decurso do prazo para recurso dos outros infratores.Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB
356647/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/
SP)
Processo 0003433-52.2014.8.26.0315 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.H.S.P. Vistos.Oficie-se ao Centro Terapêutico de Rafard, solicitando informações sobre o tratamento do adolescente, bem como a data
da sua provável alta.Intimem-se. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 3000233-20.2013.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - L.R.G. - Vistos.Manifeste a defesa
do réu, em dez dias, sobre o pedido de revogação do benefício de fls. 69.Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE
TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 3000568-39.2013.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - E.J.M. - Vistos.Expeça-se
certidão de honorários advocatícios devidos à defensora nomeada, pelo convênio OAB/DP, dos atos por ela praticados.Após, as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP)
Processo 3001098-43.2013.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - W.F.P. - - Luiz
Fernando Moreira - - Gemerson Jose Paes Anselmo - Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se a defesa. - ADV: JOÃO OTAVIO
CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI DE
TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 3001413-71.2013.8.26.0315 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Filipe Ricardo Polli Manifeste-se a defesa à respeito da Intimação de fls. 210/211. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO
(OAB 215961/SP)
Processo 3001508-04.2013.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - E.M. - - C.A. Dr. Carlos Augusto dos Reis, apresentar alegações finais, no prazo de 05(cinco) dia. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/
SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 3001648-38.2013.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - V.L. - Manifeste
a defesa, em dez dias, sobre a carta precatória expedida para oitiva da testemunha Salomão Ângelo Venturin, que retornou
infrutífera, sob pena de preclusão. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARIA FALCIN SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2016
Processo 0001982-55.2015.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Grasiela da Silveira
- Nubia Tereza Zanardo - Intimação do autor a manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias tendo em vista o trânsito em
julgado da r. Sentença condenatória. - ADV: SERGIO PAULO TUPINAMBA (OAB 149914/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA
DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1000017-25.2015.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Granado e Granado
Ltda - Me - Marli Silvana dos Santos - Foi designado o dia 15 de junho de 2016 às 14:05 horas para a realização de audiência de
tentativa de conciliação, devendo o patrono do autor providenciar o comparecimento deste, independentemente de intimação,
importando sua ausência em extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9099/95, bem como na
condenação do mesmo ao pagamento das custas processuais no valor de 05 (cinco) UFESPs, sob pena de não o fazendo ter
seu nome inserido na dívida ativa da Fazenda Pública do Estado, podendo, em razão do não pagamento, ser processado pela
mesma, em ação de Execução Fiscal. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000080-50.2015.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Granado e Granado Ltda - Me Odair Jose dos Santos - Requeira a parte autora/exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 05 dias, ante a juntada da carta precatória de fls dando conta da não localização da parte executada, pena de extinção.
- ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000093-49.2015.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Granado e Granado Ltda - Me
- Suellen Aparecida Querubim Terra - Vistos.Tendo decorrido o prazo para eventual impugnação ao valor bloqueado, defiro
o levantamento requerido. Expeça-se o M.L.J. Requeira, a parte autora/exequente o que entender de direito em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, pena de extinção e arquivamento. Int.Lar. Pta, d.S.ELIANE CRISTINA CINTO
JUÍZA DE DIREITO - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000116-92.2015.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Alerida Leite - Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º