TJSP 06/04/2016 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1393
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO BRUNO MANDELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2016
Processo 3001102-54.2013.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Entrada e Permanência de Menores - A.R.Z. e outro Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito demonstrada pelo depósito judicial (fl.187, 190), conforme determinado
pela r. decisão de fl.176, bem como pelo teor da manifestação apresentada pela Dra. Promotora de Justiça/exequente as fl.192,
JULGO EXTINTA a presente Ação de Infração Administrativa / Execução de Sentença, com fundamento no artigo 924, II, do
Novo Código de Processo Civil. Transfiram-se os valores arrecadados ao FUMCAD do Município de Lavínia-SP, consoante
artigo 214 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Transitada esta em julgado, e, após, feitas as devidas comunicações e
anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.P.R.I.C. - ADV: JOSE RENATO MONTANHANI (OAB
136790/SP), FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 239436/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2016
Processo 0000094-59.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.Z. - Cumprase o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão contra o réu e encaminhe-se para cumprimento. Cumprido o mandado de
prisão, encaminhem-se cópias das principais peças dos autos para instruir a guia de recolhimento expedida. Oficie-se ao
setor competente para destruição do material apreendido a fls.12/13, instruindo com cópia do laudo, se houver. Façam-se as
anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0000135-21.2015.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Mateus Rogério de Brito - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 122. Intime-se o réu para
pagamento da multa, no prazo de 10 dias, advertindo-o de que não o fazendo poderá a multa ser inscrita na divida ativa. - ADV:
JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 0003514-38.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Tiago Flores de Almeida - Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, após cumpridas as formalidades legais.Int. - ADV: ADRIANA RAFAELA
RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 0003867-54.2010.8.26.0356 (356.01.2010.003867) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Cledson
Ferreira dos Santos - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 29 de abril de 2016, às
14:00 horas.Intime-se o réu e as testemunhas, requisitando-se o necessário.Intime-se o Ministério Público e a defesa técnica. ADV: JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP)
Processo 0005420-39.2010.8.26.0356 (356.01.2010.005420) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Anderson
Nogueira dos Santos e outro - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de multa de fls.380. Intimese o réu para pagamento no prazo de 10 dias, com as advertências legais. Intimem-se. - ADV: RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB
220436/SP)
Processo 0008756-75.2015.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0027918-17.2010.8.26.0361 - 3ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes) - Rodrigo da Silva Raimundo - Para realização do ato deprecado designo o dia 23
de maio de 2016, às 14:05 horas.Intime-se, requisite-se e comunique-se. - ADV: JOCELINA DOS SANTOS NUDI (OAB 145014/
SP)
Processo 3002210-21.2013.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - André Messias Lopes Designado o dia 11/04/2016, às 14:45 horas, perante o Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba-SP, para realização
do ato deprecado. Processo nº 0002375-19.2016.8.26.0032 - controle 296/16. - ADV: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB
162886/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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